5229 30 Portaria (DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL E SUPLENTE). 060 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL E SUPLENTE DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 E Nº 008/2026. 1 2026-07-29 15:09:37 2026 Portarias 5228 30 Portaria (Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível). 059 Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível. 1 2026-07-28 13:01:09 2026 Portarias 5227 30 Portaria (Altera o anexo único da Portaria nº 078/2025 que "Aprova o Plano de Contratações Anuais". 058 Altera o anexo único da Portaria nº 078/2025 que "Aprova o Plano de Contratações Anuais (PCA) da Câmara Municipal de Vila Valério para o exercício de 2026 e Dá Outras Providência". 1 2026-07-23 14:58:49 2026 Portarias 5225 33 ATO (Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2026) 05 Constitui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades na execução do contrato nº 079/2025 (concorrência presencial nº 001292/2025). 1 2026-07-21 16:21:41 2026 ATO 5224 30 Portaria (Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível). 057 "Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível". 1 2026-07-20 17:12:05 2026 Portarias 5223 32 Boletim de Diária Vereadora Angela Maria Camporez Mação Viagem à Vitória, na Secretaria de Estado das Mulheres, no dia 14 de julho de 2026, para uma reunião destinada ao alinhamento e ao planejamento das atividades alusivas ao Agosto Lilás a serem desenvolvidas pelo Município de Vila Valério/ES. 1 2026-07-16 13:22:09 2 0 1 Boletim de Diárias 5222 54 PrimeiroTermo de apostilamento ao Contrato nº 017-2024 1 Reajuste no valor do Contrato nº 017/2024. 1 2026-07-16 12:32:54 2026 Termo de Apostilamento 5221 15 Aditivo Contratual ao Contrato nº 017-2024 01 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024. 1 2026-07-16 12:15:29 2026 Aditivo Contratual 5226 30 Portaria ( Autoriza Vereadora a participar de agenda institucional) 056 Autoriza Vereadora a participar de agenda institucional 1 2026-07-10 17:12:13 2026 Portarias 5219 32 Boletim de Diária Jeferson de Souza Fabrete Viagem para participar da Cerimônia de Entrega dos Kits Mulher Viva+ aos Municípios, promovida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, no dia 03 de julho de 2026, às 15h, no Cerimonial Ferrari, em Vitória/ES, ocasião em que o Município de Vila Valério foi contemplado com o recebimento do Kit Mulher Viva+. 1 2026-07-07 13:19:51 2 0 1 Boletim de Diárias 5218 32 Boletim de Diária (Marinalva dos Santos Rosa) Viagem para participar da Cerimônia de Entrega dos Kits Mulher Viva+ aos Municípios, promovida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, no dia 03 de julho de 2026, às 15h, no Cerimonial Ferrari, em Vitória/ES, ocasião em que o Município de Vila Valério foi contemplado com o recebimento do Kit Mulher Viva+. 1 2026-07-07 13:15:53 2 0 1 Boletim de Diárias 5217 32 Boletim de Diária (Angela Maria Camporez Mação) Viagem para participar da Cerimônia de Entrega dos Kits Mulher Viva+ aos Municípios, promovida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, no dia 03 de julho de 2026, às 15h, no Cerimonial Ferrari, em Vitória/ES, ocasião em que o Município de Vila Valério foi contemplado com o recebimento do Kit Mulher Viva+. 1 2026-07-07 12:26:16 2 2026 1 Boletim de Diárias 5216 30 Portaria 055 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO COMISSIONADO. 1 2026-07-06 12:56:27 2026 Portarias 5215 30 Portaria 054 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 076/2025 QUE “APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 2026-07-03 12:55:10 2026 Portarias 5214 30 Portaria 053 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para cargo comissionado. 1 2026-07-02 12:50:58 2026 Portarias 5213 30 Portaria 052 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDOR A PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS KITS MULHER VIVA+, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. 1 2026-07-01 16:01:05 2026 Portarias 5212 32 Boletim de Diária Vereadora Angela Maria Camporez Mação Viagem para participar de reunião na Superintendência Regional de Nova Venécia/ES para tratar do “Projeto Memória da Educação. Viagem à Vitória, na Secretaria de Estado das Mulheres, para participar nos dias 25 e 26 de junho de 2026, das atividades do projeto "Mulher Viva Mais ", que culminou com a destinação do Kit Mulher Viva+ ao Município de Vila Valério/ES. 1 2026-06-29 11:19:32 2 2026 1 Boletim de Diárias 5211 32 Boletim de Diária Brunele de Mello Almeida Viagem a Boa Esperança para participar de curso promovido pelo TCCES cujo tema foi: “Orçamento no Setor Público: Analisando as LDO’s e as LOA’s dos Municípios Capixabas”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no horário de 13h30 às 17h30, ministrado por Alexsander Binda Alves. 1 2026-06-25 16:46:46 2 2026 1 Boletim de Diárias 5210 32 Boletim de Diária Elisangela Rekel Pereira Viagem a Boa Esperança para participar de curso promovido pelo TCCES cujo tema foi: “Orçamento no Setor Público: Analisando as LDO’s e as LOA’s dos Municípios Capixabas”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no horário de 13h30 às 17h30, ministrado por Alexsander Binda Alves. 1 2026-06-25 16:46:26 2 0 1 Boletim de Diárias 5209 32 Boletim de Diária Janine Dalmann dos Santos Viagem a Boa Esperança para participar de curso promovido pelo TCCES cujo tema foi: “Orçamento no Setor Público: Analisando as LDO’s e as LOA’s dos Municípios Capixabas”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no horário de 13h30 às 17h30, ministrado por Alexsander Binda Alves. 1 2026-06-25 16:46:04 2 2026 1 Boletim de Diárias 5208 30 Portaria 051 Aprova o Plano de Contratações Anuais (PCA) da Câmara Municipal de Vila Valério para o Exercício de 2027 e Dá Outras Providências. 1 2026-06-25 15:44:15 2026 Portarias 5207 30 Portaria 050 Altera o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Vila Valério/ES no dia 29 de junho de 2026. 1 2026-06-25 15:38:20 2026 Portarias 5204 30 Portaria 049 DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2026. 1 2026-06-23 15:55:06 2026 Portarias 5203 30 Portaria 048 Altera o horário de realização da Sessão do dia 24 de junho de 2026. 1 2026-06-22 15:31:43 2026 Portarias 5220 30 Portaria 047 Autoriza Vereadora a se deslocar do município para cumprimento de agenda institucional junto a órgãos do governo do estado do Espírito Santo, nas áreas da educação e das políticas públicas para as mulheres. 1 2026-06-19 14:15:56 2026 Portarias 5202 30 Portaria 045 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 001/2026. 1 2026-06-18 15:46:32 2026 Portarias 5201 52 Termo de Designação de Fiscal TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO (JOANYR FRANÇA DA SILVA e DULCE MARIA GASPAR BUENO) 1 2026-06-18 13:26:51 2026 Termo de Designação de Fiscal 5200 52 Termo de Designação de Fiscal TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO (JANINE DALMANN DOS SANTOS e BRUNELE DE MELLO ALMEIDA) 1 2026-06-18 13:24:37 2026 Termo de Designação de Fiscal 5199 30 Portaria 046 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 004/2026. 1 2026-06-18 13:12:29 2026 Portarias 5198 30 Portaria 044 Autoriza servidores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do estado do Espírito Santo. 1 2026-06-15 13:36:19 2026 Portarias 5206 30 Portaria 043 Autoriza vereadores e servidor a participarem de evento da ASCAMVES. 1 2026-06-10 16:01:38 2026 Portarias 5196 30 Portaria 042 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado em substituição. 1 2026-06-10 15:02:34 2026 Portarias 5195 32 Boletim de Diária vereadora Angela Maria Camporez Mação Viagem para participar de reunião na Superintendência Regional de Linhares/ES para tratar do “Projeto Memória da Educação.” 1 2026-06-10 15:00:21 2 2026 1 Boletim de Diárias 5193 32 Boletim de Diária Vereadora Angela Maria Camporez Mação Viagem a cidade de Nova Venécia/ES, para participar de reunião na Superintendência Regional de Nova Venécia/ES para tratar do “Projeto Memória da Educação.” 1 2026-06-03 14:28:11 2 0 1 Boletim de Diárias 5197 30 Portaria 041 Concede licença à gestante à servidora da câmara municipal. 1 2026-06-01 17:56:17 2026 Portarias 5192 32 Boletim de Diária Jonatas Timm Viagem a cidade da Serra/ES, no dia 28/05/2026, para participar da abertura da edição de 2026 da FEIRA DOS MUNICÍPIOS promovida pelo Governo do Estado, que contará com a participação dos 78 municípios do Estado, a se realizar no período de 28 a 31 de maio no Pavilhão de Carapina. 1 2026-06-01 12:05:31 2 2026 1 Boletim de Diárias 5191 32 Boletim de Diária Vereadora Angela Maria Camporez Mação Viagem a cidade da Serra/ES, no dia 28/05/2026, para participar da abertura da edição de 2026 da FEIRA DOS MUNICÍPIOS promovida pelo Governo do Estado, que contará com a participação dos 78 municípios do Estado, a se realizar no período de 28 a 31 de maio no Pavilhão de Carapina. 1 2026-06-01 11:36:24 2 2026 1 Boletim de Diárias 5190 32 Boletim de Diária Vereador Adilson Rodrigues Pereira Viagem a cidade de Vitória/ES, para participar de reunião com o Secretário de Estado de Esportes e Lazer na Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT, no dia 28 de maio de 2026, juntamente com a Secretária Municipal de Esportes do Município de Vila Valério, Sra. Amanda Sgrancio Sant’Anna. 1 2026-06-01 11:34:47 2 0 1 Boletim de Diárias 5205 30 Portaria 040 Autoriza Vereadora a se deslocar do município para obter informações junto aos órgãos educacionais do estado do Espírito Santo. 1 2026-05-29 15:59:49 2026 Portarias 5189 30 Portaria 039 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na Contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 006-2026 1 2026-05-27 13:08:21 2026 Portarias 5188 30 Portaria 038 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na Contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 005-2026. 1 2026-05-27 13:05:43 2026 Portarias 5194 30 Portaria 037 Designa servidor e vereadores para representarem o poder legislativo municipal em eventos na capital do estado do Espírito Santo 1 2026-05-25 11:55:23 2026 Portarias 5187 30 Portaria 036 Designa equipe de avaliação para coordenar a execução de atividades rellativas à prova de conceito a ser aplicada para fins de avaliação da proficiência de empresas qualificadas em certames licitatório. 1 2026-05-25 11:51:44 2026 Portarias 5185 32 Boletim de Diária Vereadora Angela Maria Camporez Mação A solicitação de diária justifica-se pelo deslocamento da Vereadora à capital do Estado, com a finalidade de representar a Câmara Municipal de Vila Valério no “Encontro do Legislativo Municipal com o Governador”, realizado no dia 14 de maio de 2026, às 14h, no Palácio Anchieta, em Vitória/ES. 1 2026-05-18 14:30:48 2 2026 1 Boletim de Diárias 5183 32 Boletim de Diária Brunele de Mello Almeida Viagem à cidade de Vitória para participar do evento “Diálogo Público Espírito Santo – Encontro de Ideias e Soluções”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizado nos dias 7 e 8 de maio de 2026, na sede do TCE-ES, em Vitória/ES. 1 2026-05-12 13:25:44 2 2026 1 Boletim de Diárias 5182 32 Boletim de Diária Vereador Kildrem Cao Viagem à cidade de Vitória para participar do evento “Diálogo Público Espírito Santo – Encontro de Ideias e Soluções”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizado nos dias 7 e 8 de maio de 2026, na sede do TCE-ES, em Vitória/ES. 1 2026-05-12 13:23:21 2 2026 1 Boletim de Diárias 5181 32 Boletim de Diária Janine Dalmann dos Santos Viagem à cidade de Vitória para participar do evento “Diálogo Público Espírito Santo – Encontro de Ideias e Soluções”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizado nos dias 7 e 8 de maio de 2026, na sede do TCE-ES, em Vitória/ES. 1 2026-05-12 13:22:08 2 2026 1 Boletim de Diárias 5180 32 Boletim de Diária Elisangela Rekel Pereira Viagem à cidade de Vitória para participar do evento “Diálogo Público Espírito Santo – Encontro de Ideias e Soluções”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizado nos dias 7 e 8 de maio de 2026, na sede do TCE-ES, em Vitória/ES. 1 2026-05-12 13:19:34 2 2026 1 Boletim de Diárias 5179 32 Boletim de Diária vereadora Edivania Demoner Viagem à cidade de Vitória para participar do evento “Diálogo Público Espírito Santo – Encontro de Ideias e Soluções”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizado nos dias 7 e 8 de maio de 2026, na sede do TCE-ES, em Vitória/ES. 1 2026-05-12 13:17:23 2 2026 1 Boletim de Diárias 5178 32 Boletim de Diária Vereadora Angela Maria Camporez Mação Viagem à cidade de Vitória para participar do evento “Diálogo Público Espírito Santo – Encontro de Ideias e Soluções”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizado nos dias 7 e 8 de maio de 2026, na sede do TCE-ES, em Vitória/ES. 1 2026-05-12 13:16:08 2 2026 1 Boletim de Diárias 5177 32 Boletim de Diária Vereador Adilson Rodrigues Pereira Viagem à cidade de Vitória para participar do evento “Diálogo Público Espírito Santo – Encontro de Ideias e Soluções”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizado nos dias 7 e 8 de maio de 2026, na sede do TCE-ES, em Vitória/ES. 1 2026-05-12 13:14:24 2 2026 1 Boletim de Diárias 5186 30 Portaria 035 Autoriza vereadora a representar a Câmara Municipal em evento promovido pelo governo do estado. 1 2026-05-11 14:35:55 2026 Portarias 5176 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 01 Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, a contar de 09 de maio de 2026. 1 2026-05-07 14:23:14 2026 Aditivo Contratual 5184 30 Portaria 034 Autoriza vereador a participar de curso promovido pelo tribunal de contas da união (TCU), em parceria com tribunal de contas do estado do Espírito Santo (TCE-ES). 1 2026-05-05 15:14:15 2026 Portarias 5174 32 Boletim de Diária Vereador Kildrem Cao A solicitação de diárias justifica-se pelo deslocamento da Vereadora em razão de viagem à capital do país, objetivando participar da “25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2026. 1 2026-05-05 14:08:05 2 0 1 Boletim de Diárias 5173 32 Boletim de Diária Vereador Neuci José Vial A solicitação de diárias justifica-se pelo deslocamento da Vereadora em razão de viagem à capital do país, objetivando participar da “25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2026. 1 2026-05-05 14:07:37 2 2026 1 Boletim de Diárias 5172 32 Boletim de Diária vereadora Edivania Demoner A solicitação de diárias justifica-se pelo deslocamento da Vereadora em razão de viagem à capital do país, objetivando participar da “25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2026. 1 2026-05-05 14:06:46 2 0 1 Boletim de Diárias 5171 32 Boletim de Diária Vereadora Angela Maria Camporez Mação A solicitação de diárias justifica-se pelo deslocamento da Vereadora em razão de viagem à capital do país, objetivando participar da “25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2026. 1 2026-05-05 14:06:14 2 2026 1 Boletim de Diárias 5170 30 Portaria 033 Altera a portaria nº 043/2025 e designa no fiscal titular de contratação oriunda do pregão presencial nº 001/2025 - contrato nº 006/2025. 1 2026-05-04 16:10:51 2026 Portarias 5169 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 01 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025. 1 2026-05-04 15:22:02 2026 Aditivo Contratual 5168 30 Portaria 032 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDORAS A PARTICIPAREM DE CURSO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCE-ES). 1 2026-05-04 15:01:45 2026 Portarias 5175 30 Portaria 031 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 003/2026. 1 2026-04-27 16:19:29 2026 Portarias 5166 32 Boletim de Diária Vereadora Angela Maria Camporez Mação A solicitação de diárias justifica-se pelo deslocamento da Vereadora à cidade de Vitória/ES, junto à SEDU/ES, no dia 08 de abril de 2026, bem como à Superintendência Regional de Educação de Nova Venécia/ES, nos dias 10 e 16 de abril de 2026, para obtenção de informações oficiais sobre os nomes e os períodos de gestão dos diretores escolares da rede estadual no Município de Vila Valério, no âmbito do “Projeto Memória na Educação”, sendo as atividades realizadas de forma presencial nos órgãos competentes, o que enseja o pagamento das diárias em razão das despesas com alimentação decorrentes dos deslocamentos realizados no interesse do serviço público. 1 2026-04-17 11:24:37 2 2026 1 Boletim de Diárias 5164 30 Portaria 030 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado. (Jeferson de Souza Fabrete) 1 2026-04-08 13:48:39 2026 Portarias 5163 30 Portaria 028 Designa vereadoras para integrarem a procuradoria da mulher do poder legislativo municipal. 1 2026-04-07 16:32:16 2026 Portarias 5165 30 Portaria 029 Autoriza vereadora a se deslocar do município para obter informações junto à secretaria de estado da educação - SEDU. 1 2026-04-07 14:50:26 2026 Portarias 5167 30 Portaria 029 Autoriza Vereadora a se deslocar do município para obter informações junto aos órgão educacionais do estado do Espírito Santo. 1 2026-04-07 14:43:23 2026 Portarias 5159 15 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 003 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do valor do Contrato nº 006/2023. 1 2026-04-01 11:58:08 2026 Aditivo Contratual 5158 30 Portaria 027 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado. 1 2026-04-01 11:40:41 2026 Portarias 5154 32 Boletim de Diária (Marinalva dos Santos Rosa) Viagem a cidade de Vitória/ES para participar de reunião no Gabinete do Deputado Federal Da Vitória, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município de Vila Valério/ES. 1 2026-03-31 13:38:22 2 2026 1 Boletim de Diárias 5153 32 Boletim de Diária (Cassimiro José Brumatti) Viagem a cidade de Vitória/ES para participar de reunião no Gabinete do Deputado Federal Da Vitória, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município de Vila Valério/ES. 1 2026-03-31 13:37:46 2 0 1 Boletim de Diárias 5152 32 Boletim de Diária (Angela Maria Camporez Mação) Viagem a cidade de Vitória/ES para participar do lançamento da Rede Abraço Mulher – uma estratégia de atenção e cuidado, destinada a mulheres e meninas a partir de 14 anos, que aconteceu no dia 30 de março (segunda-feira), a partir das 9h30, no Palácio Anchieta. 1 2026-03-31 13:36:29 2 2026 1 Boletim de Diárias 5157 30 Portaria 026 Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril. 1 2026-03-31 11:22:27 2026 Portarias 5156 30 Portaria 025 Exonera servidora de cargo comissionado. 1 2026-03-31 11:20:52 2025 Portarias 5155 30 Portaria 024 Promove exoneração de servidora pública municipal efetiva da câmara municipal de Vila Valério, aposentada pelo regime geral da previdência social. 1 2026-03-31 11:18:37 2026 Portarias 5151 32 Boletim de Diária (Kildrem Cao) Viagem à cidade de Guarapari/ES, para participar do VIII CONGREVES “Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo”, no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC Guarapari. 1 2026-03-30 15:46:59 2 0 1 Boletim de Diárias 5150 32 Boletim de Diária (Neuci José Vial) Viagem à cidade de Guarapari/ES, para participar do VIII CONGREVES “Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo”, no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC Guarapari. 1 2026-03-30 15:46:35 2 2026 1 Boletim de Diárias 5149 32 Boletim de Diária (Cassimiro José Brumatti) Viagem à cidade de Guarapari/ES, para participar do VIII CONGREVES “Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo”, no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC Guarapari. 1 2026-03-30 15:46:03 2 2026 1 Boletim de Diárias 5148 32 Boletim de Diária (Adilson Rodrigues Pereira) Viagem à cidade de Guarapari/ES, para participar do VIII CONGREVES “Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo”, no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC Guarapari. 1 2026-03-30 15:45:21 2 2026 1 Boletim de Diárias 5147 32 Boletim de Diária (Angela Maria Camporez Mação) Viagem à cidade de Guarapari/ES, para participar do VIII CONGREVES “Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo”, no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC Guarapari. 1 2026-03-30 15:44:45 2 2026 1 Boletim de Diárias 5160 30 Portaria 023 Autoriza Vereadores a participarem de reunião na capital do estado. 1 2026-03-27 11:48:32 2026 Portarias 5146 30 Portaria 022 Autoriza Vereadora a participar de evento na capital do estado. 1 2026-03-27 11:25:02 2026 Portarias 5145 30 Portaria 021 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 002-2026. 1 2026-03-25 16:48:23 2026 Portarias 5144 30 Portaria 020 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de lcicitação nº 002-2026. 1 2026-03-23 16:50:24 2026 Portarias 5142 15 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a atualização do valor do Contrato n° 008/2025 1 2026-03-20 07:55:15 2026 Aditivo Contratual 5141 30 Portaria 019 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 001/2026. 1 2026-03-18 16:24:53 2026 Portarias 5140 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Cariacica/ES, representando a Câmara Municipal de Vila Valério, no evento promovido pela Secretaria de Esportes e Lazer (SESPORT), que aconteceu no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, no dia 11/03/2026, às 10h, contando com a participação do Governador do Estado do Espírito Santo, Sr. Renato Casagrande, para a solenidade de entrega dos uniformes das equipes femininas e masculinas participantes da Copa SESPORT de Futebol Amador. 1 2026-03-12 12:46:25 2 2026 1 Boletim de Diárias 5143 30 Portaria 018 Autoriza Vereador a representar a Câmara Municipal em evento promovido pelo Governo do Estado. 1 2026-03-09 16:48:33 2026 Portarias 5138 30 Portaria 016 Autoriza Vereadores a participarem de congresso. 1 2026-03-09 16:46:37 2026 Portarias 5139 30 Portaria 017 Autoriza Vereadores a participarem de evento no Distrito Federal. 1 2026-03-09 15:37:12 2026 Portarias 5162 32 Boletim de Diária Marinalva dos Santos Rosa Viagem à Linhares/ES, no dia 06 de março de 2026, evento em que o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, e o Governador do Estado do Espírito Santo, Sr. Renato Casagrande, realizaram a inauguração dos serviços de radioterapia no Hospital Rio Doce - Linhares. 1 2026-03-09 12:44:04 2 2026 1 Boletim de Diárias 5161 32 Boletim de Diária Vereador Cassimiro José Brumatti Viagem à Colatina/ES, no dia 06 de março de 2026, no Clube Itajuby, evento no qual o Ministro de Estado da Saúde, Sr Renato Casagrande, realizaram o ato de entrega de 20 ambulâncias do SAMU, 5 unidades odontológicas, além do anúncio do início do serviço de radioterapia no Hospital Maternidade São José, entre outras ações. 1 2026-03-09 12:24:38 2 2026 1 Boletim de Diárias 5137 32 Boletim de Diária Participar de entrega de um trator cortador de grama, na Secretaria de Esatdo de Esportes e Lazer, para a comunidade de Paraiso Novo, o qual foi uma solicitação deste parlamentar. 1 2026-03-04 15:44:31 4 2026 1 Boletim de Diárias 5134 30 Portaria 014 "Altera o anexo único da portaria nº 076/2025 que "Aprova o plano de contratações anuais (PCA) da Câmara Municipal de Vila Valério para o exrcício de 2026 e Dá Outras Providências." 1 2026-03-03 18:12:29 2026 Portarias 5136 32 Boletim de Diária Participar, Juntamente com a Vereadora Marinalva dos Santos Rosa e o Vice-Prefeito Municipal, da entrega de máquinas e equipamentos para este Município. 1 2026-03-03 15:42:14 2 2026 1 Boletim de Diárias 5135 32 Boletim de Diária Participar, Juntamente com o Vereador Cassimiro José Brumatti e o Vice-Prefeito Municipal, da entrega de máquinas e equipamentos para este Município. 1 2026-03-03 15:41:31 2 2026 1 Boletim de Diárias 5133 30 Portaria 013 Autoriza Vereadores a representarem a Câmara Municipal em evento promovido pelo Governo do Estado. 1 2026-02-27 18:10:05 2026 Portarias 5132 30 Portaria 012 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 001/2026. 1 2026-02-27 18:05:42 2026 Portarias 5129 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério na “Primeira Etapa da Entrega de Uniformes da Copa SESPORT”, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13 horas, no auditório da SESPORT, em Vitória/ES. 1 2026-02-27 08:55:10 2 0 1 Boletim de Diárias 5128 33 ATO (Prazo de Restituição do Superávit Financeiro) 04 FIXA O PRAZO DE RESTITUIÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO PELA CÂMARA MUNICIPAL AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO, PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL. 1 2026-02-25 16:11:08 2026 ATO 5127 33 ATO (Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vila Valério-ES.) 03 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vila Valério-ES. 1 2026-02-25 15:15:10 2026 ATO 5126 33 ATO (Altera o Caput do Artigo 1º do Ato nº 01/2021, que Regulamenta a Lei Municipal nº 760/2016). 02 Altera o Caput do Artigo 1º do Ato nº 01/2021, que Regulamenta a Lei Municipal nº 760/2016. 1 2026-02-25 15:12:42 2026 ATO 5131 30 Portaria 011 Autoriza Vereador a representar a Câmara Municipal em evento promovido pelo Governo do Estado. 1 2026-02-20 18:02:49 2026 Portarias 5125 30 Portaria 010 Altera portaria que concede férias regulamentares a servidor. 1 2026-02-13 11:12:34 2026 Portarias 5124 30 Portaria 009 Concede férias regulamentares. 1 2026-02-13 11:05:17 2026 Portarias 5123 15 Termo Aditivo nº 005/2026 contrato nº 007/2022 005 Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato original, contado a partir do dia 15 de fevereiro de 2026, observado o limite de até 60 (sessenta) meses. 1 2026-02-13 10:39:40 2026 Aditivo Contratual 5122 30 Portaria 008 Decreta ponto facultativo no dia 18 de fevereiro de 2026. 1 2026-02-12 15:30:24 2026 Portarias 5121 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Vitória/ES para cumprimento de agenda institucional no Gabinete da Secretaria de Esatdo das Mulheres, com a finalidade de alinhamento referente ao Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM) no município de Vila Valério/ES. A agenda teve início na tarde do dia 28 de janeiro de 2026, com encerramento na manhã do dia 29 de janeiro, tendo sido necessário pernoitar. 1 2026-02-03 14:35:55 2 2026 1 Boletim de Diárias 5120 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Vitória/ES, para participar do "CAFÉ DA MANHà COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS", com o objetivo de realizar uma explanação sobre a Gestão Legislativa com foco na eficiência, dentre outros assuntos, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2026, no Centro de Treinamentto Dom João Batista/Vitória/ES. 1 2026-02-03 12:22:39 2 2026 1 Boletim de Diárias 5119 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Vitória/ES, para participar do "CAFÉ DA MANHà COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS", com o objetivo de realizar uma explanação sobre a Gestão Legislativa com foco na eficiência, dentre outros assuntos, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2026, no Centro de Treinamentto Dom João Batista/Vitória/ES. 1 2026-02-03 12:22:02 2 2026 1 Boletim de Diárias 5118 30 Portaria 007 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pela Associação das Câmara Municipais e de Vereadores do Estado do Espírito Santo. 1 2026-01-23 14:33:01 2026 Portarias 5117 30 Portaria 006 Autoriza Vereadora a participar de agenda na Secretaria Estadual das Mulheres no Estado do Espírito Santo. 1 2026-01-23 14:26:57 2026 Portarias 5130 30 Portaria 004 "Altera o Caput do Art. 2º da portaria nº 011/2022, de 02 de março de 2022, que "Delega competências e Designa Servidores para atuarem como gestor e responsável pelo envio da remessa de contratação ao tribunal de contas do estado do Espírito Santo, conforme disposições da instrução normativa TC 68, de 08 de dezembro de 2020." 1 2026-01-09 17:59:45 2026 Portarias 5114 30 Portaria 001 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2025. 1 ADILSON RODRIGUES PEREIRA 2026-01-08 14:38:06 2026 Portarias 5116 30 Portaria 003 Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens em almoxarifado. 1 2026-01-08 14:24:09 2026 Portarias 5115 30 Portaria 002 Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens patrimoniais do Poder Legislativo de Vila Valério. 1 2026-01-08 14:22:52 2026 Portarias 5112 30 Portaria 101 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CONTA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2025-12-18 16:30:41 2025 Portarias 5110 51 Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2024. Julgamento da Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2024. 