AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


 Atualizado em 01 de agosto de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamentação legal: art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021; e Resolução nº 78/2023.

DADOS DO AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9754/2024

DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS

Até dia 06/09/2024, às 11 horas

REFRÊNCIA DE HORÁRIO

Horário de Brasília-DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

geral@camaravilavalerio.es.gov.br

A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, com sede na Rua Leandro Libardi, nº 25, 1º pavimento, Bairro Boa Vista, CEP 29785-000, Município de Vila Valério-ES, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.619.047/0001-09, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 01/2024, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

ACESSE: https://www.camaravilavalerio.es.gov.br/uploads/licitacao/2360-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1725026362.pdf

 

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