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  ATO

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Último movimento: 30/07/2026 Atualizado em 31/07/2026 00:00:00
Identificação Número Ano Data Publicação
ATO (Altera o Caput do Artigo 1º do ATO Nº 001/2021, que "Regulamenta a Lei Municipal nº 760/2016) 001 0 21/02/2022 DETALHES ANEXOS
ATO (REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2016). 001 0 05/01/2021 DETALHES ANEXOS
ATO (PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO.) 003 0 29/05/2020 DETALHES ANEXOS
ATO (ADOTAR NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS). 002 0 24/03/2020 DETALHES ANEXOS
ATO ( Declara extinção do mandato de Vereador) 001 0 18/03/2020 DETALHES ANEXOS
ATO (Altera o Caput do Artigo 1º do Ato n.º 001/2017, que "Regulamenta a Lei Municipal N.º 760/2016) 001 0 12/06/2018 DETALHES ANEXOS
ATO (Regulamenta a Lei Municipal nº 760/2016) 01 2017 11/05/2017 DETALHES ANEXOS
ATO (Disciplina a utilização de instalação) 02 2015 15/12/2015 DETALHES ANEXOS
ATO (Declara extinção de mandato. 01 2015 05/01/2015 DETALHES ANEXOS
ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2014) 09 2014 23/12/2014 DETALHES ANEXOS

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