1 2025-12-15 15:37:26 2024 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO 5108 30 Portaria 100 ALTERA PORTARIA QUE CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR. 1 2025-12-05 16:30:33 2025 Portarias 5107 30 Portaria 099 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2025-12-05 11:36:46 2025 Portarias 5102 30 Portaria 098 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025. 1 2025-12-01 15:42:52 2025 Portarias 5111 33 ATO (Recesso para os Servidores da Câmara Municipal) 02 Dispõe Sobre o Período de Recesso Para os Servidores da Câmara Municipal de Vila Valério em Razão das Festividades de Natal e de Ano Novo. 1 2025-12-01 15:16:12 2025 ATO 5097 30 Portaria 097 Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível. 1 2025-12-01 13:26:19 2025 Portarias 5103 32 Boletim de Diária Viagem à Cidade de Vitória//ES , para participar do Curso de Formação de Servidores Municipais intitulado "Plano Diretor Municipal: Instrumento que define estratégias para o crescimento sustentável", no período de 25 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025, na cidade de Vitória/ES. 1 2025-12-01 12:44:04 2 0 1 Boletim de Diárias 5113 33 ATO ( Suprimentos de Fundos) 01 "Dispõe Sobre a Concessão, Aolicação e Comprovação de Suprimento de Fundos no Âmbito da Câmara Municipal de Vila Valério". 1 2025-12-01 11:21:36 2025 ATO 5093 30 Portaria 096 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de novembro. 1 2025-11-26 18:36:49 2025 Portarias 5109 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Vitória/ES, para participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual Raquel Lessa, no dia 19 de novembro de 2025, para tratar de diversos assuntos /demandas do município. 1 2025-11-26 17:38:29 2 0 1 Boletim de Diárias 5100 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Vitória para participar de reunião no Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo, na finalidade de tratar do calçamento das comunidades do Córrego São Bento e Córrego São Vicente. 1 2025-11-24 14:34:43 2 0 1 Boletim de Diárias 5099 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Cariacica/ES, para representar a Câmara Municipal de Vila Valério e acompanhar a Sra. Amanda Sgrancio Sant`Ana, Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Vila Valério/ES, no dia 19 de novembro de 2025, na Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Estado, com a finalidade de receber um Trator Cortador de Grama para o Município de Vila Valério/ES. 1 2025-11-24 14:16:42 2 2025 1 Boletim de Diárias 5098 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Vitória/ES, no dia 17 de novembro do corrente ano, para participar de um treinamento na Secretaria de Estado das Mulheres, das 15h:00 às 21h:00, para aprender como instituir a Procuradoria da Mulher no município de Vila Valério/ES. 1 2025-11-24 14:11:08 2 0 1 Boletim de Diárias 5106 30 Portaria 095-A Autoriza servidor a participar de cuso de formação. 1 2025-11-19 13:03:12 2025 Portarias 5101 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Vitória/ES, para acompanhar o Vice Prefeito e a Secretaria Municipal de Educação do Município, em reunião na Secretaria de Estado de Educação - SEDU, no dia 12 de novembro de 2025, para tratar de assunto referente ao Transporte Escolar do Município. 1 2025-11-18 14:37:58 2 0 1 Boletim de Diárias 5092 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Vitória/ES, no dia 05 de novembro do corrente ano, para participar de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Dr. Hudson Leal, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a fim de buscar melhorias para o município. 1 2025-11-17 13:18:21 2 2025 1 Boletim de Diárias 5096 30 Portaria 095 Designa vereador para representar a câmara municipal e acompanhar a secretaria municipal de esportes no ato de recebimento de trator para o município. 1 2025-11-13 13:24:19 2025 Portarias 5095 30 Portaria 094 Autoriza vereadora a participar de reunião fora do município. 1 2025-11-13 13:21:20 2025 Portarias 5094 30 Portaria 093 Autoriza vereadora a participar de treinamento. 1 2025-11-13 13:18:44 2025 Portarias 5091 30 Portaria 091 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 018/2025. 1 2025-11-10 16:53:22 2025 Portarias 5105 30 Portaria 092 Autoriza vereador a participar de reunião fora do município. 1 2025-11-10 13:00:23 2025 Portarias 5089 32 Boletim de Diária Viagem à cidade de Vitória/ES, no dia 05 de novembro do corrente ano, para participar de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Dr. Hudson Leal, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a fim de buscar melhorias para o município, referente ao programa “Arranjos Produtivos”. 1 2025-11-07 10:43:04 2 0 1 Boletim de Diárias 5090 30 Portaria 090 Autoriza Vereadores a participarem de reunião fora do Município. 1 2025-11-03 16:51:06 2025 Portarias 5088 32 Boletim de Diária Participar "3ª Conferência Nacional das Vereadoras", que será realizada entre os dias 21 e 24 de outubro de 2025, no Auditório da CNTC, (Confederção Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Setor de Grandes Áreas Sul 902 BL C Lote 65 - Asa Sul, Brasília - DF, 70390-020. 1 2025-10-27 11:53:37 2 0 1 Boletim de Diárias 5087 32 Boletim de Diária Participar "3ª Conferência Nacional das Vereadoras", que será realizada entre os dias 21 e 24 de outubro de 2025, no Auditório da CNTC, (Confederção Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Setor de Grandes Áreas Sul 902 BL C Lote 65 - Asa Sul, Brasília - DF, 70390-020. 1 2025-10-27 11:53:18 2 2025 1 Boletim de Diárias 5086 30 Portaria 089 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexibilidade de licitação nº 03/2025. 1 2025-10-23 18:11:44 2025 Portarias 5083 30 Portaria 088 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2025-10-21 16:35:34 2025 Portarias 5085 30 Portaria 087 Autoriza Vereador a representar a Câmara Municipal em agenda na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. 1 2025-10-20 12:04:32 2025 Portarias 5084 30 Portaria 086 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 004/2025. 1 2025-10-16 12:02:47 2025 Portarias 5081 32 Boletim de Diária Participar da reunião de Crédito de Carbono, realizada pelo projeto “Arranjos Produtivos”, no município de São Domingos do Norte. 1 2025-10-13 12:35:39 2 0 1 Boletim de Diárias 5080 15 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002-2025. 001 Constitui objeto deste Aditivo a alteração quantitativo do Contrato nº 002/2025. 1 2025-10-07 12:26:15 2025 Aditivo Contratual 5076 32 Boletim de Diária Participar dos cursos de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado por meio do ENFOC 2025 – Polo V, conforme Portarias Nº 083 e 084/2025. 1 2025-10-06 14:29:16 2 2025 1 Boletim de Diárias 5075 32 Boletim de Diária Participar do curso de Capacitação “As Redes Sociais como Instrumento de Construção de Imagem e Reputação e de Conexão com o Cidadão”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado por meio do ENFOC 2025 – Polo V, conforme Portaria Nº 084/2025. 1 2025-10-06 14:22:55 2 0 1 Boletim de Diárias 5074 32 Boletim de Diária Participar do curso de Capacitação “As Redes Sociais como Instrumento de Construção de Imagem e Reputação e de Conexão com o Cidadão”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado por meio do ENFOC 2025 – Polo V, conforme Portaria Nº 084/2025. 1 2025-10-06 14:22:36 2 2025 1 Boletim de Diárias 5073 32 Boletim de Diária Participar do curso de Capacitação “As Redes Sociais como Instrumento de Construção de Imagem e Reputação e de Conexão com o Cidadão”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado por meio do ENFOC 2025 – Polo V, conforme Portaria Nº 084/2025. 1 2025-10-06 14:22:15 2 2025 1 Boletim de Diárias 5082 30 Portaria 085 Autoriza Vereadoras a Participarem de evento no Distrito Federal. 1 2025-10-06 11:58:56 2025 Portarias 5079 32 Boletim de Diária Participar dos Cursos de Capacitação promovidos pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (ENFOC 2025), com amparo nas Portarias nº 079, 081 e 083/2025. 1 2025-10-01 12:33:26 2 0 1 Boletim de Diárias 5078 32 Boletim de Diária Participar dos Cursos de Capacitação promovidos pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (ENFOC 2025), com amparo nas Portarias nº 081 e 083/2025. 1 2025-10-01 12:32:24 2 2025 1 Boletim de Diárias 5077 30 Portaria 084 Autoriza Vereadoreas a Participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do estado do Espírito Santo. 1 2025-09-29 12:24:04 2025 Portarias 5067 32 Boletim de Diária Participar dos Cursos de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas dos Estado por meio do ENFOC 2025 - Polo V, nos dias 17 e 19, conforme Portaria nº 76 e 77/2025. 1 2025-09-26 15:13:10 2 0 1 Boletim de Diárias 5070 32 Boletim de Diária Participar dos Cursos de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas dos Estado por meio do ENFOC 2025 - Polo V, nos dias 17 e 19, conforme Portaria nº 76 e 77/2025. 1 2025-09-26 15:11:41 2 0 1 Boletim de Diárias 5072 30 Portaria 083 Autoriza Vereadora e Servidoras a participarem de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-09-26 11:34:30 2025 Portarias 5069 32 Boletim de Diária Participar do Curso de Capacitação "Mudanças Climáticas no Contexto da Gestão Municipal", promovidos pelo Tribunal de Contas dos Estado por meio do ENFOC 2025 - Polo V, conforme Portaria 77/2025. 1 2025-09-24 15:21:04 2 0 1 Boletim de Diárias 5071 32 Boletim de Diária Participar dos Cursos de Capacitação "Poder Legislativo Municipal: Guia Básico para o Início do Mandato", promovidos pelo Tribunal de Contas dos Estado por meio do ENFOC 2025 - Polo V, conforme Portaria nº 76/2025. 1 2025-09-24 15:17:59 2 0 1 Boletim de Diárias 5068 32 Boletim de Diária Participar, no dia 10/09, do Evento organizado pelo projeto Arranjos Produtivos, intitulado de "Dia de Campo - Do Cacau até o chocolate"; participar dos cursos de Capacitaçãopromovido pelo Tribunal de Contas do Estado por meio do ENFOC 2025 - Polo V, nos dias 17 e 19; participar da Cerimônia de Entega do Kit Mulher Viva+, apresentação do Pacto Estadual Pelo Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio, bem como participar de reunião com a Secretária de Estado das Mulheres, no diA 18/09. 1 2025-09-24 15:00:54 2 0 1 Boletim de Diárias 5065 32 Boletim de Diária Participar do curso de Capacitação “Poder Legislativo Municipal: Guia Básico para o Início do Mandato”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado por meio do ENFOC 2025 – Polo V, conforme Portarias nº 76/2025; Participar da Cerimônia de Entrega do Kit Mulher Viva+, apresentação do Pacto Estadual Pelo Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio, bem como participar de reunião com a Secretária de Estado das Mulheres. 1 2025-09-24 12:26:39 2 0 1 Boletim de Diárias 5064 32 Boletim de Diária Participar dos cursos de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado por meio do ENFOC 2025 – Polo V, nos dias 17 e 19; Participar da Cerimônia de Entrega do Kit Mulher Viva+, apresentação do Pacto Estadual Pelo Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio, bem como participar de reunião com a Secretária de Estado das Mulheres, no dia 18/09. 1 2025-09-24 12:25:31 2 2025 1 Boletim de Diárias 5063 30 Portaria 082 Autoriza Vereadora a participar de evento fora do município. 1 2025-09-22 15:04:20 2025 Portarias 5066 30 Portaria 081 AUTORIZA SERVIDORAS A PARTICIPAREM DE EVENTO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2025-09-19 14:12:13 2025 Portarias 5057 30 Portaria 079 AUTORIZA SERVIDORAS A PARTICIPAREM DE EVENTO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2025-09-17 13:59:40 2025 Portarias 5056 30 Portaria 078 APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2025-09-17 13:53:56 2025 Portarias 5062 30 Portaria 080 Autoriza Vereadoras a participarem de evento fora do município. 1 2025-09-17 12:13:52 2025 Portarias 5061 30 Portaria 077 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-09-12 12:10:52 2025 Portarias 5060 30 Portaria 076 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-09-12 12:07:40 2025 Portarias 5055 30 Portaria 074 Autoriza Vereadora a participar de evento fora do Município. 1 2025-09-09 12:19:04 2025 Portarias 5059 30 Portaria 075 Autoriza Vereadora a participar de reunião fora do município. 1 2025-09-09 12:03:26 2025 Portarias 5049 30 Portaria 072 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 015/2025. 1 2025-09-03 15:46:30 2025 Portarias 5054 30 Portaria 073 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-09-03 12:15:55 2025 Portarias 5053 32 Boletim de Diária Participar do Seminário de Abertura do ENFOC 2025 - PoloV, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado. 1 2025-09-02 12:17:09 2 2025 1 Boletim de Diárias 5052 32 Boletim de Diária Participar do Seminário de Abertura do ENFOC 2025 - PoloV, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado. 1 2025-09-02 12:16:42 2 2025 1 Boletim de Diárias 5051 32 Boletim de Diária Participar do "Sminário de Comunicação Pública e Institucional, da Rede Capixaba de Fortalecimento do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado. 1 2025-09-02 12:13:51 2 0 1 Boletim de Diárias 5058 32 Boletim de Diária Participar de reunião na Secretaria da Casa Civil com o Secretário José Maria de Abreu Júnior, juntamente com o Deputado Estadual Hudson Leal e o Vice-Prefeito deste Município, senhor Miguel dos Santos, para tratar de assuntos de interesse público. 1 2025-09-01 11:58:17 2 2025 1 Boletim de Diárias 5036 30 Portaria 070 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2025-08-28 15:08:50 2025 Portarias 5050 30 Portaria 071 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-08-28 12:00:59 2025 Portarias 5035 30 Portaria 069 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-08-28 11:51:49 2025 Portarias 5048 30 Portaria 068 Autoriza Vereadora a Participar de Reunião Fora do Município. 1 2025-08-25 13:18:09 2025 Portarias 5047 30 Portaria 067 Autoriza Vereadora a Participar de Reunião Fora do Município. 1 2025-08-25 13:12:49 2025 Portarias 4982 32 Boletim de Diária Participar do "Anúncio do Resultado do Edital 2025 do Fundo Estadual de Apoio á Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FUNPAES)", o qual prevê a destinação de R$ 485 milhões para investimentos em educação nos municípios capixabas, com foco na ampliação e melhoria da oferta da educação infantil e do ensino fundamental. 1 2025-08-18 11:42:11 2 2025 1 Boletim de Diárias 4980 30 Portaria 066 Autoriza Vereadora a participar de evento promovido pelo governo do estado do Espírito Santo. 1 2025-08-14 13:30:04 2025 Portarias 4979 30 Portaria 065 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 14/2025. 1 2025-08-13 12:44:04 2025 Portarias 4981 30 Portaria 064 Concede férias regulamentares. 1 2025-08-08 11:36:06 2025 Portarias 5046 50 Julgamento da Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vila Valério - Exercício de 2023. Julgamento da Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vila Valério - Exercício de 2023. 1 2025-08-07 12:02:04 2023 JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO 4976 30 Portaria 063 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025. 1 2025-07-29 14:31:22 2025 Portarias 4975 30 Portaria 062 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025. 1 2025-07-29 13:51:59 2025 Portarias 4978 32 Boletim de Diária Participar da 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres. 1 2025-07-28 15:08:43 2 0 1 Boletim de Diárias 4971 30 Portaria 059 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2025. 1 2025-07-22 15:39:49 2025 Portarias 4977 30 Portaria 061 Autoriza Vereadora a participar de evento do Município. 1 2025-07-22 15:08:59 2025 Portarias 4972 30 Portaria 060 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025. 1 2025-07-22 15:07:41 2025 Portarias 4974 30 Portaria 058 Designa servidora para responder interinamente pelo departamento de compras durante o período de férias da servidora titular. 1 2025-07-11 11:47:51 2025 Portarias 4965 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério na FEIRA DOS MUNICÍPIOS, promovida pelo Governo do Estado no período de 03 a 06 de julho, no Pavilhão de Carapina no Município da Serra-ES. 1 2025-07-08 16:26:00 2 2025 1 Boletim de Diárias 4964 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério na FEIRA DOS MUNICÍPIOS, promovida pelo Governo do Estado no período de 03 a 06 de julho, no Pavilhão de Carapina no Município da Serra-ES. 1 2025-07-08 16:23:21 2 2025 1 Boletim de Diárias 4970 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério na FEIRA DOS MUNICÍPIOS, promovida pelo Governo do Estado no período de 03 a 06 de julho, no Pavilhão de Carapina no Município da Serra-ES. 1 2025-07-08 15:22:11 2 0 1 Boletim de Diárias 4969 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério na FEIRA DOS MUNICÍPIOS, promovida pelo Governo do Estado no período de 03 a 06 de julho, no Pavilhão de Carapina no Município da Serra-ES. 1 2025-07-08 15:20:28 2 2025 1 Boletim de Diárias 4968 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério na FEIRA DOS MUNICÍPIOS, promovida pelo Governo do Estado no período de 03 a 06 de julho, no Pavilhão de Carapina no Município da Serra-ES. 1 2025-07-08 15:17:14 2 2025 1 Boletim de Diárias 4966 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério na FEIRA DOS MUNICÍPIOS, promovida pelo Governo do Estado no período de 03 a 06 de julho, no Pavilhão de Carapina no Município da Serra-ES. 1 2025-07-08 15:10:32 2 2025 1 Boletim de Diárias 4967 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério na FEIRA DOS MUNICÍPIOS, promovida pelo Governo do Estado no período de 03 a 06 de julho, no Pavilhão de Carapina no Município da Serra-ES. 1 2025-07-08 15:10:13 2 2025 1 Boletim de Diárias 4963 51 Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2023. Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2023. 1 2025-07-08 11:45:07 0 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO 4962 51 Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2022. Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2022. 1 2025-07-08 11:44:08 0 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO 4961 51 Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2021. Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2021. 1 2025-07-08 11:42:36 0 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO 4960 51 Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2020. Prestação de Contas Anuais da Câmara Municipal de Vila Valério - Exercício de 2020. 1 2025-07-08 11:39:42 0 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO 4959 50 Julgamento da Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vila Valério - Exercício de 2022. Julgamento da Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vila Valério - Exercício de 2022. 1 2025-07-08 11:38:00 2025 JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO 4958 50 Julgamento da Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vila Valério - Exercício de 2021. Julgamento da Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vila Valério - Exercício de 2021. 1 2025-07-08 11:35:38 2024 JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO 4957 30 Portaria 057 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2025-07-03 12:14:11 2025 Portarias 4956 30 Portaria 055 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO USUÁRIO MASTER DOS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA FORNECIDOS PELA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 2025-06-30 12:48:40 2025 Portarias 4973 30 Portaria 056 Designa representante do Poder Legislativo Municipal para participarem da Feira dos Municípios, que contará com a participação dos 78 Municípios do Estado do Espírito Santo. 1 2025-06-30 11:37:40 2025 Portarias 4955 30 Portaria 054 Designa Servidores para atuaresm como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 010/2025. 1 2025-06-24 15:15:02 2025 Portarias 4954 30 Portaria 053 Dispõe sobre reajuste de diárias dos agentes públicos da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2025-06-24 15:12:06 2025 Portarias 4953 15 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022. 03 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022. 1 2025-06-11 16:11:52 2025 Aditivo Contratual 4952 32 Boletim de Diária Participar do Workshop Regional dos Legislativos Municipais do Espírito Santo que abordou os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 2025-06-05 16:45:20 2 2025 1 Boletim de Diárias 4951 32 Boletim de Diária Participar do Workshop Regional dos Legislativos Municipais do Espírito Santo que abordou os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 2025-06-05 16:44:29 2 2025 1 Boletim de Diárias 4950 32 Boletim de Diária Participar do Workshop Regional dos Legislativos Municipais do Espírito Santo que abordou os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 2025-06-05 16:43:38 2 2025 1 Boletim de Diárias 4948 32 Boletim de Diária Participar do Workshop Regional dos Legislativos Municipais do Espírito Santo que abordou os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 2025-06-05 16:43:05 2 2025 1 Boletim de Diárias 4949 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal no 6º Gabinete itinerante da Cultura. 1 2025-06-05 16:42:20 2 2025 1 Boletim de Diárias 4947 32 Boletim de Diária Participar dos seguintes eventos: "Lançamento do Pacto Estadual pelo enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio" no Palácio Anchieta; Reunião Estadual das Mulheres". 1 2025-06-05 16:37:09 2 2025 1 Boletim de Diárias 4943 30 Portaria 052 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 07-2025. 1 2025-06-03 16:04:56 2025 Portarias 4946 30 Portaria 051 Autoriza Vereador a representar a Câmara Municipal em evento promovido pelo Governo do Estado. 1 2025-05-29 16:40:19 2025 Portarias 4945 30 Portaria 050 Autoriza Vereadora a participar de reunião fora do município. 1 2025-05-29 16:38:35 2025 Portarias 4944 30 Portaria 048 Autoriza Vereadores a participarem de evento regional dos Legislativos Municipais. 1 2025-05-29 16:36:52 2025 Portarias 4942 30 Portaria 049 AUTORIZA VEREADORA A PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO. 1 2025-05-29 11:34:54 2025 Portarias 4941 30 Portaria 048 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE EVENTO REGIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 1 2025-05-29 11:31:00 2025 Portarias 4940 30 Portaria 047 Designa Servidora para Compor Conselho Municipal Representando o Poder Legislativo. 1 2025-05-28 12:40:04 2025 Portarias 4938 32 Boletim de Diária Participar, juntamente com o Prefeito Municipal, da XXVl Marcha a Brasiília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), bem como acompanhá-lo em reunião dos Parlamentares com os gestores municipais, realizada pela Coordenação da Bancada Capixaba, no Plenário da Câmara dos Deputados. 1 2025-05-26 12:35:28 2 0 1 Boletim de Diárias 4937 30 Portaria 046 Designa Servidores para atuarem com fiscal e suplente na contratação oriunda do pregão presencial nº 002/2025. 1 2025-05-19 14:43:43 2025 Portarias 4939 30 Portaria 045 Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Participar de Evento em Brasília. 1 2025-05-14 12:38:09 2025 Portarias 4936 30 Portaria 044 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 005/2025. 1 2025-05-06 16:46:15 2025 Portarias 4935 30 Portaria 043 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 001/2025. 1 2025-05-06 16:41:03 2025 Portarias 4934 30 Portaria 042 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 005/2025. 1 2025-05-06 16:39:31 2025 Portarias 4933 30 Portaria 041 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 004-2025. 1 2025-05-06 16:37:51 2025 Portarias 4928 36 Parecer conclusivo - contas 2022 1 2025-04-30 16:53:52 0 PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 4932 32 Boletim de Diária Participar de reunião na Secretaria de Estado da Educação - SEDU, para reforçar a continuidade das obras de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Rural Camponesa "Conjunto familiar de Agostinho Partelli". 1 2025-04-30 14:48:58 2 2025 1 Boletim de Diárias 4930 32 Boletim de Diária Participar da "XXlV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", bem como cumprir agenda junto aos Gabinetes de Parlamentares Capixabas, objetivando reivindicar a inclusão na Proposta Orçamentária da União de recursos financeiros em prol do Município de Vila Valério. 1 2025-04-30 11:24:47 2 0 1 Boletim de Diárias 4929 32 Boletim de Diária Participar da "XXlV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", bem como cumprir agenda junto aos Gabinetes de Parlamentares Capixabas, objetivando reivindicar a inclusão na Proposta Orçamentária da União de recursos financeiros em prol do Município de Vila Valério. 1 2025-04-30 11:23:37 2 2025 1 Boletim de Diárias 4927 30 Portaria 039 Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Abril. 1 2025-04-16 18:13:01 2025 Portarias 4931 30 Portaria 040 Autoriza Vereadora a participar de reunião de Estado da Educação - SEDU. 1 2025-04-16 11:35:29 2025 Portarias 4926 30 Portaria 038 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 002/2025. 1 2025-04-15 14:47:18 2025 Portarias 4920 30 Portaria 033 Autoriza Vereadores a Participarem de Evento. 1 2025-04-03 16:50:52 2025 Portarias 4925 30 Portaria 037 Dispõe Sobre Nomeação para Ocupar Cargo Comissionado. 1 2025-04-03 11:48:42 2025 Portarias 4924 30 Portaria 036 Exonera Servidora de Cargo Comissionado. 1 2025-04-03 11:47:20 2025 Portarias 4923 30 Portaria 035 Dispõe Sobre Nomeação para Ocupar Cargo Comissionado. 1 2025-04-03 11:46:06 2025 Portarias 4922 30 Portaria 034 Exonera Servidora de Cargo Comissionado. 1 2025-04-03 11:44:35 2025 Portarias 4921 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO Nº 009-2024 1 Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração quantitativa do item contratado, equivalente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do Contrato nº 009/2024. 1 2025-04-01 16:47:47 2025 Aditivo Contratual 4913 30 Portaria 032 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE EVENTO NO DISTRITO FEDERAL. 1 2025-04-01 16:42:34 2025 Portarias 4912 32 Boletim de Diária Participar do V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, a realizar-se no dia 25 de março do corrente ano, bem como cumprir agenda junto aos Gabinetes de Parlamentares Capixabas no dia 24 de março, objetivando reivindicar a inclusão na Proposta Orçamentária da União de recursos financeiros em prol do Município de Vila Valério. 1 2025-04-01 16:07:08 2 0 1 Boletim de Diárias 4911 32 Boletim de Diária Participar do "Vll Congresso Estadual de Vereadores (as) do Estado do Espírito Santo/CONGREVES 2025", promovido pela ASCAMVES, no período de 26 a 28 de março de 2025. 1 2025-04-01 16:01:12 2 0 1 Boletim de Diárias 4910 15 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº006/2023 2 Prorrogação do prazo de vigência. 1 2025-04-01 14:50:05 2025 Aditivo Contratual 4909 32 Boletim de Diária Participar do "Vll Congresso Estadual de Vereadores (as) do Estado do Espírito Santo/CONGREVES 2025", promovido pela ASCAMVES, no período de 26 a 28 de março de 2025. 1 2025-04-01 13:05:18 2 2025 1 Boletim de Diárias 4908 30 Portaria 031 ALTERA A PORTARIA Nº. 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 78/2023.” 1 2025-04-01 12:12:24 2025 Portarias 4919 32 Boletim de Diária Participar do "Vll Congresso Estadual de Vereadores (as) do Estado do Espírito Santo/CONGREVES 2025", promovido pela ASCAMVES, no período de 26 a 28 de março de 2025. 1 2025-03-31 13:06:43 2 2025 1 Boletim de Diárias 4918 32 Boletim de Diária Participar do "Vll Congresso Estadual de Vereadores (as) do Estado do Espírito Santo/CONGREVES 2025", promovido pela ASCAMVES, no período de 26 a 28 de março de 2025. 1 2025-03-31 13:05:44 2 2025 1 Boletim de Diárias 4917 32 Boletim de Diária Participar do V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, a realizar-se no dia 25 de março do corrente ano, bem como cumprir agenda junto aos Gabinetes e Parlamentares Capixabas no dia 24 de março, objetivando reivindicar a Inclusão na Proposta Orçamentária da União de Recursos Financeiros em Prol do Município de Vila Valério. 1 2025-03-27 13:04:30 2 2025 1 Boletim de Diárias 4916 32 Boletim de Diária Participar do V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, a realizar-se no dia 25 de março do corrente ano, bem como cumprir agenda junto aos Gabinetes e Parlamentares Capixabas no dia 24 de março, objetivando reivindicar a Inclusão na Proposta Orçamentária da União de Recursos Financeiros em Prol do Município de Vila Valério. 1 2025-03-27 13:03:51 2 0 1 Boletim de Diárias 4915 30 Portaria 030-A/2025 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal e Suplente na Contratação Oriunda da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. 1 2025-03-21 12:41:56 2025 Portarias 4907 30 Portaria 030 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDOR A PARTICIPAREM DE CONGRESSO. 1 2025-03-18 16:42:52 2025 Portarias 4906 30 Portaria 029 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação pela dispensa de licitação nº 003/2025. 1 2025-03-18 16:36:47 2025 Portarias 4905 30 Portaria 028 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação pela dispensa de licitação nº 02/2025. 1 2025-03-18 15:11:00 2025 Portarias 4904 30 Portaria 027 Dispõe Sobre Nomeação para ocupar cargo comissionado. 1 2025-03-14 13:07:42 2025 Portarias 4903 30 Portaria 026 AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE AGENDA FORA DO MUNICÍPIO. 1 2025-03-13 16:32:57 2025 Portarias 4901 32 Boletim de Diária Participar de reunião com a Deputada Estadual Raquel Lessa para tratar de assuntos de interesse do Município, conforme comprovam os documentos em anexo.. 1 2025-03-13 16:19:10 2 2025 1 Boletim de Diárias 4899 32 Boletim de Diária Participar de reunião com a Deputada Estadual Raquel Lessa, bem como com o Diretor Presidente do DER-ES para tratar de assuntos de interesse deste Município, conforme comprovam os documentos em anexo.. 1 2025-03-13 16:17:54 2 2025 1 Boletim de Diárias 4900 32 Boletim de Diária Participar de reunião com a Deputada Estadual Raquel Lessa, bem como com o Presidente da Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos de interesse deste Município, conforme comprovam os documentos em anexo. 1 2025-03-13 16:13:00 2 2025 1 Boletim de Diárias 4902 30 Portaria 025 AUTORIZA VEREADORAS PARTICIPAREM DE AGENDA FORA DO MUNICÍPIO. 1 2025-03-06 16:30:27 2025 Portarias 4895 32 Boletim de Diária Participar do evento "Plenária das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo", realizado pela ASCAMVES, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado. 1 2025-02-27 18:25:10 2 2025 1 Boletim de Diárias 4891 32 Boletim de Diária Participar do evento "Plenária das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo", realizado pela ASCAMVES, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado. 1 2025-02-27 16:26:27 2 2025 1 Boletim de Diárias 4897 32 Boletim de Diária Participar do evento "Plenária das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo", realizado pela ASCAMVES, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado. 1 2025-02-27 08:49:47 2 2025 1 Boletim de Diárias 4896 32 Boletim de Diária Participar do evento "Plenária das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo", realizado pela ASCAMVES, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado. 1 2025-02-27 08:46:08 2 2025 1 Boletim de Diárias 4894 30 Portaria 024 Autoriza os membros da Mesa Diretora a participarem de plenária. 1 2025-02-24 18:14:04 2025 Portarias 4890 32 Boletim de Diária Participar de uma reunião com o Secretário de Estado de Esportes e Lazer, objetivando tratar de demandas do Município de Vila Valério. 1 2025-02-24 16:22:57 2 2025 1 Boletim de Diárias 4893 30 Portaria 023 Autoriza Vereador a participar de agenda fora do município. 1 2025-02-21 18:00:23 2025 Portarias 4892 30 Portaria 022 Estabelece o combustível padrão para fins de contratação, referente à quota básica mensal de combustível para os Vereadores de que dispõe a resolução nº 53/2010 e Lei Municipal nº 1.104/2025. 1 2025-02-21 17:57:15 2025 Portarias 4888 30 Portaria 021 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal e Suplente na Contratação por Dispensa de Licitação nº 001-2025. 1 2025-02-21 10:35:47 2025 Portarias 4889 32 Boletim de Diária Participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual Raquel Lessa, objetivando tratar de assuntos de interesse público. 1 2025-02-20 11:47:37 2 2025 1 Boletim de Diárias 4898 30 Portaria 020 Autoriza Vereadora a participar de agenda fora do Município. 1 2025-02-10 16:55:41 2025 Portarias 4877 15 TERMO ADITIVO Nº 004/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 004 Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato original. 1 2025-02-10 16:24:53 2025 Aditivo Contratual 4886 30 Portaria 019 Autoriza Vereadoras a Participarem de Evento no Distrito Federal. 1 2025-02-07 14:01:43 2025 Portarias 4885 30 Portaria 017 Nomeia Substituta Para Exercer Cargo Comissionado Durante o Período de Férias de Servidor Titular. 1 2025-02-07 12:53:40 2025 Portarias 4884 30 Portaria 016 Concede Férias Regalamentares. 1 2025-02-07 12:51:46 2025 Portarias 4878 32 Boletim de Diária Representar este Município em evento realizado pelo IBGE, no dia 30/01/2025, bem como em agenda com a Secretária de Estado Sra. Jacqueline Moraes da Silva Avelina, no dia 31/01/2025. 1 2025-02-05 14:50:12 2 2025 1 Boletim de Diárias 4883 30 Portaria 015 Nomeia Substituta Para Exercer Cargo Comissionado Durante o Período de Férias de Servidora Titular. 1 2025-01-28 12:49:57 2025 Portarias 4880 32 Boletim de Diária Participar do Café da manhā com os Presidentes das Câmaras, em reunião cujo assunto principal foi o "Protagonismo dos Vereadores". 1 2025-01-23 15:17:52 2 2025 1 Boletim de Diárias 4879 32 Boletim de Diária Participar do Café da manhā com os Presidentes das Câmaras, em reunião cujo assunto principal foi o "Protagonismo dos Vereadores". 1 2025-01-23 14:50:56 2 2025 1 Boletim de Diárias 4887 32 Boletim de Diária Participar do café da manhã com os Presidentes das Câmaras, em reunião cujo assunto principal foi o "Protagonismo dos Vereadores". 1 2025-01-23 14:07:07 2 2025 1 Boletim de Diárias 4882 30 Portaria 014 Autoriza Vereadora a Participar de Eventos Fora do Município. 1 2025-01-17 12:46:35 2025 Portarias 4881 30 Portaria 013 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDOR A PARTICIPAREM DO EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2025-01-15 12:44:50 2025 Portarias 4876 30 Portaria 012 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação pelo pregão presencial nº 002-2024. 1 2025-01-07 12:19:29 2025 Portarias 4873 30 Portaria 09 Declara vago o cargo de Vereador exercido pelo Senhor David Mozdzen Pires Ramos. 1 2025-01-03 14:39:55 2025 Portarias 4875 30 Portaria 011 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 025/2024. 1 2025-01-03 12:15:19 2025 Portarias 4874 30 Portaria 010 Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens em almoxarifado. 1 2025-01-03 12:08:06 2025 Portarias 4872 30 Portaria 08 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 12:00:07 2025 Portarias 4871 30 Portaria 07 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:54:48 2025 Portarias 4870 30 Portaria 06 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:48:05 2025 Portarias 4869 30 Portaria 05 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:45:10 2025 Portarias 4868 30 Portaria 04 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:40:24 2025 Portarias 4867 30 Portaria 03 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:36:40 0 Portarias 4865 30 Portaria 01 Regulamenta a Utilização de Cota de Combustível, e Revoga a Portaria nº 04/2021 e Dá Outras Providências. 1 2025-01-02 18:11:55 2025 Portarias 4866 30 Portaria 02 Designa Servidor para responder pela tesouraria da Câmara Municipal, seu substituto legal e Dá Outras Providências. 1 2025-01-02 15:17:03 2025 Portarias 4859 30 Portaria 053 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 026-2024. 1 2024-12-26 12:31:00 2024 Portarias 4864 32 Boletim de Diária Participar do lançamento dos Editais de Obras do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-17 12:40:03 2 2024 1 Boletim de Diárias 4863 32 Boletim de Diária Participar do lançamento dos Editais de Obras do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-17 12:39:53 4 2024 1 Boletim de Diárias 4862 32 Boletim de Diária Participar do lançamento dos Editais de Obras do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-17 12:39:44 2 2024 1 Boletim de Diárias 4861 32 Boletim de Diária Participar do lançamento dos Editais de Obras do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-17 12:39:33 2 2024 1 Boletim de Diárias 4860 32 Boletim de Diária Participar do lançamento dos Editais de Obras do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-17 12:37:45 2 2024 1 Boletim de Diárias 4857 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal na "Solenidade de Entrega de equipamentos de infraestrutura esportiva", em cujo evento o Município de Vila Valério também será contemplado. 1 2024-12-11 13:48:17 2 2024 1 Boletim de Diárias 4851 30 Portaria 051 Decreta ponto facultativo no dia 31 de dezembro. 1 2024-12-11 12:58:27 2024 Portarias 4858 30 Portaria 052 Autoriza Vereadores a participarem de evento de lançamento de editais no Palácio Anchieta. 1 2024-12-11 11:46:57 2024 Portarias 4849 15 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024 1º O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 022/2024. 1 2024-12-09 16:35:57 2024 Aditivo Contratual 4856 32 Boletim de Diária Participar da agenda de publicação do edital referente as obras da ES-344, no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-09 13:45:30 2 2024 1 Boletim de Diárias 4855 32 Boletim de Diária Participar da agenda de publicação do edital referente as obras da ES-344, no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-09 13:44:18 2 2024 1 Boletim de Diárias 4854 32 Boletim de Diária Participar da agenda de publicação do edital referente as obras da ES-344, no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-09 13:43:20 2 2024 1 Boletim de Diárias 4853 32 Boletim de Diária Participar da agenda de publicação do edital referente as obras da ES-344, no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-09 13:32:19 2 2024 1 Boletim de Diárias 4852 32 Boletim de Diária Participar da agenda de publicação do edital referente as obras da ES-344, no Palácio do Governador do Estado do Espírito Santo. 1 2024-12-09 13:31:52 2 2024 1 Boletim de Diárias 4850 30 Portaria 050 Designa Vereador para representar a Câmara Municipal em solenidade de entrega de equipamentos de infraestrutura esportiva. 1 2024-12-06 12:55:24 2024 Portarias 4847 30 Portaria 049 DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2024. 1 2024-12-04 15:46:03 2024 Portarias 4846 15 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2022 3 Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 01 de dezembro de 2022. 1 2024-12-02 16:10:37 2024 Aditivo Contratual 4848 30 Portaria 048 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE AGENDA NO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2024-11-29 16:33:05 2024 Portarias 4845 30 Portaria 047 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024. 1 2024-11-26 14:51:37 2024 Portarias 4844 30 Portaria 046 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024. 1 2024-11-26 14:48:51 2024 Portarias 4843 30 Portaria 045 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024. 1 2024-11-26 14:44:48 2024 Portarias 4842 30 Portaria 044 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024. 1 2024-11-26 13:25:09 2024 Portarias 4841 30 Portaria 043 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 018/2024. 1 2024-11-26 13:23:28 2024 Portarias 4840 30 Portaria 042 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 022/2024. 1 2024-11-07 16:40:05 2024 Portarias 4838 30 Portaria 041 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024. 1 2024-11-05 16:20:17 2024 Portarias 4839 32 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Hudson Leal, na Assembleia Legislativa, em Vitória/ES, objetivando tratar de assuntos de interesse do Município. 1 2024-11-05 16:16:59 2 2024 1 Boletim de Diárias 4837 30 Portaria 040 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024. 1 2024-11-04 16:18:02 2024 Portarias 4836 30 Portaria 039 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA CONTÁBIL 113810600000.F - VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-11-04 16:16:15 2024 Portarias 5104 30 Portaria 038 Autoriza vereador a participar de reunião na Assembleia Legislativa do Esatdo do Espírito Santo. 1 2024-10-25 16:20:15 2024 Portarias 4835 30 Portaria 037 Designa Vereadores para comporem Comissão Especial para Emitir parecer quanto às Proposições de Honraria. 1 2024-10-23 15:34:22 2024 Portarias 4834 30 Portaria 036 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 0172024. 1 2024-10-21 14:53:05 2024 Portarias 4833 30 Portaria 035 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplentes na contratação por Dispensa de Licitação nº 019-2024. 1 2024-10-21 13:05:08 2024 Portarias 4832 30 Portaria 034 Concede Férias Regulamentares. 1 2024-10-21 12:38:40 2024 Portarias 4831 30 Portaria 033 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024. 1 2024-10-04 15:49:33 2024 Portarias 4830 30 Portaria 032 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 014/2024 1 2024-09-10 12:49:23 2024 Portarias 4829 30 Portaria 031 Designa Servidores para atuarem como fiscal e Suplente na contratação por dispensa de licitação nº 013/2024. 1 2024-08-28 13:01:12 2024 Portarias 4828 30 Portaria 030 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplentes na contratação por Dispensa de Licitação nº 012-2024. 1 2024-08-26 15:51:12 2024 Portarias 4825 30 Portaria 029 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal e Suplente na Contratação por Dispensa de Licitação nº 007/2024 1 2024-08-21 14:09:37 2024 Portarias 4827 30 Portaria 028 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal e Suplente na Contratação por Dispensa de Licitação nº 008/2024. 1 2024-08-01 12:07:41 2024 Portarias 4826 30 Portaria 027 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal de Contrato e Respectivo Suplente. 1 2024-08-01 12:05:36 2024 Portarias 4824 30 Portaria 026 Designa Servidora para Substituição em Razão de Férias Regulamentares do Titular. 1 2024-08-01 11:45:22 2024 Portarias 4823 30 Portaria 025 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2024-07-30 13:22:40 2024 Portarias 4822 30 Portaria 024 Altera a Portaria nº 04/2024, que "Designa Servidores para Atuarem como Fiscais de Contratos e Respectivos Suplentes". 1 2024-07-22 15:34:18 2024 Portarias 4821 30 Portaria 023 ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 011/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE “DELEGA COMPETÊNCIAS E DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.” 1 Robson Correia 2024-07-11 12:44:07 2024 Portarias 4820 30 Portaria 022 ALTERA A PORTARIA Nº. 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 78/2023.” 1 Robson Correia 2024-07-11 12:43:10 2024 Portarias 4815 30 Portaria 021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 1 2024-07-08 15:14:28 2024 Portarias 4809 30 Portaria 020 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO. 1 2024-07-05 13:10:39 2024 Portarias 4818 32 Boletim de Diária Participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Alcântaro Filho, objetivando tratar de assuntos de interesse deste Município, com amparo na Portaria nº 019/2024. 1 2024-07-02 15:27:30 2 0 1 Boletim de Diárias 4817 32 Boletim de Diária Participar da "Solenidade de Entrega de Máquinas e Equipamentos para Manutenção de Estradas e para Uso Agrícola", em cujo evento o Município de Vila Valério também foi contemplado. 1 2024-07-02 15:22:02 2 2024 1 Boletim de Diárias 4816 32 Boletim de Diária Participar da "Solenidade de Entrega de Máquinas e Equipamentos para Manutenção de Estradas e para Uso Agrícola", em cujo evento o Município de Vila Valério também foi contemplado. 1 2024-07-02 15:20:52 2 2024 1 Boletim de Diárias 4819 32 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual João Coser, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2024-07-01 18:37:21 2 0 1 Boletim de Diárias 4814 32 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual João Coser, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2024-07-01 15:07:07 2 0 1 Boletim de Diárias 4813 32 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual João Coser, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2024-07-01 15:03:39 2 0 1 Boletim de Diárias 4812 30 Portaria 019 Autoriza Vereador a Participar de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2024-06-25 13:09:29 2024 Portarias 4811 30 Portaria 018 Autoriza Vereadores a Participarem de Evento Promovido Pelo Governo do Estado do Espírito Santo. 1 2024-06-25 13:06:43 2024 Portarias 4810 30 Portaria 017 Autoriza Vereadores a Participarem de Reunião na Assembleia Legislativo em Vitória-ES. 1 2024-06-20 13:04:24 2024 Portarias 4808 15 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022. 2 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022 por 12 (doze) meses. 1 2024-06-14 12:35:56 0 Aditivo Contratual 4807 30 Portaria 016 Designa Servidores para participarem de curso. 1 2024-05-29 12:18:33 2024 Portarias 4806 30 Portaria 015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO. 1 2024-05-28 15:36:45 2024 Portarias 4805 30 Portaria 014 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado. 1 2024-05-20 13:22:43 2024 Portarias 4804 36 Parecer conclusivo - contas 2021 1 2024-05-14 12:30:29 2021 PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 4803 36 Parecer conclusivo - contas 2020 1 2024-05-14 12:28:46 2020 PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 4802 15 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 3º O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato. 1 2024-05-06 12:01:35 2024 Aditivo Contratual 4801 30 Portaria 013 Exonera Servidor de Cargo Comissionado. 1 2024-04-30 16:52:52 2024 Portarias 4800 30 Portaria 012 DESIGNA VEREADOR PARA COMPOR COMISSÕES PERMANENTES EM DECORRÊNCIA DA PERDA DE MANDATO DE VEREADOR, DECRETADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL E CONFIRMADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 2024-04-24 13:07:26 2024 Portarias 4798 30 Portaria 010 Designa Servidores Para a Fiscalização da Contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. 1 2024-04-15 16:30:45 2024 Portarias 4799 30 Portaria 011 Designa Servidores e Vereadores para participarem de curso de capacitação. 1 2024-04-15 11:22:03 2024 Portarias 4796 15 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 11/2019. 08 Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo no valor global e mensal do Contrato nº 011/2019. 1 2024-04-10 16:05:50 2024 Aditivo Contratual 4795 32 Boletim de Diária Participar de reunião na Secretaria da Casa dos Municípios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2024-04-10 15:50:54 2 2024 1 Boletim de Diárias 4793 33 ATO (ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 01/2021, QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2016) 02 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 01/2021, QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2016". 1 2024-04-04 16:35:05 2024 ATO 4794 30 Portaria 009 ALTERA A PORTARIA Nº 004/2021. 1 2024-04-04 14:55:50 2024 Portarias 4792 30 Portaria 008 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2024-04-03 13:20:38 2024 Portarias 4791 15 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. 1 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006-2023. 1 2024-04-01 16:23:33 2024 Aditivo Contratual 4790 49 INEXIGIBILIDADE 01 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - Declaração Disponibilidade. 1 2024-04-01 14:45:14 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 4797 30 Portaria 007/2024-A Autoriza Participar de Reunião na Casa dos Municípios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2024-04-01 12:01:46 2024 Portarias 4789 33 ATO (DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR LUIZ INACIO LAUERS, PARA A POSSE DO CANDIDATO LUCIANO TETZNER) 01 DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR LUIZ INACIO LAUERS, DECRETADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A POSSE DO CANDIDATO LUCIANO TETZNER. 1 2024-03-22 16:34:35 2024 ATO 4786 32 Boletim de Diária Participar da Solenidade de Entrega de Máquinas e Equipamentos para Manutenção e Conservação de Estradas e para Uso Agrícolas, em Cujo Evento o Município de Vila Valério Também foi Contemplado. 1 2024-03-12 13:45:08 2 0 1 Boletim de Diárias 4785 32 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Dr. Bruno Resende, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, no dia 20 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2024-02-26 13:44:50 2 2024 1 Boletim de Diárias 4784 32 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Dr. Bruno Resende, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, no dia 20 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2024-02-22 11:37:02 2 2024 1 Boletim de Diárias 4777 15 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 (dois) de janeiro de 2024. 005 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 (dois) de janeiro de 2024. 1 2024-02-19 15:40:47 2024 Aditivo Contratual 4776 15 TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO 07/2022. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato origina. 003 TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO 07/2022. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato origina. 1 2024-02-19 15:32:27 2024 Aditivo Contratual 4787 30 Portaria 007 Autoriza Vereador a Participar de Evento Promovido Pelo Governo do Estado do Espírito Santo. 1 2024-02-15 14:20:31 2024 Portarias 4783 30 Portaria 006 Autoriza Vereadores a Participarem de Reunião na Assembleia Legislativa em Vitória-ES. 1 2024-02-15 11:41:36 2024 Portarias 4782 30 Portaria 005 Concede Férias Regulamentares. 1 2024-02-01 14:48:08 2024 Portarias 4781 30 Portaria 004 Designa Servidores Para Atuarem Como Fiscais de Contratos e Respectivos Suplentes. 1 2024-01-10 14:40:54 2024 Portarias 4780 30 Portaria 003 Designa Comissão Para Realizar o Inventário Anual dos Bens em Anual dos Bens em Almoxarifado. 1 2024-01-02 14:41:28 2024 Portarias 4779 30 Portaria 002 Designa Comissão Para Realizar o Inventário Anual dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo de Vila Valério. 1 2024-01-02 14:36:07 2024 Portarias 4778 30 Portaria 001 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio Para Conduzir os Atos das Licitações e Contratações do Poder Legislativo Municipal, de Acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Rsesolução nº 78/2023. 1 2024-01-01 14:24:21 2024 Portarias 4788 15 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. 01 Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração dos itens. 1 2023-12-14 16:09:34 2024 Aditivo Contratual 4775 30 Portaria 063 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 16:24:36 2023 Portarias 4773 30 Portaria 068 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:26:29 2023 Portarias 4774 30 Portaria 069 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:25:49 2023 Portarias 4772 30 Portaria 067 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:24:02 2023 Portarias 4771 30 Portaria 066 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:23:08 2023 Portarias 4770 30 Portaria 065 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:22:12 2023 Portarias 4769 30 Portaria 064 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:21:01 2023 Portarias 4766 32 Boletim de Diária Participar, juntamente com o Prefeito Municipal, de uma reunião com o Presidente Presidente da ADERES - Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo, visando tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2023-12-12 14:18:52 2 2023 1 Boletim de Diárias 4765 32 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Dr. Bruno Resende, objetivando tratar de assunto de interesse deste Município. 1 2023-12-06 12:59:23 2 0 1 Boletim de Diárias 4764 15 O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão de 6,41% (seis inteiros e quarenta e um décimos por cento). Contrato nº 014/2022 2º O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão de 6,41% (seis inteiros e quarenta e um décimos por cento). 1 2023-12-06 12:17:50 2023 Aditivo Contratual 4768 30 Portaria 062 Autoriza Participar de Reunião com o Presidente da ADERES - Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo. 1 2023-12-04 15:19:38 2023 Portarias 4763 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. 1º Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. 1 2023-11-30 16:13:58 2023 Aditivo Contratual 4767 30 Portaria 061 Autoriza Vereador a Participar de Reunião na Assembleia Legislativa em Vitória-ES. 1 2023-11-30 15:16:45 2023 Portarias 4756 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração quantitativa dos itens contratados. Contrato nº 007/2023 2 Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração quantitativa dos itens contratados, 1 2023-11-22 16:02:37 2023 Aditivo Contratual 4762 32 Boletim de Diária REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO NO "ENCONTRO COM VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO", PROMOVIDO PELO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, NO PALÁCIO ANCHIETA. 1 2023-11-21 12:20:34 2 2023 1 Boletim de Diárias 4761 32 Boletim de Diária REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO NO "ENCONTRO COM VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO", PROMOVIDO PELO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, NO PALÁCIO ANCHIETA. 1 2023-11-21 12:16:01 2 2023 1 Boletim de Diárias 4760 32 Boletim de Diária REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO NO "ENCONTRO COM VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO", PROMOVIDO PELO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, NO PALÁCIO ANCHIETA. 1 2023-11-21 12:13:16 4 2023 1 Boletim de Diárias 4759 32 Boletim de Diária REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO NO "ENCONTRO COM VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO", PROMOVIDO PELO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, NO PALÁCIO ANCHIETA. 1 2023-11-21 12:11:12 4 2023 1 Boletim de Diárias 4758 32 Boletim de Diária REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO NO "ENCONTRO COM VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO", PROMOVIDO PELO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, NO PALÁCIO ANCHIETA. 1 2023-11-21 12:08:42 2 2023 1 Boletim de Diárias 4757 30 Portaria 059 DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023. 1 2023-11-16 11:52:17 2023 Portarias 4754 30 Portaria 058 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-11-16 11:49:35 0 Portarias 4755 30 Portaria 057 Designa Representantes do Poder Legislativo Valeriense Para Participarem do Encontro de Vereadores Com o Governador do Estado. 1 2023-11-13 11:48:04 2023 Portarias 4753 30 Portaria 056 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-11-09 11:39:26 2023 Portarias 4752 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério no "Lançamento do Novo PAC no Espírito Santo". 1 2023-10-19 15:54:31 2 2023 1 Boletim de Diárias 4750 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal de Vila Valério na "Cerimônia de Entrega de Uniformes e Materiais Esportivos aos Municípios Participantes da Copa Sesport Futebol Amador". 1 2023-10-16 11:50:21 2 2023 1 Boletim de Diárias 4751 30 Portaria 055 Autoriza Vereador a Participar de Evento. 1 2023-10-11 15:44:07 2023 Portarias 4748 32 Boletim de Diária Participar de uma reunião com o Senador Fabiano Contarato, visando discutir sobre a destinação de Emendas ao Orçamento da União para 2024, em favor do Município de Vila Valério. 1 2023-10-11 15:01:46 2 2023 1 Boletim de Diárias 4746 32 Boletim de Diária Participar de uma reunião com o Senador Fabiano Contarato, visando discutir sobre a destinação de Emendas ao Orçamento da União para 2024, em favor do Município de Vila Valério. 1 2023-10-11 13:01:20 2 2023 1 Boletim de Diárias 4747 32 Boletim de Diária Participar da Mobilização Municipalista em Brasília-DF, promovida pela CNM - Confederação Nacional de Municípios, a realizar-se nos dias 3 e 4 de outubro, bem como cumprir agenda junto aos Gabinetes de Parlamentares Capixabas no dia 05 de outubro, objetivando reivindicar a inclusão na Proposta Orçamentária da União de recursos financeiros em prol do Município de Vila Valério. 1 2023-10-09 13:01:38 2 0 1 Boletim de Diárias 4749 30 Portaria 054 Autoriza Vereador a participar de evento promovido pelo Governo do Estado do Espírito Santo. 1 2023-10-09 11:36:00 2023 Portarias 4745 30 Portaria 053 Autoriza Vereador e Servidor desta Casa de Leis a participarem de reunião com o Senador Fabiano Contarato. 1 2023-10-06 12:37:24 2023 Portarias 4742 32 Boletim de Diária "Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Sérgio Meneguelli, objetivando discutir demandas pertinentes a este Município. 1 2023-09-28 11:32:32 2 2023 1 Boletim de Diárias 4741 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023. 1 Constitui objeto deste Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023. 1 2023-09-25 12:03:09 2023 Aditivo Contratual 4744 30 Portaria 051 Autoriza Vereador a participar da Mobilização Municipalista em Brasília-DF, promovida pela CNM - Confederação Nacional de Municípios, a realizar-se nos dias 3 e 4 de outubro, bem como cumprir agenda junto aos Gabinetes de Parlamentares Capixabas no dia 05 de outubro. 1 2023-09-22 12:35:55 0 Portarias 4743 30 Portaria 050 "Autoriza Vereador a Participar de Reunião na Assembleia Legislativa em Vitória-ES. 1 2023-09-22 12:33:32 0 Portarias 4740 32 Boletim de Diária Representar este Município na Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, no período de 31 de agosto a 03 de setembro, com amparo na Portaria nº 048/2023. 1 2023-09-19 16:28:52 2 0 1 Boletim de Diárias 4739 32 Boletim de Diária Representar este Município na Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, no período de 31 de agosto a 03 de setembro, com amparo na Portaria nº 048/2023. 1 2023-09-14 15:12:41 2 2023 1 Boletim de Diárias 4738 30 Portaria 049 DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA DOS ARRANJOS PRODUTIVOS. 1 2023-09-14 13:03:26 2023 Portarias 4737 32 Boletim de Diária Representar este Município na Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, no período de 31 de agosto a 03 de setembro, com amparo na Portaria nº 048/2023. 1 2023-09-13 19:17:17 2 2023 1 Boletim de Diárias 4736 32 Boletim de Diária Representar este Município na Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, no período de 31 de agosto a 03 de setembro, com amparo na Portaria nº 048/2023. 1 2023-09-13 19:15:38 2 2023 1 Boletim de Diárias 4735 32 Boletim de Diária Participar do 1º Encontro do Conselho de Governança dos Arranjos Produtivos, realizado no dia 12 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2023-09-13 19:10:38 2 2023 1 Boletim de Diárias 4734 32 Boletim de Diária Representar este Município na Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, no período de 31 de agosto a 03 de setembro, com amparo na Portaria nº 048/2023. 1 2023-09-13 19:06:43 2 2023 1 Boletim de Diárias 4733 30 Portaria 048 Designa Representantes do Poder Legislativo Municipal Para Participarem da Feira dos Municípios, Que Contará com a Participação dos 78 Municípios do Estado do Espírito Santo. 1 2023-09-13 18:19:56 2023 Portarias 4732 30 Portaria 047 Dispõe Sobre o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo no Âmbito da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2023-09-12 12:24:12 0 Portarias 4728 30 Portaria 045 Exonera Servidora de Cargo Comissionado. 1 2023-08-21 15:40:08 2023 Portarias 4729 30 Portaria 046 Dispõe Sobre Nomeação para ocupar Cargo Comissionado. 1 2023-08-21 15:39:50 2023 Portarias 4730 32 Boletim de Diária Participar do Evento Promovido Pelo Governo do Estado: "Município Digital e Transparente", no Palácio Anchieta, em Vitória-ES". 1 2023-08-16 16:11:08 2 2023 1 Boletim de Diárias 4726 30 Portaria 043 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado em substituição. 1 2023-08-15 16:51:52 2023 Portarias 4727 30 Portaria 044 Autoriza Vereador a participar de evento promovido pelo Governo do Estado do Espírito Santo. 1 2023-08-15 16:49:45 2023 Portarias 4725 32 Boletim de Diária Participar da reunião para a assinatura dos protocolos de adesão ao "Colégio Permanente das Casas Legislativas", projeto idealizado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Marcelo Santos, cujo objeto visa estreitar e fortalecer as relações entre os parlamentares, numa parceria entre os legislativos municipais e estadual. 1 2023-08-11 09:07:39 2 2023 1 Boletim de Diárias 4724 30 Portaria 042 "AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DE CÂMARAS, PROMOVIDO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CAPITAL DO ESTADO. 1 2023-08-08 12:16:04 2023 Portarias 4731 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2023. 4 Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2023. 1 2023-08-04 16:25:37 2023 Aditivo Contratual 4723 2 Demonstrativo da Despesa com Pessoal 1º Semestre de 2023 - janeiro a junho de 2023. Demonstrativo da Despesa com Pessoal 1º Semestre de 2023 - janeiro a junho de 2023. 1 2023-08-01 16:35:24 2023 LRF 4721 32 Boletim de Diária Participar de agendas com autoridades estaduais na Casa dos Municípios e na Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2023-07-24 14:43:20 2 2023 1 Boletim de Diárias 4722 30 Portaria 041 Autoriza o Cumprimento de Agenda com Autoridades Estaduais na Capital do Estado 1 2023-07-14 14:46:32 2023 Portarias 4720 30 Portaria 040 Nomeia Substituta Para Exercer Cargo Comissionado Durante o Período de Férias de Servidora Titular. 1 2023-07-11 12:24:57 2023 Portarias 4719 30 Portaria 039 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2023-07-04 16:44:13 2023 Portarias 4717 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018. 4 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018. 1 2023-06-30 15:58:48 2023 Aditivo Contratual 4718 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2019. 7 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2019. 1 2023-06-29 15:57:20 0 Aditivo Contratual 4693 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2023. 2 Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2023. 1 2023-06-26 08:38:05 2023 Aditivo Contratual 4716 30 Portaria 038 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-06-22 16:22:06 2023 Portarias 4706 32 Boletim de Diária Participar de uma reunião no gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Marcelo Santos, em Vitória-ES, no dia 14 de junho do corrente ano, objetivando reivindicar recursos para este Município. 1 2023-06-19 16:43:51 2 2023 1 Boletim de Diárias 4708 32 Boletim de Diária Participar de uma reunião com o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, na Secretaria de Esportes e Lazer em Vitória-ES, objetivando reivindicar a implantação de projetos como "Campeões de Futuro" e "Campo Bom de Bola", assim como outras medidas necessárias em benefício da melhor qualidade de vida das comunidades rurais. 1 2023-06-19 16:38:14 2 2023 1 Boletim de Diárias 4707 32 Boletim de Diária Participar de uma reunião com o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, na Secretaria de Esportes e Lazer em Vitória-ES, objetivando reivindicar a implantação de projetos como "Campeões de Futuro" e "Campo Bom de Bola", assim como outras medidas necessárias em benefício da melhor qualidade de vida das comunidades rurais. 1 2023-06-19 16:37:54 2 2023 1 Boletim de Diárias 4713 32 Boletim de Diária Participar de uma reunião com o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, na Secretaria de Esportes e Lazer em Vitória-ES, objetivando reivindicar a implantação de projetos como "Campeões de Futuro" e "Campo Bom de Bola", assim como outras medidas necessárias em benefício da melhor qualidade de vida das comunidades rurais. 1 2023-06-19 15:14:08 2 2023 1 Boletim de Diárias 4712 32 Boletim de Diária Participar de uma reunião com o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, na Secretaria de Esportes e Lazer em Vitória-ES, objetivando reivindicar a implantação de projetos como "Campeões de Futuro" e "Campo Bom de Bola", assim como outras medidas necessárias em benefício da melhor qualidade de vida das comunidades rurais. 1 2023-06-19 15:13:49 2 2023 1 Boletim de Diárias 4711 32 Boletim de Diária Participar de uma reunião com o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, na Secretaria de Esportes e Lazer em Vitória-ES, objetivando reivindicar a implantação de projetos como "Campeões de Futuro" e "Campo Bom de Bola", assim como outras medidas necessárias em benefício da melhor qualidade de vida das comunidades rurais. 1 2023-06-19 15:13:21 2 2023 1 Boletim de Diárias 4710 30 Portaria 037 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. 1 2023-06-16 16:39:50 2023 Portarias 4709 30 Portaria 036 DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE. 1 2023-06-14 16:38:13 2023 Portarias 4715 30 Portaria 035 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO § 3º DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). 1 2023-06-14 16:15:52 2023 Portarias 4703 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2023. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2023. 1 2023-06-14 08:38:18 0 Aditivo Contratual 4702 32 Boletim de Diária Participar do Curso de Capacitação sobre "Dispensa e Inexigibilidade: Inovações na Nova Lei de Licitações e Contratos", promovido pela FEST - Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, nos dias 06 e 07 de junho do corrente ano. 1 2023-06-12 16:12:13 2 2023 1 Boletim de Diárias 4701 32 Boletim de Diária Participar do Curso de Capacitação sobre "Dispensa e Inexigibilidade: Inovações na Nova Lei de Licitações e Contratos", promovido pela FEST - Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, nos dias 06 e 07 de junho do corrente ano. 1 2023-06-12 16:11:56 2 2023 1 Boletim de Diárias 4700 32 Boletim de Diária Participar do Curso de Capacitação sobre "Dispensa e Inexigibilidade: Inovações na Nova Lei de Licitações e Contratos", promovido pela FEST - Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, nos dias 06 e 07 de junho do corrente ano. 1 2023-06-12 16:11:36 2 2023 1 Boletim de Diárias 4699 32 Boletim de Diária Participar do Curso de Capacitação sobre "Dispensa e Inexigibilidade: Inovações na Nova Lei de Licitações e Contratos", promovido pela FEST - Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, nos dias 06 e 07 de junho do corrente ano. 1 2023-06-12 16:11:13 2 2023 1 Boletim de Diárias 4714 32 Boletim de Diária Participar de reunião com a Deputada Estadual Raquel Lessa, objetivando reivindicar recursos financeiros para o Município de Vila Valério. 1 2023-06-12 15:19:36 2 2023 1 Boletim de Diárias 4698 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022 por 12 (doze) meses. 1 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022 por 12 (doze) meses. 1 2023-06-06 08:38:34 2023 Aditivo Contratual 4705 30 Portaria 34-A AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-05-31 10:31:53 2023 Portarias 4704 30 Portaria 034 AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-05-31 10:29:18 2023 Portarias 4697 30 Portaria 033 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 2023-05-30 10:30:12 2023 Portarias 4696 32 Boletim de Diária Participar da 9ª Reunião Extraordinária com a pauta "Segurança Pública: Direitos e Prioridades", promovida pelo Deputado Estadual Danilo Bahiense, Presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Venécia. 1 2023-05-26 11:17:43 2 2023 1 Boletim de Diárias 4695 32 Boletim de Diária Participar da 9ª Reunião Extraordinária com a pauta "Segurança Pública: Direitos e Prioridades", promovida pelo Deputado Estadual Danilo Bahiense, Presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Venécia. 1 2023-05-26 11:17:12 2 2023 1 Boletim de Diárias 4694 32 Boletim de Diária Participar da 9ª Reunião Extraordinária com a pauta "Segurança Pública: Direitos e Prioridades", promovida pelo Deputado Estadual Danilo Bahiense, Presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Venécia. 1 2023-05-26 11:13:53 2 0 1 Boletim de Diárias 4692 30 Portaria 032 AUTORIZA VEREADORES DESTA CASA DE LEIS A PARTICIPAREM DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA. 1 2023-05-26 11:04:55 2023 Portarias 4691 30 Portaria 031 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 1 2023-05-25 15:20:41 2023 Portarias 4685 32 Boletim de Diária Participar do Seminário "Gestão de Riscos e Desastres - Captação de Recursos", promovido pelo Deputado Federal Gilson Daniel, no Auditório do FINDES, em Vitória-ES. 1 2023-05-08 16:08:38 2 2023 1 Boletim de Diárias 4690 30 Portaria 030 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 2023-05-05 15:19:28 2023 Portarias 4689 30 Portaria 029 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 2023-05-05 15:18:05 2023 Portarias 4682 30 Portaria 028 DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO SEMINÁRIO “GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES”. 1 2023-05-03 16:17:33 2023 Portarias 4681 30 Portaria 027 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. 1 2023-05-03 12:40:36 0 Portarias 4684 32 Boletim de Diária Participar da XXll Marcha dos Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, realizada no Período de 25 a 28 de abril do corrente ano, em Brasília-DF. 1 2023-05-02 16:00:36 2 2023 1 Boletim de Diárias 4683 32 Boletim de Diária Participar da XXll Marcha dos Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, realizada no Período de 25 a 28 de abril do corrente ano, em Brasília-DF. 1 2023-05-02 15:58:27 2 2023 1 Boletim de Diárias 4688 32 Boletim de Diária Participar da XXll Marcha dos Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, realizada no Período de 25 a 28 de abril do corrente ano, em Brasília-DF. 1 2023-05-02 11:21:29 2 2023 1 Boletim de Diárias 4687 32 Boletim de Diária Participar da XXll Marcha dos Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, realizada no Período de 25 a 28 de abril do corrente ano, em Brasília-DF. 1 2023-05-02 11:21:06 2 2023 1 Boletim de Diárias 4686 32 Boletim de Diária Participar da XXll Marcha dos Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, realizada no Período de 25 a 28 de abril do corrente ano, em Brasília-DF. 1 2023-05-02 11:20:43 2 2023 1 Boletim de Diárias 4680 32 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete da Deputada Estadual Raquel Lessa, objetivando reivindicar recursos financeiros para este Município e para a APAE ( Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Vila Valério. 1 2023-04-27 16:17:51 2 2023 1 Boletim de Diárias 4679 32 Boletim de Diária Representar o Município de Vila Valério no Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio, Serviços e Indústria e da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste, cujo requerimento de constituição, de autoria do Deputado Mazinho dos Anjos, foi deferido pela Assembleia Legislativa do Estado, em Sessão Plenária realizada no dia 27 de fevereiro predecessor. 1 2023-04-20 13:28:24 2 2023 1 Boletim de Diárias 4678 32 Boletim de Diária Representar o Município de Vila Valério no Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio, Serviços e Indústria e da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste, cujo requerimento de constituição, de autoria do Deputado Mazinho dos Anjos, foi deferido pela Assembleia Legislativa do Estado, em Sessão Plenária realizada no dia 27 de fevereiro predecessor. 1 2023-04-20 13:25:33 2 2023 1 Boletim de Diárias 4677 32 Boletim de Diária Representar o Município de Vila Valério no Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio, Serviços e Indústria e da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste, cujo requerimento de constituição, de autoria do Deputado Mazinho dos Anjos, foi deferido pela Assembleia Legislativa do Estado, em Sessão Plenária realizada no dia 27 de fevereiro predecessor. 1 2023-04-20 13:24:13 2 2023 1 Boletim de Diárias 4676 30 Portaria 026 AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-04-20 12:19:50 2023 Portarias 4675 30 Portaria 025 DESIGNA VEREADORES DESTA CASA DE LEIS PARA REPRESENTAREM O MUNICÍPIO EM EVENTO NA CAPITAL DO ESTADO. 1 2023-04-14 15:47:29 2023 Portarias 4674 32 Boletim de Diárias Acompanhar o Prefeito Municipal em um almoço com o Governador do Estado Renato Casagrande, na cidade de Vitória-ES. 1 2023-04-13 16:19:01 2 2023 1 Boletim de Diárias 4673 30 Portaria 024 PARTICIPAÇÃO EM EVENTO COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO. 1 2023-04-10 15:47:08 2023 Portarias 4671 30 Portaria 023 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-04-10 14:39:00 2023 Portarias 4670 30 Portaria 022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA). 1 2023-04-05 16:07:51 2023 Portarias 4668 32 Boletim de Diárias Participar da XXlV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no período de 27 a 30 de março de 2023. 1 2023-03-31 16:52:28 2 2023 1 Boletim de Diárias 4667 32 Boletim de Diárias Participar da XXlV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no período de 27 a 30 de março de 2023 1 2023-03-31 16:51:07 2 2023 1 Boletim de Diárias 4669 32 Boletim de Diárias Participar da XXlV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no período de 27 a 30 de março de 2023. 1 2023-03-31 15:54:39 2 0 1 Boletim de Diárias 4672 30 Portaria 021 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL. 1 2023-03-20 14:46:39 2023 Portarias 4662 30 Portaria 020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA). 1 2023-03-20 10:53:39 2023 Portarias 4666 32 Boletim de Diárias Participar de reunião com o Secretário de Estado de Esportes e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, no dia 14 de março do corrente ano, ás 14 horas, objetivando reivindicar recursos para a reforma de quadras de esportes e a construção de campos "Bom de Bola" neste Município. 1 2023-03-16 11:47:02 2 2023 1 Boletim de Diárias 4665 32 Boletim de Diárias Participar de reunião com o Secretário de Estado de Esportes e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, no dia 14 de março do corrente ano, ás 14 horas, objetivando reivindicar recursos para a reforma de quadras de esportes e a construção de campos "Bom de Bola" neste Município. 1 2023-03-16 11:45:32 2 2023 1 Boletim de Diárias 4664 32 Boletim de Diárias Participar de reunião com o Secretário de Estado de Esportes e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, no dia 14 de março do corrente ano, ás 14 horas, objetivando reivindicar recursos para a reforma de quadras de esportes e a construção de campos "Bom de Bola" neste Município. 1 2023-03-16 11:44:07 2 2023 1 Boletim de Diárias 4661 32 Boletim de Diárias Participar de Reunião no Escritório no gabinete do Deputado Estadual Marcelo Santos, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2023-03-16 11:35:51 2 2023 1 Boletim de Diárias 4663 32 Boletim de Diárias Participar de reunião com o Secretário de Estado de Esportes e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, no dia 14 de março do corrente ano, ás 14 horas, objetivando reivindicar recursos para a reforma de quadras de esportes e a construção de campos "Bom de Bola" neste Município. 1 2023-03-16 11:34:45 2 2023 1 Boletim de Diárias 4651 45 Boletim de Diária Participar de reunião com o Secretário de Estado de Esportes e Lazer, Senhor José Carlos Nunes, no dia 14 de março do corrente ano, às 14 horas, objetivando reivindicar recursos para a reforma de quadras de esportes e a construção de campos "Bom de Bola" neste Município. 1 2023-03-14 15:28:52 2023 Boletim de Diária 4650 45 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Marcelo Santos, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2023-03-14 14:14:38 2023 Boletim de Diária 4659 32 Boletim de Diárias Participar de Reunião no Escritório do Deputado Estadual Marcelo Santos, na Assembleia Legislativa, objetivando solicitar emenda parlamentar destinando recursos financeiros para o recapeamento asfáltico do Distrito de São Jorge da Barra Seca. 1 2023-03-13 09:56:55 2 2023 1 Boletim de Diárias 4658 32 Boletim de Diárias Participar de Reunião no Escritório do Deputado Estadual Paulo Foletto, em Colatina-ES, objetivando solicitar emenda parlamentar destinando recursos financeiros para o recapeamento asfáltico do Distrito de Jurama. 1 2023-03-13 09:51:55 2 2023 1 Boletim de Diárias 4649 45 Boletim de Diária Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Marcelo Santos, na Assembleia Legislativa, objetivando solicitar emenda parlamentar destinando recursos financeiros para o recapeamento asfáltico do Distrito de São Jorge da Barra Seca. 1 2023-03-10 12:00:40 0 Boletim de Diária 4653 30 Portaria 019 AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-03-09 13:02:29 2023 Portarias 4652 30 Portaria 018 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS A PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER. 1 2023-03-09 13:00:38 2023 Portarias 4647 30 Portaria 017 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCALDE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-03-08 15:59:16 2023 Portarias 4645 15 Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2023 Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2023. 1 2023-03-08 08:28:36 2023 Aditivo Contratual 4648 45 Boletim de Diária Participar de reunião no escritório do Deputado Estadual Paulo Foletto, em Colatina-ES, objetivando solicitar emenda parlamentar destinando recursos financeiros para o recapeamento asfáltico do Distrito de Jurama. 1 2023-03-06 11:55:25 0 Boletim de Diária 4646 30 Portaria 016 AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES COM DEPUTADOS ESTADUAIS. 1 2023-03-03 15:55:49 2023 Portarias 4656 32 Boletim de Diárias Participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual Hudson Leal, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2023-02-28 16:01:48 2 2023 1 Boletim de Diárias 4641 45 Boletim de Diária Participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual Raquel Lessa, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2023-02-28 15:49:19 2023 Boletim de Diária 4640 45 Boletim de Diária Participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual Raquel Lessa, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2023-02-28 13:30:12 0 Boletim de Diária 4657 32 Boletim de Diárias Participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual Raquel Lessa, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2023-02-28 09:41:33 2 2023 1 Boletim de Diárias 4639 15 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019 Acréscimo no valor global e mensal do Contrato nº 011/2019. 1 2023-02-27 16:02:05 2023 Aditivo Contratual 4644 30 Portaria 015 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-02-23 13:41:11 2023 Portarias 4660 32 Boletim de Diárias Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Marcelo Santos, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, para tratar de assuntos de interesses deste Município. 1 2023-02-14 16:27:59 2 2023 1 Boletim de Diárias 4642 33 ATO (ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 01/2021, QUE “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2016) 02 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 01/2021, QUE “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2016”. 1 2023-02-13 16:33:28 2023 ATO 4643 30 Portaria 014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO. 1 2023-02-10 16:00:52 2023 Portarias 4635 15 Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação - Contrato nº 007/2023 1 Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do Contrato original. 1 2023-02-09 15:09:04 2023 Aditivo Contratual 4638 30 Portaria 013 "Altera a Portaria nº 004/2021". 1 2023-02-09 12:58:07 2023 Portarias 4637 30 Portaria 012 "Autoriza Vereadores a Participarem da XXlV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios". 1 2023-02-09 12:56:22 2023 Portarias 4634 45 Boletim de Diária Participar da Solenidade de Abertura das Sessões Colegiadas de 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a realizar-se no dia 31 de janeiro do corrente ano, às 16 horas, no Auditório José Luiz Gobbi - Tribunal de Contas; Participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Marcelo Santos, na Assembleia Legislativo, a realizar-se no dia 1º de fevereiro do corrente ano, objetivando tratar de assuntos de interesse do Município. 1 2023-02-07 16:03:58 2023 Boletim de Diária 4655 32 Boletim de Diárias Boletim de Diária Vereador Robson Correia 31 e 01-2023. Solenidade de Abertura das Sessões Colegiadas de 2023. 1 2023-02-07 09:34:13 2 2023 1 Boletim de Diárias 4623 2 Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 2º Semestre de 2022 - Julho a Dezembro de 2022. Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 2º Semestre de 2022 - Julho a Dezembro de 2022. 1 2023-01-30 16:39:21 0 LRF 4622 2 Demonstrativo da Disponibilidade de caixa e dos Restos a pagar Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Exercício de 2022 - Janeiro a Dezembro de 2022. Demonstrativo da Disponibilidade de caixa e dos Restos a pagar Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Exercício de 2022 - Janeiro a Dezembro de 2022. 1 2023-01-30 16:36:47 0 LRF 4636 30 Portaria 011 "Autoriza Participação em Eventos na Capital do Estado". 1 2023-01-25 12:50:41 2023 Portarias 4628 30 Portaria 010 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2023-01-16 14:56:51 2023 Portarias 4627 30 Portaria 009 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2023-01-16 14:56:39 2023 Portarias 4633 30 Portaria 008 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2023-01-16 14:56:19 0 Portarias 4632 30 Portaria 007 ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 08/2022. 1 2023-01-13 14:56:09 2023 Portarias 4626 30 Portaria 006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO. 1 2023-01-13 14:55:54 0 Portarias 4625 30 Portaria 005 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 2023-01-12 14:55:46 2023 Portarias 4624 30 Portaria 004 Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos e respectivos suplentes. 1 2023-01-04 14:55:38 2023 Portarias 4631 30 Portaria 003 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE VILA VALÉRIO. 1 2023-01-03 14:55:30 2023 Portarias 4630 30 Portaria 002 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS EM ALMOXARIFADO. 1 2023-01-03 14:55:22 2023 Portarias 4629 30 Portaria 001 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, SEU SUBSTITUTO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-03 14:55:13 2023 Portarias 4618 30 Portaria 38 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:21:22 2022 Portarias 4617 30 Portaria 37 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:21:11 2022 Portarias 4616 30 Portaria 36 Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:21:00 0 Portarias 4621 30 Portaria 41 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:18:50 2022 Portarias 4620 30 Portaria 40 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:18:06 2022 Portarias 4619 30 Portaria 39 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:16:36 2022 Portarias 4615 30 Portaria 35 Designa Servidor para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente. 1 2022-12-01 12:20:45 2022 Portarias 4614 30 Portaria 34 Designa Servidor para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente. 1 2022-11-24 12:20:18 2022 Portarias 4613 30 PORTARIA 033 Autoriza Vereador a Participar de Reunião na Assembeia Legislativa em Vitória-ES. 1 2022-11-24 12:02:27 0 Portarias 4612 30 PORTARIA 032 - A " Autoriza Vereadores a Participarem de Reunião na Assembleia Legislativa em Vitória-ES. 1 2022-11-11 12:02:09 0 Portarias 4611 30 Portaria 032 " Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Novembro (Segunda-Feira). 1 2022-11-11 08:32:49 0 Portarias 4610 30 Portaria 032 1 2022-11-10 10:28:41 2022 Portarias 4609 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 1 Renato Schmidt 2022-09-29 15:19:43 2022 Portarias 4608 30 PORTARIA 31 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 Renato Schmidt 2022-09-26 12:18:43 2022 Portarias 4607 30 Portaria 30 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 Renato Schmidt 2022-09-01 15:52:40 2022 Portarias 4605 Portaria 030 " Designa servidor para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente." 1 2022-09-01 13:08:53 2022 4592 30 Portaria 029 " Designa Servidora para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente." 1 2022-08-04 09:21:04 Portarias 4590 2 Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal 1º Semestre de 2022. 1 2022-07-29 11:17:08 LRF 4591 30 Portaria 028 "Altera a Portaria nº 004/2021 1 2022-07-28 09:18:56 Portarias 4586 32 Boletim de Diária " Participar do Curso de Capacitação "Cidades Folha de Pagamento, Promovido Pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado, no Auditório do IFES em Nova Venécia-ES, no dia 19 de Julho do Corrente Ano. 1 2022-07-19 15:01:11 Boletim de Diárias 4589 30 Portaria 027 " Designa Servidor Para Participar de Curso". 1 2022-07-15 16:14:00 Portarias 4588 30 Portaria 026 "Altera a Portaria nº 004-2021". 1 2022-07-01 16:12:03 Portarias 4587 30 Portaria 025 "Altera o Inciso l do Art. 1º da Portaria nº 08-2022". 1 2022-07-01 16:07:56 Portarias 4581 32 Boletim de Diária " Participar da Capacitação sobre "Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado, no Auditório do IFES." 1 2022-06-24 16:30:24 Boletim de Diárias 4580 32 Boletim de Diária " Participar da Capacitação sobre "Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado, no Auditório do IFES." 1 2022-06-24 16:29:40 Boletim de Diárias 4579 32 Boletim de Diária " Participar da Capacitação sobre "Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado, no Auditório do IFES." 1 2022-06-24 16:29:28 Boletim de Diárias 4578 32 Boletim de Diária " Participar da Capacitação sobre "Gestão de Tesouraria" promovida pela Escola de Contas do Estado, no Auditório do IFES." 1 2022-06-24 16:25:23 Boletim de Diárias 4585 30 Portaria 024 " Designa Servidores para participar de curso." 1 2022-06-17 12:44:21 Portarias 4584 30 Portaria 023 " Autoriza Vereador a participar de reunião." 1 2022-06-15 12:40:37 Portarias 4583 30 Portaria 022 " Designa Servidora para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente." 1 2022-06-14 12:39:22 Portarias 4582 30 Portaria 021 "Designa Servidora para participar de curso." 1 2022-06-09 12:36:54 Portarias 4576 30 Portaria 019 "Designa Vereadores para participarem de solenidade promovida pelo Governo do Estado." 1 2022-05-16 16:28:53 Portarias 4577 30 Portaria 020 "Delega Competências e Designa Servidora Para Atuar Como Responsável Pelo Envio da Remessa de Informações Sobre o Julgamento das Contas Anuais de Prefeito ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Conforme Disposições da Instrução Normativa TC 68, de 08 de Dezembro de 2020. 1 2022-05-16 12:25:45 Portarias 4575 32 Boletim de Diária Participar da Solenidade de Lançamento do Planos de Ação do Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo, promovida pelo Governo do Estado no Palácio Anchieta. 1 2022-05-13 11:01:02 Boletim de Diárias 4574 32 Boletim de Diária Participar da Solenidade de Lançamento do Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo, promovida pelo Governo do Estado no Palácio Anchieta. 1 2022-05-12 13:35:46 Boletim de Diárias 4571 15 segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2022. segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2022. 1 2022-05-04 08:39:19 0 Aditivo Contratual 4573 36 Parecer Conclusivo - Contas 2019 1 2022-05-03 12:13:22 PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 4572 36 Parecer Conclusivo - Contas 2017 1 2022-05-03 12:11:14 PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 4570 15 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. 1 2022-05-02 08:39:29 0 Aditivo Contratual 4565 15 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. 2 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. 1 2022-04-26 08:40:10 0 Aditivo Contratual 4564 30 Portaria 018 Designa Servidora para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente. 1 2022-04-14 13:13:02 Portarias 4569 30 Portaria 017 Dispõe sobre o adiamento da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vila Valério e Dá Outras Providências. 1 2022-04-13 12:36:49 Portarias 4563 30 Portaria 016 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE REUNIÃO. 1 2022-04-06 16:00:09 Portarias 4562 30 Portaria 015 DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO EM EVENTO REALIZADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO. 1 2022-04-06 15:56:02 Portarias 4568 32 Boletim de Diária Representar a Câmara Municipal em evento realizado no Palácio do Governador, no dia 01 de abril do corrente ano, visando a assinatura de ordem para importantes investimentos destinados à vários Municípios do Estado, incluindo Vila Valério. 1 2022-04-06 12:28:12 Boletim de Diárias 4567 32 Boletim de Diária Participar de reunião do Deputado Estadual Dr. Emilio Mameri, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, no dia 05 de abril do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2022-04-06 12:25:43 Boletim de Diárias 4566 32 Boletim de Diária Participar de reunião do Deputado Estadual Dr. Emilio Mameri, na Assembleia Legislativa em Vitória-ES, no dia 05 de abril do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse deste Município. 1 2022-04-06 12:24:49 Boletim de Diárias 4560 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 001/2022. 1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 001/2022 1 2022-03-22 08:40:29 0 Aditivo Contratual 4558 32 Boletim de Diária Participar do curso Capacitação Sobre E-Social nos Órgãos: Planejamento da Implantação e Plano de Ação nas Áreas de Recursos Humanos e de Contabilidade", promovido pela FEST - Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, nos dia 15 e 16 de março do corrente ano. 1 2022-03-17 11:01:19 Boletim de Diárias 4557 32 Boletim de Diária Participar do curso Capacitação Sobre E-Social nos Órgãos: Planejamento da Implantação e Plano de Ação nas Áreas de Recursos Humanos e de Contabilidade", promovido pela FEST - Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, nos dia 15 e 16 de março do corrente ano. 1 2022-03-17 11:00:11 Boletim de Diárias 4559 30 Portaria 014 "Designa equipe Técnica de avaliação para coordenar a execução de atividades relativas a prova de conceitos a ser aplicada para fins de avaliação da proficiência de empresas qualificadas em certame licitatório." 1 2022-03-16 11:14:31 Portarias 4556 30 Portaria 013 Designa Servidores para participarem de curso. 1 2022-03-14 15:07:51 Portarias 4554 32 Boletim de Diária Participar do Curso de Capacitação sobre "Planejamento das Contratações Públicas: Curso Prático de Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência Para Licitações", promovido pela FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia, nos dias 08 e 09 de março do corrente ano. 1 2022-03-10 14:26:45 Boletim de Diárias 4553 32 Boletim de Diária Participar do Curso de Capacitação sobre "Planejamento das Contratações Públicas: Curso Prático de Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência Para Licitações", promovido pela FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia, nos dias 08 e 09 de março do corrente ano. 1 2022-03-10 14:26:31 Boletim de Diárias 4552 32 Boletim de Diária Participar do Curso de Capacitação sobre "Planejamento das Contratações Públicas: Curso Prático de Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência Para Licitações", promovido pela FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia, nos dias 08 e 09 de março do corrente ano. 1 2022-03-10 14:25:34 Boletim de Diárias 4555 30 Portaria 012 Designa Servidores para participar de curso. 1 2022-03-03 15:06:23 Portarias 4551 30 Portaria 011 " Delega Competências e Designa Servidor para Atuar como Responsável pelo envio da Remessa de Contratação ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conforme Disposição da Instrução Normativa tc 68, de 08 de Dezembro de 2020. 1 2022-03-02 15:06:37 Portarias 4914 33 ATO (Autoriza Servidora a Realizar suas Atribuições na Modalidade de Teletrabalho ou Trabalho Remoto) 02 Autoriza Servidora da Câmara Municipal a Realizar suas Atribuições na Modalidade de Teletrabalho ou Trabalho Remoto, nas Condições que Especifica, e Dá Outras Providências. 1 2022-02-22 16:32:58 2022 ATO 4561 15 QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 011/2019. 4 QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 011/2019 1 2022-02-22 08:40:48 0 Aditivo Contratual 4550 33 ATO (Altera o Caput do Artigo 1º do ATO Nº 001/2021, que "Regulamenta a Lei Municipal nº 760/2016) 001 " Altera o Caput do Artigo 1º do ATO Nº 001/2021, que "Regulamenta a Lei Municipal nº 760/2016. 1 2022-02-21 16:30:42 0 ATO 4549 30 Portaria 010 "Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos e respectivos suplentes." 1 2022-02-14 13:30:43 Portarias 4545 30 Portaria 009 " Concede Férias Regulamentares". 1 2022-02-03 15:38:09 Portarias 4548 30 Portaria 008 "Designa membros da comissão de licitação e dá outras providências". 1 2022-02-01 12:22:51 Portarias 4547 30 Portaria 007 "Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio". 1 2022-02-01 12:20:42 Portarias 4543 2 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar. 1 2022-01-28 14:45:42 LRF 4542 2 Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º semestre de 2021 Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º semestre de 2021 1 2022-01-28 14:37:16 LRF 4541 2 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre de 2021 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre de 2021 1 2022-01-28 14:33:44 LRF 4540 30 Portaria 006 "Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens patrimoniais do poder legislativo de Vila Valério". 1 2022-01-04 14:34:50 Portarias 4539 30 Portaria 005 "Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens em almoxarifado". 1 2022-01-04 12:01:38 Portarias 4538 30 Portaria 004 "Designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e respectivos suplentes". 1 2022-01-04 11:59:02 Portarias 4544 30 Portaria 002 "Concede férias regulamentares". 1 2022-01-03 15:33:28 Portarias 4546 30 Portaria 003 "Designa servidora para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente." 1 2022-01-03 12:19:07 Portarias 4537 30 Portaria 001 "Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado". 1 2022-01-03 11:47:54 Portarias 4536 30 Portaria 053 "Exonera servidor de cargo comissionado". 1 2021-12-30 09:22:59 Portarias 4534 30 Portaria 052 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:49:58 Portarias 4533 30 Portaria 051 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:48:51 Portarias 4532 30 Portaria 050 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:48:00 Portarias 4531 30 Portaria 049 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:46:44 Portarias 4530 30 Portaria 048 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:44:54 Portarias 4529 30 Portaria 047 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:43:47 Portarias 4528 30 Portaria 046 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:41:14 Portarias 4535 32 Boletim de Diária "Participar do Evento "Diálogo na Mesa", sobre políticas públicas, promovidas pela ASCAMVES ( Associação das Câmara Municipais e de Vereadores do Espírito Santo) e de uma reunião com o Deputado Estadual Marcelo Santos para tratar de assuntos relacionados ao direcionamento de recursos financeiros para este Município". 1 2021-12-10 09:17:06 Boletim de Diárias 4527 30 Portaria 045 "Autoriza Vereador a Participar de Reunião". 1 2021-11-29 13:20:50 Portarias 4526 30 Portaria 044 "Autoriza Vereadores a Participarem de Evento na Assembléia Legislativa." 1 2021-11-29 13:20:03 Portarias 4525 30 Portaria 043 "Designa servidor para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente". 1 2021-11-26 09:38:43 Portarias 4524 15 ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 002/2021 4 Em função do realinhamento de preço, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2021, fica reajustado em 8% (oito por cento), o valor do litro de gasolina comum. 1 2021-10-29 12:01:41 Aditivo Contratual 4523 15 ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 001/2021 4 Em função do realinhamento de preço, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2021, fica reajustado em 8% (oito por cento), o valor do litro de gasolina comum. 1 2021-10-29 12:01:12 Aditivo Contratual 4521 32 Boletim de Diária " Participar do Workshop "Dia do Vereador", com o tema "Ética e Transparência no Legislativo Municipal" promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES)". 1 2021-10-07 12:48:23 Boletim de Diárias 4520 32 Boletim de Diária " Participar do Workshop "Dia do Vereador", com o tema "Ética e Transparência no Legislativo Municipal" promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES)". 1 2021-10-07 12:48:07 Boletim de Diárias 4519 32 Boletim de Diária " Participar do Workshop "Dia do Vereador", com o tema "Ética e Transparência no Legislativo Municipal" promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES)". 1 2021-10-07 12:47:48 Boletim de Diárias 4522 30 Portaria 042 "Autoriza Vereador a Participar de Reunião." 1 2021-09-29 12:26:07 Portarias 4517 34 Decreto Legislativo 102 Dispõe sobre apreciação de contas da Prefeitura Municipal de Vila Valério, de responsabilidade do Senhor Luizmar Mielke, alusiva ao exercício de 2016. 1 2021-09-23 15:16:59 Decreto 4518 30 Portaria 041 "Altera a Portaria nº 004/2021". 1 2021-09-20 16:20:56 Portarias 4516 32 Boletim de Diária "Participar do Encontro Regional com as Câmaras Municipais da Região Centro-Oeste, a convite do Governador do Estado, para apresentação do Plano de Investimentos 20-21, no Palácio Anchieta em Vitória-ES. 1 2021-09-09 16:44:28 Boletim de Diárias 4515 32 Boletim de Diária "Participar do Encontro Regional com as Câmaras Municipais de Região Centro-Oeste, a convite do Governador do Estado, para apresentação do plano de investimento 20-21, no Palácio Anchieta em Vitória-ES." 1 2021-09-09 13:04:39 Boletim de Diárias 4513 30 Portaria 040 "Declara Ponto Facultativo Neste Poder Legislativo Municipal, no dia 06 de Setembro de 2021". 1 2021-09-02 10:32:59 Portarias 4512 32 Boletim de Diária Participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a realizar-se no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano, em Brasília-DF." 1 2021-08-30 11:21:10 Boletim de Diárias 4511 32 Boletim de Diária Participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a realizar-se no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano, em Brasília-DF." 1 2021-08-30 11:20:42 Boletim de Diárias 4510 32 Boletim de Diária Participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a realizar-se no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano, em Brasília-DF." 1 2021-08-30 11:20:21 Boletim de Diárias 4514 30 Portaria 039 "Autoriza Vereadores a Participarem de encontros Regional com as Câmaras Municipais". 1 2021-08-27 13:00:37 Portarias 4508 30 Portaria 038 "Autoriza Vereadores a Participarem da XX Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília-DF." 1 2021-08-25 11:36:54 Portarias 4509 36 Parecer Conclusivo "Parecer conclusivo sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Vila Valério, de Responsabilidade do Sr Luizmar Mielke, alusiva ao exercício de 2016. 1 2021-08-20 15:22:02 PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 4507 30 Portaria 037 "Designa servidores para atuarem como fiscais de Contratos e respectivos suplentes." 1 2021-08-03 14:43:16 Portarias 4506 2 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 1º semestre de 2021 - Janeiro a Junho de 2021. 1 2021-07-30 10:26:04 LRF 4505 2 Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º semestre de 2021 - Janeiro a junho de 2021 Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. 1 2021-07-30 10:07:44 LRF 4504 32 Boletim de Diária "Participar de uma reunião no Gabinete da Deputada Estadual Raquel Lessa, na Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos de interesse deste Município". 1 2021-07-19 12:11:37 Boletim de Diárias 4499 32 Boletim de Diária "Participar de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Emílio Mameri Neto, no dia 23 de junho, na Assembleia Legislativa, objetivando tratar de assuntos de interesse relacionados a este Município." 1 2021-07-08 12:36:55 Boletim de Diárias 4498 32 Boletim de Diária "Participar de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Marcos Garcia, na Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos relacionados a este Município." 1 2021-07-08 12:34:59 Boletim de Diárias 4497 32 Boletim de Diária " Participar de reuniões com Deputado na Assembleia Legislativa, bem como na Secretária de Estado da Agricultura, para tratar de assuntos relacionados ao direcionamento de recursos financeiros para este Município." 1 2021-07-08 12:30:20 Boletim de Diárias 4496 32 Boletim de Diária " Participar de reuniões com Deputado na Assembleia Legislativa, bem como na Secretária de Estado da Agricultura, para tratar de assuntos relacionados ao direcionamento de recursos financeiros para este Município." 1 2021-07-08 12:30:07 Boletim de Diárias 4495 15 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019 "Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2019." 1 2021-07-06 15:12:21 Aditivo Contratual 4503 30 Portaria 036 "AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO." 1 2021-07-05 12:03:43 Portarias 4501 30 Portaria 035 "Autoriza vereador a participar de reunião". 1 2021-06-28 12:45:00 Portarias 4500 30 Portaria 034 " Autoriza Vereadores a participarem de reunião e solenidade". 1 2021-06-25 12:44:13 Portarias 4493 30 Portaria 033 "Altera a Portaria nº 004/2021". 1 2021-06-25 12:04:23 Portarias 4491 15 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 "Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor do Contrato nº 002/2021. 1 2021-06-24 15:23:17 Aditivo Contratual 4490 15 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 "Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor do Contrato nº 001/2021. 1 2021-06-24 15:22:11 Aditivo Contratual 4489 32 Boletim de Diária "Participar de uma reunião no gabinete do Deputado Federal Paulo Foletto para tratar de assuntos relacionados à destinação de recursos financeiros para este Município, conforme documento em anexo." 1 2021-06-24 12:32:40 Boletim de Diárias 4488 32 Boletim de Diária "Participar de uma reunião no gabinete do Deputado Federal Paulo Foletto para tratar de assuntos relacionados à destinação de recursos financeiros para este Município, conforme documento em anexo." 1 2021-06-24 12:32:25 Boletim de Diárias 4487 32 Boletim de Diária "Participar de uma reunião no gabinete do Deputado Federal Paulo Foletto para tratar de assuntos relacionados à destinação de recursos financeiros para este Município, conforme documento em anexo." 1 2021-06-24 12:31:49 Boletim de Diárias 4494 30 Portaria 032 "Autoriza Vereadores a participarem de reunião." 1 2021-06-21 14:58:46 Portarias 4485 32 Boletim de Diária "Participar de Solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo no dia 01/06, bem como de uma reunião no DER-ES no dia 02/06, objetivando tratar de assuntos de interesse deste Legislativo Municipal." 1 2021-06-16 16:43:32 Boletim de Diárias 4484 32 Boletim de Diária "Participar de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Hudson Leal, na Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos relacionados a emendas parlamentares, objetivando destinar recursos financeiros a este Município." 1 2021-06-10 11:31:17 Boletim de Diárias 4483 32 Boletim de Diária "Participar de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Hudson Leal, na Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos relacionados a emendas parlamentares, objetivando destinar recursos financeiros a este Município." 1 2021-06-10 11:30:57 Boletim de Diárias 4492 30 Portaria 031 "Autoriza Vereadores a participarem de reunião." 1 2021-06-10 08:01:06 Portarias 4486 30 Portaria 030 "Designa para participação em evento". 1 2021-05-31 12:16:32 Portarias 4482 30 Portaria 029 "Autoriza Vereadores a Participarem de Reunião". 1 2021-05-31 11:22:34 Portarias 4479 32 Boletim de Diária "Participar de reuniões na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, nos dias 18 e 19 de maio, com os Deputados Marcelo Santos e Marcos Garcia, respectivamente, objetivando tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento deste Município." 1 2021-05-26 15:12:53 Boletim de Diárias 4481 30 Portaria 028 "Concede Férias Regulamentares". 1 2021-05-25 16:03:33 Portarias 4478 30 Portaria 026 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO." 1 2021-05-17 15:28:42 Portarias 4480 30 Portaria 027 "Autoriza Vereador a Participar de Reuniões". 1 2021-05-17 15:27:56 Portarias 4476 32 Boletim de Diária " Participar de Reunião no Gabinete do Deputado Federal Josias da Vitória, no dia 16 de Abril, na Cidade de Colatina-ES, Objetivando Tratar de Assuntos de Interesse Deste Município". 1 2021-05-06 12:30:02 Boletim de Diárias 4475 32 Boletim de Diária "Participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Marcos Mansur, no dia 08 de Abril, na Capital do Estado, Objetivando Tratar de Assuntos de Interesse Deste Município". 1 2021-05-06 12:27:35 Boletim de Diárias 4474 30 Portaria 025 " Concede Férias Regulamentares". 1 2021-04-28 16:32:48 Portarias 4473 32 Boletim de Diária "Participar de uma Reunião no Gabinete do Deputado Federal Josias da Vitória, para Solicitar Emenda Parlamentar Objetivando Destinar Recursos federais a este Município Visando Estruturar as Unidades de Saúde". 1 2021-04-19 13:27:43 Boletim de Diárias 4472 32 Boletim de Diária "Participar de uma Reunião no Gabinete do Deputado Federal Josias da Vitória, para Solicitar Emenda Parlamentar Objetivando Destinar Recursos federais a este Município Visando Estruturar as Unidades de Saúde". 1 2021-04-19 13:27:29 Boletim de Diárias 4471 32 Boletim de Diária "Participar de uma Reunião no Gabinete do Deputado Federal Josias da Vitória, para Solicitar Emenda Parlamentar Objetivando Destinar Recursos federais a este Município Visando Estruturar as Unidades de Saúde". 1 2021-04-19 13:27:08 Boletim de Diárias 4470 32 Boletim de Diária "Participar de uma Reunião no Gabinete do Deputado Federal Josias da Vitória, para Solicitar Emenda Parlamentar Objetivando Destinar Recursos federais a este Município Visando Estruturar as Unidades de Saúde". 1 2021-04-19 13:26:49 Boletim de Diárias 4467 34 DECRETO MUNICIPAL 067/2021 ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, CLASSIFICADO COMO RISCO ALTO. 1 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS 2021-04-15 13:06:06 Decreto 4477 30 Portaria 024 "Autoriza Vereador a Participar de Reuniões." 1 2021-04-06 12:32:42 Portarias 4469 30 Portaria 023 "Designa Vereadores para Participarem de Reunião no Gabinete do Deputado Federal Josias da Vitória". 1 2021-03-24 13:11:40 Portarias 4466 32 Boletim de Diária "Participar de uma Reunião com o Vice-Presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Espírito Santo, para Tratar de Assuntos Relacionados a este Município." 1 2021-03-10 13:00:14 Boletim de Diárias 4465 32 Boletim de Diária "Participar de uma Reunião com o Vice-Presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Espírito Santo, para Tratar de Assuntos Relacionados a este Município." 1 2021-03-10 12:59:59 Boletim de Diárias 4464 32 Boletim de Diária "Participar de uma Reunião com o Vice-Presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Espírito Santo, para Tratar de Assuntos Relacionados a este Município." 1 2021-03-10 12:59:12 Boletim de Diárias 4468 30 Portaria 022 "Designa Servidores para Atuarem como Fiscais de Contratos e Respectivos Suplentes". 1 2021-03-09 15:03:09 Portarias 4463 30 Portaria 021 "Designa Vereadores para Participarem de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo". 1 2021-03-04 12:30:44 Portarias 4461 32 Boletim de Diária "Acompanhar o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em reunião com o Secretário Estadual de Esportes, no dia 25 de fevereiro de 2021, na cidade de Vitória - ES, representando este Poder Legislativo no citado evento." 1 2021-03-01 12:42:42 Boletim de Diárias 4460 32 Boletim de Diária "Participar do evento "café com o Governador Renato Casagrande", promovido pela ASCAMVES - Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Espírito Santo, no dia 19 de fevereiro, ás 09h00m, no Palácio Anchieta, na capital do Estado". 1 2021-02-22 15:27:12 Boletim de Diárias 4459 32 Boletim de Diária " Participar do Workshop "Políticas Públicas a partir do Legislativo Municipal", promovido pela ASCAMVES, no dia 21 de janeiro, no Plenário da Câmara Municipal de Baixo Guandú. 1 2021-02-22 15:15:08 Boletim de Diárias 4458 32 Boletim de Diária "Participar da " V Plenária Estadual dos Presidentes de Câmaras do Espírito Santo, promovido pela ASCAMVES, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no horário de 08h ás 12h, na Chácara Timoneiro, na Cidade de Serra - ES". 1 2021-02-22 15:11:45 Boletim de Diárias 4462 30 Portaria 020 " Designa Vereador para Participar de Reunião com Secretário de Estado." 1 2021-02-22 12:53:24 Portarias 4457 30 Portaria 019 "Designa vereador para participar de evento com o Governador do Estado do Espírito Santos". 1 2021-02-18 14:45:52 Portarias 4456 30 Portaria 018 "Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado". 1 2021-02-01 14:43:08 Portarias 4455 30 Portaria 017 "Designa vereador para participar de eventos promovidos pela associação das Câmaras Municipais e dos vereadores do Espírito Santo - ASCAMVES". 1 2021-01-19 14:43:41 Portarias 4454 30 Portaria 016 "Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado em substituição". 1 2021-01-11 14:38:15 Portarias 4437 15 "Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato original". 003 "Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato original". 1 2021-01-11 08:41:17 0 Aditivo Contratual 4450 30 Portaria 013 "Concede Gratificação por Encargos Especiais a Servidor Público Municipal para o Desempenho de Atribuições Específicas, em Decorrência de Situação Excepcional, com Amparo no § 3º do Art. 93 da Lei Municipal nº 309/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 1 2021-01-08 16:45:26 Portarias 4453 30 Portaria 015 "Designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e respectivos suplentes". 1 2021-01-08 14:36:04 Portarias 4452 30 Portaria 014 "Altera a Portaria nº 004/2021." 1 2021-01-08 14:34:25 Portarias 4451 30 Portaria 014 "Altera a Portaria nº 004/2021. 1 2021-01-08 14:33:52 Portarias 4448 30 Portaria 012 "Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio". 1 2021-01-08 13:57:48 Portarias 4502 33 ATO (REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2016). 001 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2016". 1 2021-01-05 16:29:53 0 ATO 4447 30 Portaria 011 "Concede Férias Regulamentares". 1 2021-01-05 13:47:18 Portarias 4446 30 Portaria 010 "Concede Férias Regulamentares". 1 2021-01-05 13:45:51 Portarias 4445 30 Portaria 009 "Concede Férias Regulamentares". 1 2021-01-05 13:44:18 Portarias 4444 30 Portaria 008 " Concede Férias Regulamentares." 1 2021-01-05 13:41:19 Portarias 4443 30 Portaria 007 " Concede Férias Regulamentares". 1 2021-01-05 13:39:02 Portarias 4442 30 Portaria 006 "Designa Comissão para Realizar o Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo de Vila Valério". 1 2021-01-05 13:20:09 Portarias 4441 30 Portaria 005 " Designa Comissão para Realizar o Inventário Anula dos Bens em Almoxarifado". 1 2021-01-05 13:17:03 Portarias 4440 30 Portaria 004 "Regulamenta a Utilização de Cota de Combustível, Revoga a Portaria nº 017/2017 e Dá Outras Providências". 1 2021-01-05 13:14:54 Portarias 4449 30 Portaria 03 "Exonera Servidor Cedido pela Prefeitura Municipal de Cargo Comissionado". 1 2021-01-04 16:39:37 Portarias 4439 30 Portaria 002 "Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Dá Outras Providências." 1 2021-01-04 13:12:16 Portarias 4438 30 Portaria 001 " Designa Servidora para Responder pela Tesouraria da Câmara Municipal, seu Substituto Legal e Dá Outras Providências". 1 2021-01-04 13:09:51 Portarias 4436 30 Portaria 025 "Concede Férias Regulamentares". 1 2020-12-16 16:14:35 Portarias 4435 30 Portaria 024 "Concede Férias Regulamentares". 1 2020-12-16 11:42:21 Portarias 4434 30 Portaria 023 " Nomeia Fiscal de Contrato". 1 2020-11-26 11:41:02 Portarias 4432 15 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017. 3 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017. 1 2020-11-11 08:41:34 0 Aditivo Contratual 4433 30 Portaria 022 "Dispõe Sobre Designação de Servidora". 1 2020-11-02 12:09:36 Portarias 4431 30 Portaria 021 "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO". 1 2020-10-29 12:37:47 Portarias 4430 30 Portaria 020 Concede férias regulamentares. 1 2020-09-20 07:59:13 Portarias 4429 30 Portaria 019 Altera a Portaria nº 017-2020 1 2020-08-20 11:01:14 Portarias 4428 2 Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Legislativo RGF - ANEXO l ( LRF, Art. 55, Inciso l, alínea "a") Despesa com Pessoal. 1 2020-07-28 15:30:08 LRF 4427 30 Portaria 018 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2020-07-22 16:14:12 Portarias 4426 15 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 1 2020-07-13 08:41:53 0 Aditivo Contratual 4424 34 Decreto Municipal 142/2020 1 Robson Parteli 2020-06-24 15:53:47 Decreto 4423 32 Boletim de Diárias "PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO RENZO VASCONCELOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE VILA VALÉRIO, DENTRE OUTROS ENCAMINHAMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO." 1 2020-06-24 12:28:53 Boletim de Diárias 4422 34 Decreto Municipal 136/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVIRUS. 1 2020-06-10 15:19:02 Decreto 4421 35 Notificação Recomendatória 24/2020 1 2020-06-10 15:14:27 Notificação Recomendatória 4420 32 Boletim de Diárias " PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO RENZO VASCONCELOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE VILA VALÉRIO, DENTRE OUTROS ENCAMINHAMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO." 1 2020-06-10 13:01:04 Boletim de Diárias 4419 32 Boletim de Diárias " VIAGEM À COLATINA PARA PROTOCOLAR SOLICITAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, NA UTILIZAÇÃO POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL, DOS SERVIÇOS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS PELA RECEITA FEDERAL". 1 2020-06-03 13:03:31 Boletim de Diárias 4418 33 ATO (PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO.) 003 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO. 1 Flávio Caetano 2020-05-29 16:29:11 0 ATO 4425 30 Portaria 017-2020 "DESIGNAR REPRESENTANTES PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL RENZO VASCONCELOS". 1 2020-05-29 13:39:58 Portarias 4417 30 Portaria 016-2020 "DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A RECEITA FEDERAL DE COLATINA." 1 2020-05-28 13:48:33 Portarias 4416 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2020 "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 001-2020." 1 2020-05-25 13:18:20 Aditivo Contratual 4415 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2020. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 002-2020. 1 2020-05-25 13:15:58 Aditivo Contratual 4413 15 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2019 "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES NOS ITENS 2.1 E 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO Nº 011/2019". 1 2020-04-22 12:18:00 Aditivo Contratual 4412 15 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2017. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008-2017, QUE VERSA SOBRE A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LICENÇA, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE MENSAL E HOSPEDAGEM, EM DATA CENTER, DE FERRAMENTAS WEB INTEGRADAS (PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL). 1 2020-04-22 12:17:24 Aditivo Contratual 4414 30 Portaria 015-2020 "ALTERA A PORTARIA Nº 017/2017." 1 2020-04-01 12:10:08 Portarias 4410 33 ATO (ADOTAR NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS). 002 ADOTAR NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVD-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES. 1 2020-03-24 16:26:35 0 ATO 4409 33 ATO ( Declara extinção do mandato de Vereador) 001 Declara Extinção do Mandato de Vereador e Dá Outras Providências. 1 2020-03-18 16:23:55 0 ATO 4408 32 Boletim de Diárias PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA O SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - UTILIZAÇÃO COMPLETA DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA, PROMOVIDA PELA EMPRESA E &L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 2020-03-17 14:58:52 Boletim de Diárias 4407 32 Boletim de Diárias "PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA (PCA 2019, PCM 2020), PROMOVIDA PELA EMPRESA E & L PRODUÇOES DE SOFTWARE LTDA, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 2020-03-17 14:55:47 Boletim de Diárias 4411 30 Portaria 014-2020 "DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSOS". 1 2020-03-04 11:23:44 Portarias 4373 32 Boletim de Diárias "PARTICIPAR DO CURSO "PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS A ENVIAR AO TCEES EM 2020", PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTESE DE TECNOLOGIA - FEST, NOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES". 1 2020-03-03 16:05:42 Boletim de Diárias 4372 32 Boletim de Diárias "PARTICIPAR DO CURSO "PROCEDIMENTOS LEGAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, CONFORME JURISPRUDÊNCIAS DO TCEES E A LEGISLAÇÃO", PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, NOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 2020-03-03 16:02:10 Boletim de Diárias 4371 32 Boletim de Diárias "PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL: REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020", PROMOVIDO PELA EMPRESA ECO BRASIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTOS PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, NOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 2020-03-03 15:53:43 Boletim de Diárias 4406 30 Portaria 013-2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2020-02-27 14:27:10 Portarias 4405 30 Portaria 012-2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2020-02-27 14:26:57 Portarias 4348 32 Boletim de Diárias PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL 2020, PROMOVIDO PELA EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO 1 2020-02-20 11:50:59 Boletim de Diárias 4347 32 Boletim de Diárias PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL 2020, PROMOVIDO PELA EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO 1 2020-02-20 11:50:00 Boletim de Diárias 4346 32 Boletim de Diárias PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL 2020, PROMOVIDO PELA EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 1 2020-02-20 11:45:47 Boletim de Diárias 4404 30 Portaria 011-2020 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSOS. 1 2020-02-14 14:19:20 Portarias 4383 15 2º aditivo ao contrato nº 001-2018 CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 001-2018. 1 2020-02-02 14:48:42 Aditivo Contratual 4403 30 Portaria 010-2020 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 2020-01-31 14:18:15 Portarias 4402 30 Portaria 09-2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2020-01-31 14:16:49 Portarias 4343 2 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2019 - JULHO A DEZEMBRO DE 2019, LRF. ART. 48 - ANEXO 6. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2019 - JULHO A DEZEMBRO DE 2019, LRF. ART. 48 - ANEXO 6. 1 2020-01-31 11:41:20 LRF 4344 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º SEMESTRE DE 2019 - JULHO A DEZEMBRO DE 2019 RGF - ANEXO l (LRF, ART.55 INCISO l, ALÍNEA DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º SEMESTRE DE 2019 - JULHO A DEZEMBRO DE 2019 RGF - ANEXO l (LRF, ART.55 INCISO l, ALÍNEA "a") 1 2020-01-31 11:38:18 LRF 4345 2 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2019 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 RGF - ANEXO 5 (LRF, ART. 55, INCISO lll ALÍNEA "A" DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2019 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 RGF - ANEXO 5 (LRF, ART. 55, INCISO lll ALÍNEA "A" 1 2020-01-31 11:38:06 LRF 4401 30 Portaria 008-2020 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E SEU RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2020-01-28 13:52:26 Portarias 4387 15 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-/2018 CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004-2018. 1 2020-01-08 15:08:24 Aditivo Contratual 4400 30 Portaria 006-2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. 1 2020-01-03 13:48:04 Portarias 4399 30 Portaria 05-2020 DESIGNA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE VILA VALÉRIO. 1 2020-01-03 13:45:11 Portarias 4398 30 Portaria 04-2020 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS EM ALMOXARIFADO. 1 2020-01-03 13:42:21 Portarias 4397 30 Portaria 03-2020 CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 1 2020-01-03 13:40:47 Portarias 4391 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001-2019. 1 2020-01-02 15:25:08 Aditivo Contratual 4396 30 Portaria 02-2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-02 13:38:00 Portarias 4395 30 Portaria 01-2020 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. 1 2020-01-02 13:35:13 Portarias 4342 30 Portaria 043 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:52:37 Portarias 4341 30 Portaria 042 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:52:02 Portarias 4340 30 Portaria 041 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:51:30 Portarias 4339 30 Portaria 040 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:50:56 Portarias 4338 30 Portaria 039 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:50:21 Portarias 4337 30 Portaria 038-2019 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:50:06 Portarias 4392 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019. "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Vila Valério e a Empresa Posto São Cristóvão LTDA". 1 2019-11-02 15:27:39 Aditivo Contratual 4394 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019. Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração quantitativa dos itens contratados, equivalente ao acréscimo aproximado de 14% (quatorze por cento) ao valor original do Contrato 005/2019. 1 2019-10-29 15:31:52 Aditivo Contratual 4381 15 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020-2017 1 2019-10-25 14:33:00 Aditivo Contratual 4336 32 Boletim de Diárias "Participar da aula inaugural do Programa de Capacitação dos Membros do Poder Legislativo Municipal das 78 cidades Capixabas, Promovido pela ASCAMVES, com o apoio da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e ESESP, no Plenário da Câmara Municipal de Baixo Guandu". 1 2019-10-10 12:10:08 Boletim de Diárias 4334 30 Portaria 036 "Designa Vereadores para Participarem de Evento Promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo - ASCAMVES. 1 2019-10-08 15:51:34 Portarias 4335 30 Portaria 037 Altera a Portaria nº 017/2017. 1 2019-10-08 15:49:20 Portarias 4333 32 Boletim de Diárias "Participar da aula inaugural do Programa de Capacitação dos Membros do Poder Legislativo Municipal das 78 cidades Capixabas, Promovido pela ASCAMVES, com o apoio da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e ESESP, no Plenário da Câmara Municipal de Baixo Guandu. 1 2019-10-08 15:34:20 Boletim de Diárias 4332 32 Boletim de Diárias "Participar da aula inaugural do Programa de Capacitação dos Membros do Poder Legislativo Municipal das 78 cidades Capixabas, Promovido pela ASCAMVES, com o apoio da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e ESESP, no Plenário da Câmara Municipal de Baixo Guandu. 1 2019-10-08 15:33:30 Boletim de Diárias 4331 32 Boletim de Diárias "Participar da aula inaugural do Programa de Capacitação dos Membros do Poder Legislativo Municipal das 78 cidades Capixabas, Promovido pela ASCAMVES, com o apoio da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e ESESP, no Plenário da Câmara Municipal de Baixo Guandu. 1 2019-10-08 15:32:34 Boletim de Diárias 4330 30 Portaria 035 Designar, os Vereadores Adilson Geltner, Neuci Jose Vial e Ricélio Linhares De Martins, Para Representar o Poder Legislativo Valeriense na Reunião com o Diretor Presidente do DER-ES, Juntamente com a Comissão da Iniciativa Popular Pela Pavimentação da ES 230, que Liga os Municípios de Jaguaré e Vila Valério com o Objetivo de Apresentar a este o Projeto de Execução da Obra, no dia 24 de Setembro, às 09 Horas, na Cidade de Vitória-ES. 1 2019-09-27 08:12:10 Portarias 4329 30 Portaria 034 Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1ºº da Portaria nº 064/2017. 1 2019-09-27 08:05:27 Portarias 4328 32 Boletim de Diárias Representar o Poder Legislativo Valeriense na Reunião com o Diretor Presidente do DER-ES, Juntamente com a Comissão da Iniciativa Popular Pela Pavimentação da ES 230, que Liga os Municípios de Jaguaré e Vila Valério com o Objetivo de Apresentar a este o Projeto de Execução da Obra. 1 2019-09-27 08:03:19 Boletim de Diárias 4327 32 Boletim de Diárias Representar o Poder Legislativo Valeriense na Reunião com o Diretor Presidente do DER-ES, Juntamente com a Comissão da Iniciativa Popular Pela Pavimentação da ES 230, que Liga os Municípios de Jaguaré e Vila Valério com o Objetivo de Apresentar a este o Projeto de Execução da Obra. 1 2019-09-27 08:02:13 Boletim de Diárias 4326 32 Boletim de Diárias Representar o Poder Legislativo Valeriense na Reunião com o Diretor Presidente do DER-ES, Juntamente com a Comissão da Iniciativa Popular Pela Pavimentação da ES 230, que Liga os Municípios de Jaguaré e Vila Valério com o Objetivo de Apresentar a este o Projeto de Execução da Obra. 1 2019-09-27 08:02:02 Boletim de Diárias 4393 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019, Que Entre Si Celebram a Câmara Municipal de Vila Valério e a Empresa Posto São Cristóvão LTDA. 1 2019-09-02 15:29:48 Aditivo Contratual 4325 30 PORTARIA 033 "ALTERA A PORTARIA Nº 017/2017." 1 2019-08-22 11:55:29 Portarias 4324 30 PORTARIA 032 DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE EVENTO DO GOVERNO DO ESTADO. 1 2019-08-15 16:49:19 Portarias 4323 32 BOLETIM "REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO EM EVENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE. 1 2019-08-15 12:14:56 Boletim de Diárias 4322 30 PORTARIA 031-2019 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. 1 2019-08-08 12:33:36 Portarias 4321 30 PORTARIA 030-2019 DESIGNA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO EM EVENTO PROMOVIDO PELA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO. 1 2019-08-08 12:31:46 Portarias 4320 32 BOLETIM REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO EM EVENTO PROMOVIDO PELA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, COM OS SEGUINTES TEMAS: "PORQUE A MULHER NEGRA INCOMODA TANTA GENTE" E " MULHER - ELA PODE", E, PARA PARTICIPAREM DO ALMOÇO COM A VICE-GOVERNADORA, NA CAPITAL DO ESTADO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO. 1 2019-08-08 12:18:56 Boletim de Diárias 4319 32 BOLETIM REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO EM EVENTO PROMOVIDO PELA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, COM OS SEGUINTES TEMAS: "PORQUE A MULHER NEGRA INCOMODA TANTA GENTE" E " MULHER - ELA PODE", E, PARA PARTICIPAREM DO ALMOÇO COM A VICE-GOVERNADORA, NA CAPITAL DO ESTADO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO. 1 2019-08-08 12:18:38 Boletim de Diárias 4318 2 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2019 - JANEIRO A JUNHO DE 2019, LRF. ART. 48 - ANEXO 6. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 1 2019-07-30 14:53:33 LRF 4317 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º SEMESTRE DE 2019 - JANEIRO A JUNHO DE 2019 RGF - ANEXO l (LRF, ART.55 INCISO l, ALÍNEA DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. 1 2019-07-30 14:53:23 LRF 4316 32 BOLETIM VIAGEM À CIDADE DE COLATINA-ES, OBJETIVANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO CADASTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 1 2019-07-24 18:49:33 Boletim de Diárias 4315 30 PORTARIA 029 "DESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 2019-07-24 18:46:43 Portarias 4314 30 PORTARIA 028 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-07-22 13:51:04 Portarias 4313 30 PORTARIA 027 "DESIGNA VEREADOR PARA ENCAMINHAMENTOS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ES 230, JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO". 1 2019-07-22 13:50:06 Portarias 4312 30 PORTARIA 026 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES ". 1 2019-07-22 13:48:07 Portarias 4311 32 BOLETIM "PARTICIPAR DE EVENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES 230, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO". 1 2019-07-22 13:35:05 Boletim de Diárias 4310 30 PORTARIA 025 "DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO". 1 2019-07-11 12:08:43 Portarias 4309 32 BOLETIM PARTICIPAÇÃO NO CURSO "FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESOCIAL - ABORDAGEM AVANÇADA", PROMOVIDO PELA EMPRESA ECO BRAZIL TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 2019-07-10 19:01:40 Boletim de Diárias 4308 32 BOLETIM PARTICIPAÇÃO NO CURSO "FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESOCIAL - ABORDAGEM AVANÇADA", PROMOVIDO PELA EMPRESA ECO BRAZIL TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 2019-07-10 19:00:20 Boletim de Diárias 4307 30 PORTARIA 024 "DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 2019-06-27 12:47:15 Portarias 4306 30 PORTARIA 023 "NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO". 1 2019-06-24 13:32:32 Portarias 4305 30 PORTARIA 022 "NOMEIA RESPONSÁVEL PELO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 2019-06-24 13:30:45 Portarias 4304 30 PORTARIA 021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E ADIAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-06-12 14:24:12 Portarias 4303 30 PORTARIA 020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2019-04-29 12:15:14 Portarias 4302 30 PORTARIA 019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2019-04-29 12:14:09 Portarias 4301 30 PORTARIA 018 DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 2019-04-29 12:13:02 Portarias 4300 32 BOLETIM PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "BOAS PRÁTICAS E NOVAS NORMAS PARA O ENVIO DO CIDADES EM 2019 SEM INCONSISTÊNCIA", NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 2019-04-29 12:00:10 Boletim de Diárias 4299 32 BOLETIM PARTICIPAR DA MARCHA DE VEREADORES E VEREADORAS 2019, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA-DF. 1 2019-04-29 11:57:14 Boletim de Diárias 4298 32 BOLETIM PARTICIPAR DA MARCHA DE VEREADORES E VEREADORAS 2019, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA-DF. 1 2019-04-29 11:56:35 Boletim de Diárias 4297 32 BOLETIM PARTICIPAR DA MARCHA DE VEREADORES E VEREADORAS 2019, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA-DF. 1 2019-04-29 11:55:35 Boletim de Diárias 4296 32 BOLETIM PARTICIPAR DA MARCHA DE VEREADORES E VEREADORAS 2019, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA-DF. 1 2019-04-29 11:52:09 Boletim de Diárias 4295 32 BOLETIM PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO NO ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA EMPRESA ECO BRAZIL TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, EM PARCERIA COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE ABRIL. PARTICIPAÇÃO NO CURSO FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL - ENVIO AO TCEES EM 2019 PELO SISTEMA CIDADES", PROMOVIDO PELA EMPRESA FEST - FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 2019-04-22 11:48:20 Boletim de Diárias 4294 32 BOLETIM PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO NO ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA EMPRESA ECO BRAZIL TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, EM PARCERIA COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE ABRIL. PARTICIPAÇÃO NO CURSO FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL - ENVIO AO TCEES EM 2019 PELO SISTEMA CIDADES", PROMOVIDO PELA EMPRESA FEST - FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 2019-04-22 11:46:53 Boletim de Diárias 4380 15 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017. Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da denominação social, do número de inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e do endereço da CONTRATADA, no Contrato de Prestação de Serviços nº 014-2017. 1 2019-04-15 14:30:05 Aditivo Contratual 4293 30 PORTARIA 016 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 2019-04-11 12:54:37 Portarias 4292 30 Portaria 015 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 2019-04-11 12:53:10 Portarias 4376 15 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N.º 08/2017. 1 2019-04-09 13:36:17 Aditivo Contratual 4379 15 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017. Constitui objeto deste Aditivo o acréscimo no valor global do Contrato nº 014/2017. 1 2019-04-01 14:28:29 Aditivo Contratual 4291 30 PORTARIA 014 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO". 1 2019-03-08 07:55:21 Portarias 4290 30 PORTARIA 013 "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO". 1 2019-03-08 07:54:06 Portarias 4289 30 PORTARIA 012 "DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE". 1 2019-03-08 07:52:36 Portarias 4288 30 PORTARIA 011 "ALTERA A PORTARIA Nº 017/2017" 1 2019-03-08 07:50:49 Portarias 4287 30 PORTARIA 010 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2019-02-20 14:08:52 Portarias 4286 32 BOLETIM Participação no Curso "Prestação de Contas Mensais e Anuais a Enviar ao TCEES EM 2019", realizado nos dias 12 e 13 de fevereiro, na cidade de Vitória-ES. 1 2019-02-18 12:03:07 Boletim de Diárias 4285 32 BOLETIM Participar da capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio, Almoxarifado, Contabilidade Pública e Recursos Humanos, com vista à proceder o encerramento do exercício de 2019, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2019-02-14 12:33:00 Boletim de Diárias 4284 30 PORTARIA 009 DESIGNAR O SERVIDOR NILTON SUAVES JUNIOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS A ENVIAR AO TCEES EM 2019". 1 2019-02-13 15:54:33 Portarias 4283 30 PORTARIA 008 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2019-02-13 15:51:56 Portarias 4282 30 PORTARIA 007 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 2019-02-13 15:50:32 Portarias 4281 30 PORTARIA 006 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS EM ALMOXARIFADO. 1 2019-02-13 15:49:16 Portarias 4280 30 PORTARIA 005 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE VILA VALÉRIO. 1 2019-02-13 15:46:42 Portarias 4279 30 PORTARIA 004 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. 1 2019-02-13 15:43:58 Portarias 4278 32 BOLETIM Participar da capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio, Almoxarifado, Contabilidade Pública e Recursos Humanos, com vista à proceder o encerramento do exercício de 2019, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2019-02-13 15:07:25 Boletim de Diárias 4277 32 BOLETIM Participar da capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio, Almoxarifado, Contabilidade Pública e Recursos Humanos, com vista à proceder o encerramento do exercício de 2019, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2019-02-13 15:06:33 Boletim de Diárias 4276 32 BOLETIM Participar da capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio, Almoxarifado, Contabilidade Pública e Recursos Humanos, com vista à proceder o encerramento do exercício de 2019, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2019-02-13 15:05:34 Boletim de Diárias 4275 32 BOLETIM Participar da capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio, Almoxarifado, Contabilidade Pública e Recursos Humanos, com vista à proceder o encerramento do exercício de 2019, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2019-02-13 15:04:28 Boletim de Diárias 4273 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º SEMESTRE DE 2018 - JULHO A DEZEMBRO DE 2018 RGF - ANEXO l (LRF, ART.55 INCISO l, ALÍNEA "A") DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º SEMESTRE DE 2018 - JULHO A DEZEMBRO DE 2018 RGF - ANEXO l (LRF, ART.55 INCISO l, ALÍNEA "A") 1 2019-01-29 11:54:56 LRF 4274 2 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2018 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 RGF - ANEXO 5 (LRF, ART. 55, INCISO lll ALÍNEA "A" DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2018 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 RGF - ANEXO 5 (LRF, ART. 55, INCISO lll ALÍNEA "A") 1 2019-01-29 11:54:18 LRF 4272 2 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2018 - JULHO A DEZEMBRO DE 2018, LRF. ART. 48 - ANEXO 6. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2018 - JULHO A DEZEMBRO DE 2018, LRF. ART. 48 - ANEXO 6. 1 2019-01-29 11:53:53 LRF 4271 30 PORTARIA 003 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. 1 2019-01-22 12:01:58 Portarias 4270 30 PORTARIA 002 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-22 11:59:29 Portarias 4386 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N] 004/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES. 1 2019-01-07 15:07:41 Aditivo Contratual 4269 30 portaria 001 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, SEU SUBSTITUTO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-03 12:02:37 Portarias 4382 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E O SENHOR LUIZ LEONARDO PAULÚCIO. 1 2019-01-02 14:47:33 Aditivo Contratual 4268 30 PORTARIA 055 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:19:07 Portarias 4267 30 PORTARIA 054 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:17:57 Portarias 4266 30 PORTARIA 053 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:16:53 Portarias 4265 30 PORTARIA 052 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:15:20 Portarias 4264 30 PORTARIA 051 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:14:02 Portarias 4263 30 PORTARIA 050 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:10:58 Portarias 4261 32 Boletim Participação no curso "O Exercício do Poder Fiscalizador do Parlamentar Municipal como Instrumento de Controle dos Atos do Poder Executivo", no período de 07 a 09 de novembro do corrente ano, na cidade de Vitória-ES 1 2018-12-10 16:48:03 Boletim de Diárias 4262 30 PORTARIA 49 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DE HONRARIA. 1 2018-12-10 14:15:38 Portarias 4260 32 . 1 1 2018-12-05 16:53:52 Boletim de Diárias 4366 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA MICHELLE DA PENHA SILVA. 1 2018-11-26 15:11:53 Aditivo Contratual 4259 32 Boletim Participação no curso "O Exercício do Poder Fiscalizador do Parlamentar Municipal como Instrumento de Controle dos Atos do Poder Executivo", no período de 07 a 09 de novembro do corrente ano, na cidade de Vitória-ES 1 2018-11-20 13:35:43 Boletim de Diárias 4258 32 Boletim Participação no curso "O Exercício do Poder Fiscalizador do Parlamentar Municipal como Instrumento de Controle dos Atos do Poder Executivo", no período de 07 a 09 de novembro do corrente ano, na cidade de Vitória-ES 1 2018-11-20 13:34:42 Boletim de Diárias 4257 32 Boletim Participação no curso "O Exercício do Poder Fiscalizador do Parlamentar Municipal como Instrumento de Controle dos Atos do Poder Executivo", no período de 07 a 09 de novembro do corrente ano, na cidade de Vitória-ES. 1 2018-11-20 13:20:56 Boletim de Diárias 4362 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2017 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA RICARDO TIMM SIQUEIRA. 1 2018-11-16 14:13:33 Aditivo Contratual 4255 30 PORTARIA 048 Designa servidor e vereadores para participar de curso. 1 2018-11-12 14:42:37 Portarias 4254 30 PORTARIA 047 Designar servidores, para comporem a Comissão Especial de Avaliação Técnica. 1 2018-10-29 14:51:46 Portarias 4368 15 2º Aditivo ao Contrato nº 014/2017 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA. 1 2018-10-16 15:14:37 Aditivo Contratual 4367 15 2º Aditivo ao Contrato nº 008/2018 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA POSTO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1 2018-10-06 15:12:10 Aditivo Contratual 4370 15 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. Alterar o item 1.1 da clausula segunda do contrato nº 002/2018. 1 2018-10-03 15:36:03 Aditivo Contratual 4253 32 Boletim Participação no Workshop "E-Social para órgãos Públicos", promovido pela Empresa E&L Produções de Software Ltda, realizado nos dias 05 e 06 de setembro do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2018-09-13 13:39:58 Boletim de Diárias 4252 32 Boletim Participação no Workshop "E-Social para órgãos Públicos", promovido pela Empresa E&L Produções de Software Ltda, realizado nos dias 05 e 06 de setembro do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2018-09-13 13:38:58 Boletim de Diárias 4251 32 Boletim Participação no Workshop "E-Social para órgãos Públicos", promovido pela Empresa E&L Produções de Software Ltda, realizado nos dias 05 e 06 de setembro do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2018-09-13 13:37:18 Boletim de Diárias 4361 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA POSTO SÃO CRISTOVÃO LTDA. 1 2018-09-06 13:43:41 Aditivo Contratual 4250 30 PORTARIA 46 Designa Servidores para participar de cursos. 1 2018-09-06 11:54:42 Portarias 4369 15 3 ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2018 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA POSTO SÃO CRISTOVÃO LTDA. 1 2018-08-16 15:25:13 Aditivo Contratual 4249 32 Boletim Participação no curso "Controle Interno e Acessibilidade", realizado no dia 10 de agosto de 2018, na cidade de Nova Venécia - ES. 1 2018-08-14 13:33:26 Boletim de Diárias 4248 32 Boletim Participação nos Cursos "Processo e Responsabilização Perante o TCEES", "Transparência e Controle Interno" e "Controle Social do Orçamento e do Gasto Público", realizado nos dias 02, 03, 06, 07 e 09 de agosto do corrente ano, na cidade de Nova Venécia - es. 1 2018-08-14 12:55:16 Boletim de Diárias 4243 30 PORTARIA 045 Conceder licença à gestante e Nomear substituta para exercer o cargo. 1 2018-08-13 16:52:04 Portarias 4242 30 PORTARIA 43 Nomear servidora para fiscalizar contrato. 1 2018-08-13 16:20:04 Portarias 4247 32 Boletim Participação nos cursos "Transparência e Controle Interno" e "Controle Social do Orçamento e dos Gastos Públicos", realizados nos dia 06, 07 e 09 de agosto do corrente ano, na cidade de Nova Venécia-ES. 1 2018-08-13 16:15:23 Boletim de Diárias 4246 32 Boletim Participação no curso "Controle Interno e Acessibilidade", realizado no dia 10 de agosto do corrente ano, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado, na cidade de Nova Venécia-ES. 1 2018-08-13 16:10:05 Boletim de Diárias 4245 32 Boletim Participação no curso "Controle Interno e Acessibilidade", realizada no dia 10 de agosto do corrente ano, promovido pela Escola de contas Públicas do Tribunal de contas, na cidade de Nova Venécia-ES. 1 2018-08-13 16:06:36 Boletim de Diárias 4244 30 portaria -044 44 Autorizar a participação de servidores no encontro Regional de Orientação Técnica. 1 2018-08-13 13:27:03 Portarias 4241 32 Boletim Participação no curso "Processo e Responsabilização Perante o TCEES", realizado nos dias 02 e 03 de agosto do corrente ano, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de contas do Estado, na cidade de Nova Venécia-ES. 1 2018-08-06 16:01:43 Boletim de Diárias 4238 30 PORTARIA - 042 042 Designa servidores para participar de cursos. 1 2018-07-31 15:52:17 Portarias 4237 32 Boletim Participação no Curso "Termo de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos" promovido pela DPCC Cursos e treinamentos, no período de 26 e 27 de julho do corrente ano, no Hotel Bristol Alameda, na Cidade de Vitória-ES. 1 2018-07-30 14:33:30 Boletim de Diárias 4236 32 Boletim Participação no Curso "Termo de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos" promovido pela DPCC Cursos e treinamentos, no período de 26 e 27 de julho do corrente ano, no Hotel Bristol Alameda, na Cidade de Vitória-ES. 1 2018-07-30 14:32:44 Boletim de Diárias 4235 32 Boletim Participação no Curso "Termo de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos" promovido pela DPCC Cursos e treinamentos, no período de 26 e 27 de julho do corrente ano, no Hotel Bristol Alameda, na Cidade de Vitória-ES. 1 2018-07-30 14:32:25 Boletim de Diárias 4234 32 Boletim Participação no Curso "Termo de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos" promovido pela DPCC Cursos e treinamentos, no período de 26 e 27 de julho do corrente ano, no Hotel Bristol Alameda, na Cidade de Vitória-ES. 1 2018-07-30 14:31:10 Boletim de Diárias 4233 2 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 SEMESTRE DE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 SEMESTRE DE 2018 1 2018-07-30 14:30:52 LRF 4240 32 Boletim Participar do Curso "Controle e Mensuração de Bens Móveis e Imóveis na Administração Pública com Ênfase nos Ajustes Iniciais e Reavaliação", nos dias 16 e 17 de Julho na Cidade de Vitória-ES. 1 2018-07-23 16:20:00 Boletim de Diárias 4239 32 Boletim Participar do Curso "Controle e Mensuração de Bens Móveis e Imóveis na Administração Pública com Ênfase nos Ajustes Iniciais e Reavaliação", nos dias 16 e 17 de Julho na Cidade de Vitória-ES. 1 2018-07-23 16:19:35 Boletim de Diárias 4232 30 PORTARIA - 41 41 Designar Servidores para participar de curso. 1 2018-07-19 16:24:14 Portarias 4374 15 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2015 Constitui objeto deste termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2015. 1 2018-07-16 13:21:53 Aditivo Contratual 4231 30 PORTARIA - 40 40 Constitui Comissão Técnica para atuar em Processo visando à licença de uso e manutenção de software. 1 2018-07-12 14:52:01 Portarias 4230 30 PORTARIA -39 39 ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DIA 02 DE JULHO. 1 2018-06-29 11:33:59 Portarias 4390 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da denominação social da Contratada, passando de EDITORA HOJE LTDA EPP para EDITORA HOJE EIRELI. 1 2018-06-22 15:21:53 Aditivo Contratual 4389 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018 Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da denominação social da Contratada, passando de EDITORA HOJE LTDA EPP para EDITORA HOJE EIRELI. 1 2018-06-22 15:19:24 Aditivo Contratual 4388 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da denominação social da Contratada, passando de EDITORA HOJE LTDA EPP para EDITORA HOJE EIRELI. 1 2018-06-22 15:16:07 Aditivo Contratual 4228 30 PORTARIA - 38 38 Designar os Servidores NILTON SUAVES JUNIOR e EVANDO RAASCH, para participarem do Curso de reavaliação Patrimonial na Administração Pública, em Vitória-ES, nos dias 18 e 19 de junho do corrente ano. 1 2018-06-20 11:44:49 Portarias 4227 30 PORTARIA - 37 37 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DOS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO E TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA. 1 2018-06-20 11:42:08 Portarias 4378 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017 Constitui objeto deste Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo no valor global e mensal do Contrato n.º 014/2017. 1 2018-06-19 14:25:11 Aditivo Contratual 4229 33 ATO (Altera o Caput do Artigo 1º do Ato n.º 001/2017, que "Regulamenta a Lei Municipal N.º 760/2016) 001 Altera o Caput do Artigo 1º do Ato n.º 001/2017, que "Regulamenta a Lei Municipal N.º 760/2016. 1 2018-06-12 16:19:19 0 ATO 4226 32 Boletim Participar do XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmara Municipais - XIII Encontro de Vereadores, em Vitória, no período de 28 a 31 de maio de 2018. 1 2018-06-12 15:36:46 Boletim de Diárias 4225 32 Boletim Participar do XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmara Municipais - XIII Encontro de Vereadores, em Vitória, no período de 28 a 31 de maio de 2018. 1 2018-06-12 15:36:33 Boletim de Diárias 4377 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2017. 1 2018-06-11 13:51:59 Aditivo Contratual 4224 30 PORTARIA - 36 36 Participar, juntamente com o Assessor Jurídico desta Câmara, do XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais - XIII Encontro Nacional de Vereadores. 1 2018-06-04 15:01:35 Portarias 4223 30 PORTARIA - 35 35 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2018-06-04 14:58:56 Portarias 4222 30 PORTARIA - 34 34 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-06-04 14:58:19 Portarias 4221 30 PORTARIA - 33 33 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-06-04 14:57:50 Portarias 4385 15 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-/2018 Altera o item 1.1 da Cláusula Segunda do Contrato n.º 002/2018. 1 2018-05-30 14:58:12 Aditivo Contratual 4220 32 Boletim Participar da XVI Marcha dos vereadores, em Brasília. 1 2018-05-10 15:54:34 Boletim de Diárias 4219 32 Boletim Participar da XVI Marcha dos vereadores, em Brasília. 1 2018-05-10 15:54:14 Boletim de Diárias 4218 32 Boletim Participar da XVI Marcha dos vereadores, em Brasília. 1 2018-05-10 15:53:43 Boletim de Diárias 4217 30 PORTARIA - 32 32 Participar, juntamente com outros Vereadores da XVI Marcha de Vereadores em Brasília. 1 2018-04-30 16:01:05 Portarias 4216 30 Portaria - 31 31 Nomeia Fiscal de Contrato. 1 2018-04-30 15:59:24 Portarias 4215 30 PORTARIA - 30 30 Designa Servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação Técnica. 1 2018-04-30 15:58:39 Portarias 4375 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N.º 08/2017. 1 2018-04-10 13:29:03 Aditivo Contratual 4214 30 Portaria -029 29 Designar os Vereadores MIGUEL DOS SANTOS e RICELIO LINHARES, para representarem o Poder Legislativo Valeriense nos eventos realizados pelo Governo do Estado, nos dias 27 e 28 de março. 1 2018-04-05 11:46:26 Portarias 4213 30 PORTARIA -28 28 Participar, da "I Semana de Enfrentamento á Violência Contra a Mulher". 1 2018-03-27 13:21:14 Portarias 4212 30 PORTARIA - 27 27 Participar, juntamente com O Vereador Artulino Kerner, do "Encontro Banco do Nordeste". 1 2018-03-27 13:18:29 Portarias 4211 30 Portaria - 022-A 022-A CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2018-03-27 13:16:20 Portarias 4210 32 Boletim Boletim de Diárias (Artulino) 1 2018-03-26 16:20:06 Boletim de Diárias 4209 32 Boletim Boletim de Diárias (Adilson) 1 2018-03-26 16:19:34 Boletim de Diárias 4208 32 Boletim Boletim de Diárias (Nilton) 1 2018-03-26 16:18:59 Boletim de Diárias 4207 32 Boletim Boletim de Diárias (Giliardi) 1 2018-03-26 16:18:29 Boletim de Diárias 4206 32 Boletim Boletim de Diárias (Evando) 1 2018-03-26 16:17:44 Boletim de Diárias 4205 32 Boletim Boletim de Diárias (Adilson) 1 2018-03-26 16:16:33 Boletim de Diárias 4204 32 Boletim Boletim de Diárias (Artulino) 1 2018-03-26 16:15:45 Boletim de Diárias 4203 32 Boletim Boletim de Diárias (Adilson) 1 2018-03-26 16:14:54 Boletim de Diárias 4202 32 Boletim Boletim de Diárias (Jonatas) 1 2018-03-26 16:11:06 Boletim de Diárias 4201 32 Boletim Boletim de Diárias (Adilson) 1 2018-03-26 16:09:42 Boletim de Diárias 4200 32 Boletim Boletim de Diárias (Flávio) 1 2018-03-26 16:08:55 Boletim de Diárias 4199 32 Boletim Boletim de Diárias (Alberto) 1 2018-03-26 16:05:33 Boletim de Diárias 4198 32 Boletim Boletim de Diária (NiIlton) 1 2018-03-26 15:38:42 Boletim de Diárias 4384 15 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 Altera o item 1.1 da Cláusula Segunda do Contrato N.º 002/2018. 1 2018-03-26 14:54:33 Aditivo Contratual 4256 30 PORTARIA 26-A ALTERA A PORTARIA Nº 017/2017 1 2018-03-09 18:11:15 Portarias 4197 30 PORTARIA - 22 22 Designar os Vereadores ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN e FLÁVIO CAETANO, para uma viagem à Brasília-DF, juntamente com o Senhor Prefeito Municipal. 1 2018-03-09 13:26:39 Portarias 4196 30 PORTARIA - 26 26 Designa Servidores para participarem de capacitação. 1 2018-03-09 11:43:43 Portarias 4195 30 Portaria - 25 25 Participar da Consulta Pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos(PERH/ES). 1 2018-03-09 11:42:20 Portarias 4194 30 PORTARIA - 24 24 Participar do Workshop "O Fortalecimento do Legislativo Municipal com a criação da ASCAMES". 1 2018-03-09 11:40:29 Portarias 4193 30 Portaria - 23 23 Participar, juntamente com o Assessor Jurídico, do Seminário: Ética, Controle e Transparência. 1 2018-03-09 11:38:56 Portarias 4192 30 PORTARIA - 21 21 Acrescenta parágrafo único ao ART. 1º da Portaria n.º 005/2018. 1 2018-03-09 11:37:00 Portarias 4191 30 PORTARIA - 20 20 Acrescenta parágrafo único ao ART. 1º da Portaria n.º 011/2018. 1 2018-03-09 11:36:21 Portarias 4190 30 PORTARIA -19 19 Acrescenta parágrafo único ao ART 1º da Portaria n.º 004/2018. 1 2018-03-09 11:34:49 Portarias 4188 30 PORTARIA - 18 18/2018 ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 004/2017. 1 2018-02-02 14:56:02 Portarias 4181 30 Portaria- 010 1 2018-02-01 15:44:04 Portarias 4180 30 Portaria 009 1 2018-02-01 15:43:39 Portarias 4179 30 Portaria 008 1 2018-02-01 15:42:35 Portarias 4187 30 PORTARIA - 17 17/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-02-01 13:30:54 Portarias 4186 30 PORTARIA - 16 16/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-02-01 13:28:43 Portarias 4185 30 Portaria - 15 15/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-02-01 13:26:03 Portarias 4184 30 PORTARIA - 14 14/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-02-01 13:24:05 Portarias 4175 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º SEMESTRE DE 2017 - JULHO A DEZEMBRO DE 2017 RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 2 2018-01-30 16:17:33 LRF 4178 2 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL - 2º SEMESTRE DE 2017 - ART. 48, ANEXO 6 DA LRF 1 ADILSON GELTNER 2018-01-30 11:41:10 LRF 4176 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º SEMESTRE DE 2017 - ANEXO I, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA 1 ADILSON GELTNER 2018-01-30 11:39:28 LRF 4177 2 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 - ANEXO 5 - ART. 55, INCISO III, ALÍNEA "A" DA LRF 1 ADILSON GELTNER 2018-01-30 11:39:12 LRF 4189 30 PORTARIA - 11 11/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-01-09 15:03:25 Portarias 4183 30 PORTARIA - 13 13/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-01-09 13:21:35 Portarias 4182 30 Portaria - 12 12/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 1 2018-01-09 13:16:28 Portarias 4174 30 Portaria 007/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:43:36 Portarias 4173 30 Portaria 006/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:42:53 Portarias 4172 30 Portaria 005/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:42:03 Portarias 4171 30 Portaria 004/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:41:16 Portarias 4170 30 Portaria 003/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:40:36 Portarias 4169 30 Portaria 002/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:39:38 Portarias 4168 30 Portaria 001/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:38:27 Portarias 4365 15 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015. altera os itens 3.1 e 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA e o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 003/2015, que passa a vigorar com a redação abaixo, promovendo o DECRÉSCIMO de 10% (dez por cento) do valor atual e prorrogando o prazo do instrumento contratual. 1 2017-12-29 14:58:34 Aditivo Contratual 4167 30 Portaria-74 74 Conceder férias regulamentares à Servidora SIDINÉIA SOUZA DA SILVA. 1 2017-12-26 11:47:07 Portarias 4166 30 Portaria-73 73 Conceder férias regulamentares à Servidora ANA CLÁUDIA ALBARES THOMES. 1 2017-12-26 11:46:05 Portarias 4164 30 Portaria-72 72 Conceder férias regulamentares à Servidora CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA MIELKE. 1 2017-12-26 11:44:20 Portarias 4163 30 Portaria-71 71 Conceder férias regulamentares à Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA. 1 2017-12-26 11:43:23 Portarias 4162 30 Portaria-70 70 Conceder férias regulamentares ao Servidor NILTON SUAVES JUNIOR e converter 1/3 (um terço) das férias do servidor em abono pecuniário. 1 2017-12-26 11:42:31 Portarias 4161 30 Portaria-69 69 Conceder férias regulamentares ao Servidor GILIARDI THOMAZ e converter 1/3 (um terço) das férias do servidor em abono pecuniário. 1 2017-12-26 11:40:41 Portarias 4165 30 Portaria-73 73 Conceder férias regulamentares à Servidora ANA CLÁUDIA ALBARES THOMES. 1 2017-12-26 11:37:25 Portarias 4159 30 Portaria-67 67 Participar, juntamente com o vereador ARTULINO KERNER e o Servidor JONATAS TIMM - Assessor Jurídico, do 3º Seminário de Qualificação do Legislador Municipal, no dia 1º (primeiro) de dezembro do corrente ano, no plenário da Câmara Municipal de Linhares-es. 1 2017-12-14 11:29:44 Portarias 4160 30 Portaria-68 68 Compor uma COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, constituída pelos Vereadores ARTULINO KERNER, ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS E MIGUEL DOS SANTOS, para, sob a Presidência do primeiro, avaliar os imóveis disponíveis na cidade para locação, npor parte da Câmara Municipal. 1 2017-12-14 11:29:30 Portarias 4158 32 Boletim Participar do 3º Seminário de Qualificação do Legislativo Municipal, promovido pela Associação das câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo - ASCAMES, no dia 1º (primeiro) de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Linhares-ES, cujos temas abordados será: 13º salário, Revisão Geral, O Papel do MP na Fiscalização das Ações do Legislativo. 1 2017-12-07 14:29:15 Boletim de Diárias 4157 32 Boletim Participar do 3º Seminário de Qualificação do Legislativo Municipal, promovido pela Associação das câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo - ASCAMES, no dia 1º (primeiro) de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Linhares-ES, cujos temas abordados será: 13º salário, Revisão Geral, O Papel do MP na Fiscalização das Ações do Legislativo. 1 2017-12-07 14:29:06 Boletim de Diárias 4156 32 Boletim Participar do 3º Seminário de Qualificação do Legislativo Municipal, promovido pela Associação das câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo - ASCAMES, no dia 1º (primeiro) de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Linhares-ES, cujos temas abordados será: 13º salário, Revisão Geral, O Papel do MP na Fiscalização das Ações do Legislativo. 1 2017-12-07 14:28:42 Boletim de Diárias 4155 30 Portaria-66 66 Designar o Vereador ARTULINO KERNER e os servidores ELISANGELA REKEL PEREIRA - Encarregada da Área de Gerenciamento e Apoio à Assessoria Jurídica e SIDNEY BARBIERI - Assessor Legislativo, para participarem de um Seminário no dia 17 de novembro, na Câmara Municipal de Aracruz,objetivando sanar dúvidas relacionadas a conflitos sobre gastos do erário, alvos de fiscalização, inclusive no pagamento do 13º subsídio dos Vereadores. 1 2017-11-30 11:30:44 Portarias 4152 32 Boletim Participar de um seminário, promovido pela Casa dos Municípios da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo - ASCAMES, com o objetivo de sanar dúvidas relacionadas a conflitos sobre gastos do erário, alvos de fiscalização, inclusive no pagamento do 13º subsídio dos Vereadores. 1 2017-11-21 14:48:40 Boletim de Diárias 4151 32 Boletim Participar do Seminário "O Papel do Vereador no Desenvolvimento de sua Cidade, no dia 10 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Colatina-ES. 1 2017-11-21 14:47:13 Boletim de Diárias 4150 32 Boletim Participar do Seminário "O Papel do Vereador no Desenvolvimento de sua Cidade, no dia 10 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Colatina-ES. 1 2017-11-21 14:46:04 Boletim de Diárias 4149 32 Boletim Participar de um seminário, promovido pela Casa dos Municípios da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo - ASCAMES, com o objetivo de sanar dúvidas relacionadas a conflitos sobre gastos do erário, alvos de fiscalização, inclusive no pagamento do 13º subsídio dos Vereadores. 1 2017-11-21 14:44:14 Boletim de Diárias 4143 30 Portaria 65 65 Participar, juntamente com o Assessor Legislativo desta Casa de Leis, Senhor SIDNEY BARBIERI, do Seminário "O Papel do Vereador no Desenvolvimento de sua Cidade, no dia 10 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Colatina-ES. 1 2017-11-20 13:12:16 Portarias 4142 32 Boletim Participar do evento "Diálogo Municipalista - Cooperação Federativa: os Convênios Federais", promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação de Municípios do Estado do ES (AMUNES), no período de 06 a 07 de novembro do corrente ano, em Vitória-ES. 1 2017-11-10 11:46:17 Boletim de Diárias 4141 32 Boletim Participar do evento "Diálogo Municipalista - Cooperação Federativa: os Convênios Federais", promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação de Municípios do Estado do ES (AMUNES), no período de 06 a 07 de novembro do corrente ano, em Vitória-ES. 1 2017-11-10 11:46:06 Boletim de Diárias 4140 32 Boletim Participar do evento "Diálogo Municipalista - Cooperação Federativa: os Convênios Federais", promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação de Municípios do Estado do ES (AMUNES), no período de 06 a 07 de novembro do corrente ano, em Vitória-ES. 1 2017-11-10 11:45:27 Boletim de Diárias 4139 30 Portaria-64 64 DESIGNAR, a Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA, Encarregada da Área de Gerenciamento e Apoio à Assessoria Jurídica, para fiscalizar o Contrato n.º 020/2017. 1 2017-11-10 11:23:04 Portarias 4138 30 Portaria-63 63 PARTICIPAR, juntamente com os Vereadores ARTULINO KERNER e RICELIO LINHARES, do "Diálogo Municipalista - Cooperação Federativa: os Convênios Federais", promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação de Municípios do Estado do ES (AMUNES), no período de 06 a 07 de novembro do corrente ano, em Vitória-ES. 1 2017-11-09 14:46:33 Portarias 4137 32 Boletim Participação no Seminário "Saneamento Básico - O Planejamento e a Regulação a partir da Lei n.º 11.445/2007 em Prol da Universalização do Acesso ao Esgotamento Sanitário no Espírito Santo, realizado nos dias 19 e 20 do corrente ano, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, na cidade de Vitoria-ES. 1 2017-11-06 12:18:47 Boletim de Diárias 4136 32 Boletim Participação no Seminário "Saneamento Básico - O Planejamento e a Regulação a partir da Lei n.º 11.445/2007 em Prol da Universalização do Acesso ao Esgotamento Sanitário no Espírito Santo, realizado nos dias 19 e 20 do corrente ano, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, na cidade de Vitoria-ES. 1 2017-11-06 12:18:34 Boletim de Diárias 4135 32 Boletim Participação no Curso Prático sobre Organização e Consolidação de leis (incluindo Técnica Legislativa), promovido pela DPCC Cursos e Treinamentos, a realiza-se no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, no hotel Bristol Alameda, na cidade de Vitória-ES. 1 2017-11-01 13:53:57 Boletim de Diárias 4134 32 Boletim Participação no Curso Prático sobre Organização e Consolidação de leis (incluindo Técnica Legislativa), promovido pela DPCC Cursos e Treinamentos, a realiza-se no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, no hotel Bristol Alameda, na cidade de Vitória-ES. 1 2017-11-01 13:53:43 Boletim de Diárias 4133 30 Portaria-62 62 AUTORIZAR o Vereador ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN, a fazer uma viagem à Capital do Estado, no dia 23 de outubro do corrente ano, juntamente com o Prefeito Municipal, para participar de reunião no gabinete do Senador Ricardo Ferraço, no Palácio do Governo do Estado e participar de uma audiência com o Delegado Chefe doa polícia Civil. 1 2017-10-26 12:36:03 Portarias 4132 32 Boletim Representar o Poder legislativo Valeriense no Congresso Nacional a fim de, juntamente com o Prefeito Municipal, reiterar os pedidos de inclusão de emendas ao orçamento da União, visando destinar recursos financeiros ao Município de Vila Valério. 1 2017-10-25 12:30:59 Boletim de Diárias 4130 30 Portaria-60 60 Designar, o Vereador MIGUEL DOS SANTOS, para representar o Poder Legislativo Valeriense no Congresso Nacional em Brasília-DF, no período de 17 a 19 de outubro do corrente ano. 1 2017-10-19 11:42:22 Portarias 4131 30 Portaria-61 61 Participar, juntamente com o Vereador RICELIO LINHARES, do Seminário "Saneamento Básico - O Planejamento e a Regulação a Partir da Lei n.º 11.445/2007 em Prol da Universalização do Acesso ao Esgotamento Sanitário no Espírito Santo", que realizar-se-á nos dias 19 e 20 de outubro do corrente, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo, em Vitória-ES. 1 2017-10-19 11:36:40 Portarias 4129 30 Portaria-59 59 Designar as Servidoras CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA MIELKE e ELISANGELA REKEL PERREIRA, para participarem do Curso Prático sobre Organizações e Consolidações de Leis (incluindo Técnica Legislativa), a realizar-se no período de 25 a 27 de oitubro do corrente ano, na cidade de Vitória-ES, e Autorizar o ressarcimento de despesas com o combustível do veículo particular da Servidora Cláudia Valéria de Souza Mielke, bem como pedágio e estacionamento, uma vez que a Câmara Municipal de Vila Valério não dispõe de veículo próprio e nem locado. 1 2017-10-19 11:27:51 Portarias 4360 15 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 1.1 da Cláusula Segunda do Contrato n.º 001/2017. 1 2017-10-18 09:28:03 Aditivo Contratual 4128 32 Boletim Participar do "II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas e VI Juris TC's, no Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no Período de 20 a 22 de setembro. 1 2017-09-27 15:56:52 Boletim de Diárias 4127 32 Boletim Participar do "II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas e VI Juris TC's, no Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no Período de 20 a 22 de setembro. 1 2017-09-27 15:56:22 Boletim de Diárias 4126 30 Portaria-58 58 Participar, juntamente com o Servidor JONATAS TIMM, Assessor Jurídico, do "II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas e VI Juris TC's, nos dias 20 a 22 de setembro do corrente ano, na Cidade de Vitória-ES. 1 2017-09-27 15:54:15 Portarias 4123 32 Boletim Participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Movimento de Educação Promocional do ES-MEPES, no dia 13 de setembro e do Seminário de Disseminação e Articulação de Propostas de Políticas Públicas para o desenvolvimento do Varejo, no dia 14 de setembro na Assembleia Legislativa de Estado do Espírito Santo. 1 2017-09-18 16:02:08 Boletim de Diárias 4122 30 Portaria-57 57 Participar, juntamente com o Vereador Ricelio Linhares, da Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Movimento de Educação Promocional do ES-MEPS, no dia 13 de setembro e do Seminário de Disseminação e Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Varejo, no dia 14 de setembro na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. 1 2017-09-18 15:07:53 Portarias 4121 32 Boletim Participar do curso sobre a Lei de Acesso à Informação, promovido pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST, no Hotel Red Roof Inn Vitória, nos dias 11 e 12 de setembro do corrente ano. 1 2017-09-18 15:02:40 Boletim de Diárias 4120 32 Boletim Participar do Curso sobre a Lei de Acesso á Informação, promovido pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST, no Hotel Red Roof Inn Vitória, nos dias 11 e 12 de setembro do corrente ano. 1 2017-09-18 14:59:47 Boletim de Diárias 4148 32 Boletim Participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Movimento de Educação Promocional do ES-MEPES, no dia 13 de setembro e do Seminário de Disseminação e Articulação de Propostas de Políticas Públicas para o desenvolvimento do Varejo, no dia 14 de setembro na Assembleia Legislativa de Estado do Espírito Santo. 1 2017-09-18 14:27:33 Boletim de Diárias 4359 15 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 Altera o item 1.1 da Cláusula Segunda do Contrato N.º 001/2017. 1 2017-09-15 09:25:38 Aditivo Contratual 4358 15 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015 Altera a Cláusula Sexta (item 6.1) do Contrato n.º 011/2015. 1 2017-09-15 09:23:37 Aditivo Contratual 4119 30 Portaria-56 56 Designar os Servidores ELISANGELA REKEL PEREIRA, Encarregada da Área de Gerenciamento e Apoio à Assessoria Jurídica e JONATAS TIMM, Assessor Jurídico , para participarem do Curso sobre a Lei de acesso à Informação, promovido pela Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, a realizar-se no período de 11 a 12 de setembro do corrente ano. Autorizar o ressarcimento de despesas com o abastecimento do veículo particular do Servidor Jonatas Timm, bem como com pedágio e estacionamento, uma vez que a Câmara Municipal de Vila Valério não dispõe de veículo próprio e nem locado. 1 2017-09-11 13:36:39 Portarias 4118 30 Portaria-55 55 DESIGNAR, a Servidora SIDINÉIA SOUZA DA SILVA, Encarregada da Área de Protocolo e Redação,para atuar como fiscal do Contrato N.º 019/2017. 1 2017-09-06 16:21:27 Portarias 4117 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º SEMESTRE DE 2017 - JANEIRO A JUNHO DE 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º SEMESTRE DE 2017 - JANEIRO A JUNHO DE 2017 RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") 1 ADILSON GELTNER 2017-09-04 11:51:45 LRF 4116 30 Portaria-54 54 Participar juntamente com o Servidor SIDNEY BARBIERi, Assessor Legislativo desta Casa de Leis, de uma reunião com o Deputado Helder Salomão , no Hospital Maternidade São José, Município de Colatina-ES, no dia 25 de agosto, objetivando tratar de assuntos relacionados a apresentação de emendas parlamentares direcionadas à área da saúde no Orçamento da União, bem como outros assuntos relacionados ao atendimento dos cidadãos valerienses pela referida entidade. 1 2017-08-30 12:03:12 Portarias 4115 32 Boletim Participar de reunião com o Deputado Helder Salomão , no Hospital Maternidade São José, objetivando tratar de assuntos relacionados a apresentação de emendas parlamentares direcionadas à área da saúde no Orçamento da União, bem como outros assuntos relacionados ao atendimento dos cidadãos valerienses pela referida entidade. 1 2017-08-30 11:56:29 Boletim de Diárias 4114 32 Boletim Participar de reunião com o Deputado Helder Salomão , no Hospital Maternidade São José, objetivando tratar de assuntos relacionados a apresentação de emendas parlamentares direcionadas à área da saúde no Orçamento da União, bem como outros assuntos relacionados ao atendimento dos cidadãos valerienses pela referida entidade. 1 2017-08-30 11:56:08 Boletim de Diárias 4124 32 Boletim Participar do Seminário Sobre as Novas Normas Contábeis Aplicáveis ao Setor Público, a realizar-se no período de 14 a 16 de agosto do corrente ano no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 1 2017-08-21 12:29:02 Boletim de Diárias 4125 32 Boletim Participar do Seminário de Gestão Pública: atualização Compartilhada CRCES e Prefeituras, com foco no tema: "O papel da Contabilidade Frente aos Desafios do Setor Público", promovido pelo CRCES , realizado no dia 17 de agosto, no Sindrochas em Barra de São Francisco. 1 2017-08-21 12:28:50 Boletim de Diárias 4363 15 3º Aditivo ao Contrato nº 003/2015 Altera unilateralmente os itens 3.1 e 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n.º 003/2015. 1 2017-08-15 14:55:42 Aditivo Contratual 4111 30 Portaria-53 53 Altera a Portaria n.º 017/2017. 1 2017-08-15 13:39:09 Portarias 4110 30 Portaria-52 52 PARTICIPAR, juntamente com o Servidor NILTON SUAVES JUNIOR , Chefe do Departamento de contabilidade e Finanças, do Seminário de Gestão Pública: Atualização Compartilhada CRCES e Prefeituras, com o tema " O Papel da Contabilidade Frente aos Desafios do Setor Público", no dia 17 de agosto do corrente ano ,em Barra de São Francisco. 1 2017-08-15 13:37:55 Portarias 4108 32 Boletim Viagem à Cidade de Baixo Guandu, objetivando participar do 1º Fórum Interestadual Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável, no dia 10 de agosto de 2017. 1 2017-08-14 15:41:32 Boletim de Diárias 4107 32 Boletim Viagem à Cidade de Baixo Guandu, objetivando participar do 1º Fórum Interestadual Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável, no dia 10 de agosto de 2017. 1 2017-08-14 15:41:00 Boletim de Diárias 4075 30 Portaria-51 51 DESIGNAR, o Servidor NILTON SUAVES JUNIOR, Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, para participar do seminário sobre as Novas Normas Contábeis Aplicáveis ao Setor Público, a realiza-se no período de 14 a 16 de agosto do corrente ano, no Auditório do Tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2017-08-10 11:47:10 Portarias 4074 30 Portaria-50 50 Participar, juntamente com o Vereador ARTULINO KERNER, do "1º Fórum Interestadual Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se no dia 10 de agosto do corrente ano, das 8h às 17h, no Município de Baixo Guandu-ES. 1 2017-08-10 11:40:16 Portarias 4073 30 Portaria-49 49 DESIGNAR, a Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA, Encarregada da Área de Gerenciamento e Apoio à Assessoria Jurídica, para fiscalizar o Contrato n.º 018/2017. 1 2017-08-10 11:36:35 Portarias 4072 30 Portaria-48 48 ALTERA A PORTARIA N.º 017/2017. 1 2017-08-08 11:28:56 Portarias 4071 30 Portaria-47 47 Participar, juntamente com o Vereador ARTULINO KERNER, da Audiência Pública referente ao lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018. 1 2017-07-31 16:41:09 Portarias 4106 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar da Audiência Pública referente ao lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018, no dia 28 de julho de 2017. 1 2017-07-30 15:37:37 Boletim de Diárias 4105 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar da Audiência Pública referente ao lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018, no dia 28 de julho de 2017. 1 2017-07-30 15:29:54 Boletim de Diárias 4070 30 Portaria-46 46 Designar os Servidores desta casa: EVANDO RAASCH e JONATAS TIMM, e o Servidor Público Municipal, Senhor MIGUEL HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, indicado pelo Poder Executivo Municipal , para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação Técnica. 1 2017-07-25 16:25:30 Portarias 4064 2 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º SEMESTRE DE 2015- RGF - ANEXO I(LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") 1 2017-07-21 09:19:58 LRF 4065 2 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º SEMESTRE DE 2015- RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") 1 2017-07-21 09:19:47 LRF 4066 2 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º SEMESTRE DE 2016- RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") 1 2017-07-21 09:19:36 LRF 4067 2 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º SEMESTRE DE 2016- RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") 1 2017-07-21 09:19:19 LRF 4069 2 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR -EXERCÍCIO 2015- RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") 1 2017-07-21 09:18:19 LRF 4068 2 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR -EXERCÍCIO 2016- RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") 1 2017-07-21 09:17:10 LRF 4063 30 Portaria-45 45 DESIGNAR, a Servidora SIMONE APARECIDA BRUNHARA SABADINE, Chefe do Departamento de Expedientes e Relações Públicas, para atuar como fiscal dos Contratos n.ºs. 15, 16 e 17/2017. 1 2017-07-12 13:08:55 Portarias 4062 30 Portaria-44 44 DESIGNAR, o Servidor EVANDO RAASCH, Chefe do Departamento de Compras para fiscalizar o Contrato n.º 014/2017. 1 2017-07-12 13:06:29 Portarias 4061 30 Portaria-43 43 AUTORIZAR o Vereador RICELIO LINHARES, a fazer uma viagem à Capital do Estado, no dia 05 de julho do corrente ano, para participar de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Freitas. 1 2017-07-12 13:04:02 Portarias 4060 30 Portaria-42 42 DESIGNAR, o Servidor NILTON SUAVES JUNIOR,Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, para fiscalizar os Contratos n.º 011, 012 e 013/2017. 1 2017-07-12 13:00:35 Portarias 4147 32 Boletim Participar de uma reunião no Gabinete do deputado Estadual Freitas, objetivando apoio do referido parlamentar 1 2017-07-07 14:25:59 Boletim de Diárias 4058 30 Portaria-40 40 SUSPENDER as férias da Servidora ANA CLÁUDIA ALBARES THOMES. 1 2017-06-30 11:25:04 Portarias 4057 30 Portaria-39 39 DESIGNAR, a Servidora CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA MIELKE, Diretora Geral de Secretária, para fiscalizar o Contrato n.º 010/2017. 1 2017-06-30 09:54:48 Portarias 4056 30 Portaria-38 38 Declara ponto facultativo para os servidores da Câmara municipal de Vila Valério, no dia 16 de junho de 2017( sexta-feira) 1 2017-06-30 09:53:07 Portarias 4055 30 Portaria-37 37 Participar, juntamente com os Vereadores ARTULINO KERNER e RICELIO LINHARES, a convite da Deputada Estadual Raquel Lessa, de uma reunião no dia 24 de maio,às 14 horas, no Auditório Augusto Ruschi, na Assembléia Legislativa. 1 2017-06-30 09:51:27 Portarias 4054 30 Portaria-36 36 Participar e Autorizar, a participação de servidores desta Casa Legislativa no Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, Polo Nova Venécia, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 1 2017-06-30 09:48:21 Portarias 4053 30 Portaria-35 35 DESIGNAR, a Servidora SIDINÉIA SOUZA DA SILVA, Encarregada da Área de Protocolo e Redação, para fiscalizar o Contrato n.º 09/2017. 1 2017-06-30 09:40:48 Portarias 4052 30 Portaria-34 34 Alterar a alínea "a" do Inciso I, do Artigo 4º da Portaria n.º 017/2017, de 01 de fevereiro de 2017, que passará a vigorar conforme exposto a seguir: Veículo marca Fiat, Strada Working, cor branca, ano e modelo 2014, placa OYG 1733/ES. 1 2017-06-30 09:36:59 Portarias 4104 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, nos dias 13 e 14 de junho de 2017. 1 2017-06-16 15:25:13 Boletim de Diárias 4103 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, nos dias 07, 12, 13 e 14 de junho de 2017. 1 2017-06-16 15:24:39 Boletim de Diárias 4102 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, nos dias 12 à 14 de junho de 2017. 1 2017-06-16 15:23:38 Boletim de Diárias 4101 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 08 de junho de 2017. 1 2017-06-09 15:03:14 Boletim de Diárias 4100 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 08 de junho de 2017. 1 2017-06-09 15:01:07 Boletim de Diárias 4099 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 07 de junho de 2017. 1 2017-06-08 14:44:05 Boletim de Diárias 4098 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 06 de junho de 2017. 1 2017-06-07 14:41:17 Boletim de Diárias 4109 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, nos dias 29/05 à 02/06 de 2017. 1 2017-06-05 16:37:55 Boletim de Diárias 4357 15 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 Altera as Cláusulas , Segunda - Do Valor e Condições de pagamentos, Item 2.1, do Contrtao n.º 008/2015 1 2017-05-29 09:21:55 Aditivo Contratual 4356 15 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 Altera as Cláusulas Quinta - Recursos Orçamentários e Décima Primeira - Período de Vigência, do Contrato n.º 008/2015. 1 2017-05-29 09:20:47 Aditivo Contratual 4355 15 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2015 Altera as Cláusulas Quinta - Recursos Orçamentários e Décima - Período de Vigência do Contrato n.º 007/2015. 1 2017-05-29 09:19:06 Aditivo Contratual 4354 15 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015 Altera a Cláusula Segunda do Contrato n.º 001/2015. 1 2017-05-29 09:16:39 Aditivo Contratual 4353 15 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015 Altera a Cláusula Segunda do Contrato n.º 001/2015. 1 2017-05-29 09:10:35 Aditivo Contratual 4146 32 Boletim Participar de uma reunião, a convite da Deputada Raquel Lessa, no dia 24 de maio, às 14 horas, no Auditório Ruschi, na Assembléia Legislativa, objetivando a organização dos (as) vereadores (as) do Estado do Espírito Santo. 1 2017-05-25 14:23:20 Boletim de Diárias 4097 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 19 de maio de 2017. 1 2017-05-20 14:38:11 Boletim de Diárias 4096 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 19 de maio de 2017. 1 2017-05-20 14:37:51 Boletim de Diárias 4095 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 18 de maio de 2017. 1 2017-05-19 14:33:29 Boletim de Diárias 4094 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 18 de maio de 2017. 1 2017-05-19 13:16:11 Boletim de Diárias 4093 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 18 de maio de 2017. 1 2017-05-19 13:15:53 Boletim de Diárias 4092 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 18 de maio de 2017. 1 2017-05-19 13:14:06 Boletim de Diárias 4091 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, no dia 18 de maio de 2017. 1 2017-05-19 13:12:26 Boletim de Diárias 4090 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017. 1 2017-05-18 13:07:17 Boletim de Diárias 4089 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017. 1 2017-05-18 13:06:57 Boletim de Diárias 4088 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017. 1 2017-05-18 13:06:35 Boletim de Diárias 4087 32 Boletim Viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, objetivando participar do Seminário de Abertura do Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017. 1 2017-05-17 13:02:32 Boletim de Diárias 5045 33 ATO (Regulamenta a Lei Municipal nº 760/2016) 01 Regulamenta a Lei Municipal nº 760/2016. 1 2017-05-11 16:16:22 2017 ATO 4154 32 Boletim Participar do 1º Encontro Estadual de Vereadores(as) do Estado do Espírito Santo. 1 2017-05-04 16:31:16 Boletim de Diárias 4153 32 Boletim Participar do 1º Encontro Estadual de Vereadores(as) do Estado do Espírito Santo. 1 2017-05-04 16:30:58 Boletim de Diárias 4349 15 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 Altera a Cláusula Oitava, do contrato n.º 006/2016. 1 2017-05-03 09:06:21 Aditivo Contratual 4352 15 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 Altera o item 1.1 da Cláusula Segunda do Contrato n.º 001/2017, em decorrência do reajuste de 3,52%, aplicado pela distribuidora, após a assinatura do Contrato supracitado. 1 2017-05-03 09:04:20 Aditivo Contratual 4350 15 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015 Altera o item 5.1 da Cláusula Quinta - Da Vigência, do Contrato n.º 003/2015. 1 2017-05-03 09:03:02 Aditivo Contratual 4351 15 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2012 Altera a Cláusula Décima ( item 10.1 do Contrato n.º 005/2012), por um período de 03 (três) meses, condicionado à conclusão de novo certame licitatório. 1 2017-05-03 09:01:00 Aditivo Contratual 4086 32 Boletim Viagem à Brasília-DF, objetivando participar da XV Marcha de Vereadores, promovida pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, reivindicar a alocação de recursos em favor do Município de Vila Valério, através de emendas parlamentares. 1 2017-05-02 12:57:20 Boletim de Diárias 4085 32 Boletim Viagem à Brasília-DF, objetivando participar da XV Marcha de Vereadores, promovida pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, reivindicar a alocação de recursos em favor do Município de Vila Valério, através de emendas parlamentares. 1 2017-05-02 12:56:44 Boletim de Diárias 4084 32 Boletim Viagem à Brasília-DF, objetivando participar da XV Marcha de Vereadores, promovida pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, reivindicar a alocação de recursos em favor do Município de Vila Valério, através de emendas parlamentares. 1 2017-05-02 12:56:28 Boletim de Diárias 4083 32 Boletim Viagem à Brasília-DF, objetivando participar da XV Marcha de Vereadores, promovida pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, reivindicar a alocação de recursos em favor do Município de Vila Valério, através de emendas parlamentares. 1 2017-05-02 12:54:50 Boletim de Diárias 4050 30 Portaria - 32 32 NOMEAR o Sr. JONATAS TIMM, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, cedido através de Termo de Cessão celebrado entre o Município de Vila Valério e a Câmara Municipal de Vila Valério, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2017-05-02 00:00:00 Portarias 4051 30 Portaria - 33 33 Revogar as Portarias nº 027, de 05 de dezembro de 2016, e n° 05, de 02 de janeiro de 2017. 1 2017-05-02 00:00:00 Portarias 4144 32 Boletim Participar do 1º Encontro Estadual de Vereadores(as) do Estado do Espírito Santo. 1 2017-04-21 14:11:25 Boletim de Diárias 4049 30 Portaria - 31 31 Participar, juntamente com os Vereadores DARCY RIBEIRO DOS SANTOS, EDIVANIA DEMONER e RICELIO LINHARES, do 1° Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Estado do Espírito Santo, promovido pela Câmara Municipal de Baixo Guandu, com o apoio do Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual, a realizar-se no dia 20 de Abril do corrente ano, no Teatro Dom Bosco (Ginásio Brasil), em Baixo Guandu-ES, conforme a programação em anexo. 1 2017-04-17 00:00:00 Portarias 4045 30 Portaria - 29 29 SUSPENDE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA VILA VALÉRIO, NA QUINTA-FEIRA SANTA 1 2017-04-13 00:00:00 Portarias 4047 30 Portaria - 30 30 Participar, juntamente com os Vereadores ARTULINO KERNER, EDIVANIA DEMONER e RICELIO LINHARES, da XV Marcha de Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a realizar-se no período de 25 a 28 de Abril do corrente ano, no Centro de Eventos e Treinamentos - CET da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, em Brasília-DF. 1 2017-04-12 00:00:00 Portarias 4046 30 Portaria - 28 28 Designar, a Servidora SIMONE APARECIDA BRUNHARA SABADINI, Chefe do Departamento de Expediente e Relações Públicas, para fiscalizar o Contrato nº 008/2017 1 2017-04-11 00:00:00 Portarias 4042 30 Portaria - 27 27 APLICA PENALIDADES APÓS CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2016. 1 2017-04-03 00:00:00 Portarias 4041 30 Portaria - 26 26 CONCEDER férias ao Servidor EVANDO RAASCH, no período de 03 a 22 de abril de 2017. 1 2017-03-21 00:00:00 Portarias 4039 30 Portaria - 25 25 Designar o Servidor NILTON SUAVES JUNIOR, para compor a Comissão Permanente de Elaboração, Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Vila Valério-ES, representando a Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2017-03-20 00:00:00 Portarias 4040 30 Portaria - 24 24 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E INCLUI MEMBROS NA EQUIPE DE APOIO. 1 2017-03-20 00:00:00 Portarias 4082 32 Boletim Viagem à Capital do Estado, objetivando participar da reunião Ordinária solicitada pela Associação Agricultura Forte. 1 2017-03-15 12:41:30 Boletim de Diárias 4037 30 Portaria - 22 22 DESIGNAR, a Servidora SIDINEIA SOUZA DA SILVA, Encarregada da Área de Protocolo e Redação, para fiscalizar o Contrato nº 007/2017, celebrado entre este Poder Legislativo e a empresa Tribuna Publicidade Ltda ME. 1 2017-03-13 00:00:00 Portarias 4038 30 Portaria - 23 23 Fazer uma viagem à capital do Estado, no dia 14 de março do corrente ano, objetivando participar da Reunião Ordinária solicitada pela Associação Agricultura Forte, com o objetivo de retomar as discussões sobre a Renegociação das Dividas dos Agricultores atingidos pela estiagem, Linhas de Crédito e Taxas de Juros dos Empréstimos Rurais das diversas atividades, a realizar-se na Assembleia Legislativa, com início às 10 (dez) horas. 1 2017-03-13 00:00:00 Portarias 4081 32 Boletim Viagem à Cidade de Domingos Martins-ES, objetivando participar de capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio e Almoxarifado e Contabilidade, promovida pela empresa E&L Produções de Software Ltda, nos dias 07 à 09 de março. 1 2017-03-10 12:30:13 Boletim de Diárias 4080 32 Boletim Viagem à Cidade de Domingos Martins-ES, objetivando participar de capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio e Almoxarifado e Contabilidade, promovida pela empresa E&L Produções de Software Ltda, nos dias 07 à 09 de março. 1 2017-03-10 12:29:52 Boletim de Diárias 4079 32 Boletim Viagem à Cidade de Domingos Martins-ES, objetivando participar de capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio e Almoxarifado e Contabilidade, promovida pela empresa E&L Produções de Software Ltda, nos dias 07 à 09 de março. 1 2017-03-10 12:29:30 Boletim de Diárias 4036 30 Portaria - 21 21 DESIGNAR os Servidores EVANDO RAASCH, GILIARDI THOMAZ e NIL TON SUAVES JUNIOR, para participarem da capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio e Almoxarifado e Contabilidade, com vistas à proceder atualizações nos mesmos e o fechamento do Balanço do Exercício de 2016, a qual será promovida pela empresa E&L Produções de Software Ltda, no período de 07 à 09 de março do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2017-03-06 00:00:00 Portarias 4035 30 Portaria - 20 20 Decretar que não haverá expediente na Câmara Municipal, no dia 1° de março do vigente ano, em razão do evento religioso da Quarta-Feira de Cinzas. 1 2017-02-24 00:00:00 Portarias 4022 30 Portaria - 19 19 DESIGNAR, o Servidor GILIARDI THOMAZ, Chefe de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, para fiscalizar o Contrato nº 005/2017. DESIGNAR, o Servidor ANDERSON HOFFMAN, Encarregado da Área de Apoio Administrativo e Recursos Humanos, para fiscalizar o Contrato nº 006/2017. 1 2017-02-22 00:00:00 Portarias 4017 30 Portaria - 17 17 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE COTA DE COMBUSTÍVEL, REVOGA A PORTARIA Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-02-01 00:00:00 Portarias 4021 30 Portaria - 18 18 Designar, a Servidora ANA CLÁUDIA ALBARES THOMES, Encarregada da Área de Ações Gerais e Integradas, para fiscalizar o Contrato nº 004/2017. 1 2017-02-01 00:00:00 Portarias 4078 32 Boletim Viagem a Cidade de Linhares-ES, objetivando a conclusão do Certificado Digital de pessoa jurídica da Câmara Municipal. 1 2017-01-27 11:54:28 Boletim de Diárias 4020 30 Portaria - 16 16 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais 1 2017-01-25 00:00:00 Portarias 4034 30 Portaria - 16 16 Fica prorrogado por mais 60 dias o afastamento da Servidora Vanesa da Silva Pianno, atingindo assim o limite de 120 dias, sem prejuízo da sua remuneração, conforme artigo 195 da Lei Municipal nº309/2016 que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila Valério. 1 2017-01-25 00:00:00 Portarias 4077 32 Boletim Viagem a Colatina, objetivando alterar o nome do responsável legal pelo CNPJ da Câmara Municipal de Vila Valério, junto a Secretariada da Receita Federal do Brasil. 1 2017-01-20 11:52:26 Boletim de Diárias 4019 30 Portaria - 16 16 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais 1 2017-01-18 00:00:00 Portarias 4008 30 Portaria - 12 12 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 1 2017-01-15 00:00:00 Portarias 4076 32 Boletim Viagem à Linhares, objetivando a emissão do Certificado Digital de pessoa jurídica da Câmara Municipal, bem como do Certificado Digital de pessoa física para o gestor deste Poder Legislativo. 1 2017-01-13 11:46:56 Boletim de Diárias 4015 30 Portaria - 15 15 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere o Art. 147 da Lei Municipal nº 309/2006, 1 2017-01-13 00:00:00 Portarias 4016 30 Portaria - 16 16 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 1 2017-01-13 00:00:00 Portarias 4018 30 Portaria - 14 14 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais 1 2017-01-11 00:00:00 Portarias 284 15 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2015 1 2017-01-06 00:00:00 Aditivo Contratual 4004 30 Portaria - 8 8 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4005 30 Portaria - 9 9 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4006 30 Portaria - 10 10 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4007 30 Portaria - 11 11 ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4009 30 Portaria - 7 7 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4013 30 Portaria - 13 13 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4014 30 Portaria - 14 14 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4364 15 2º Aditivo ao Contrato nº 003/2015 Altera o Item 5.1 da Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato n.º 003/2015. 1 2017-01-02 14:52:54 Aditivo Contratual 3997 30 Portaria - 1 1 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 3998 30 Portaria - 2 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimento ais, 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 3999 30 Portaria - 3 3 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 4000 30 Portaria - 4 4 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E ASSINATURA EM CHEQUES E REQUISIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 4003 30 Portaria - 5 5 NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA JURIDICA 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 4010 30 Portaria - 6 6 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 3995 30 Portaria - 33 33 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. 1 2016-12-23 00:00:00 Portarias 3989 30 Portaria - 29 29 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2016-12-21 00:00:00 Portarias 3992 30 Portaria - 30 30 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, 1 2016-12-21 00:00:00 Portarias 3993 30 Portaria - 31 31 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DAS CONTAS DE ALMOXARIFE. 1 2016-12-21 00:00:00 Portarias 3994 30 Portaria - 32 32 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO. 1 2016-12-21 00:00:00 Portarias 3982 30 Portaria - 28 28 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2016-12-06 00:00:00 Portarias 3981 30 Portaria - 27 27 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA PARA DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO § 3° DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL 309/2006. 1 2016-12-05 00:00:00 Portarias 3979 30 Portaria - 25 25 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, 1 2016-12-01 00:00:00 Portarias 3980 30 Portaria - 26 26 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL 309/2006. 1 2016-12-01 00:00:00 Portarias 4011 30 Portaria - 24 24 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO. 1 2016-11-28 00:00:00 Portarias 4012 30 Portaria - 23 23 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO. 1 2016-11-28 00:00:00 Portarias 3983 30 Portaria - 22 22 PORTARIA N.0 022/2016-A 1 2016-11-25 00:00:00 Portarias 3974 30 Portaria - 21 21 PORTARIA N.0 021/2016 1 2016-08-29 00:00:00 Portarias 3973 30 Portaria - 20 20 Substitui membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria nº 013/2016 1 2016-08-15 00:00:00 Portarias 3972 30 Portaria - 19 19 Suspende as férias da Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA, com amparo no Art. 147 da Municipal nº 309/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Valério), a serem gozadas oportunamente. 1 2016-08-03 00:00:00 Portarias 3970 30 Portaria - 18 18 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2016-07-22 00:00:00 Portarias 3964 30 Portaria - 15 15 NOMEAR Sra. ROSEANE DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2016-06-29 00:00:00 Portarias 3965 30 Portaria - 16 16 DESIGNAR a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO para participar do curso e-Social e suas Rotinas nos Órgãos Públicos para as Áreas de Recursos Humanos e Contabilidade promovidos pela Empresa DPCC Cursos e Treinamentos, no período de 30 (trinta) de junho e 1º (primeiro) de julho do corrente ano, na cidade de Vitória-ES, conforme programação em anexo. 1 2016-06-29 00:00:00 Portarias 3966 30 Portaria - 17 17 Visando atender às necessidades específicas da Câmara Municipal de Vila Valério, em implicar aumento de despesa, fica transformado o cargo de provimento em comissão constante do Anexo Único que integra esta Portaria, com amparo no Art. 35, inciso III da Lei Orgânica Municipal, c/c o Art. 1º da Resolução nº 066/2016 1 2016-06-29 00:00:00 Portarias 3963 30 Portaria - 14 14 NOMEAR Sra. ANA CLÁUDIO ALBARES THOMES para ocupar o Cargo Comissionado de Encarregado da Área de Ações Gerais e Integradas da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2016-06-28 00:00:00 Portarias 3959 30 Portaria - 13 13 INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR SUA REALIZAÇÃO. 1 2016-06-27 00:00:00 Portarias 3971 30 Portaria - 13 13 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO § 3° DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL 309/2006. 1 2016-06-27 00:00:00 Portarias 3958 30 Portaria - 12 12 juntamente com os Vereadores ADILSON GEL TNER E CLÁUDIO BINS, de uma reunião no gabinete do Senador Ricardo Ferraço em Vitória-ES, no dia 06 de maio do corrente ano, às 19 horas, para tratar de assuntos urgentes relacionados à seca que assola o Município de Vila Valério e já está resultando na falta de água para consumo humano, bem como, da inclusão no Orçamento da União, de recursos financeiros para viabilizar a construção de açudes e represas. 1 2016-05-05 00:00:00 Portarias 3957 30 Portaria - 11 11 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDORAS EFETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO § 3° DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL 309/2006. 1 2016-05-02 00:00:00 Portarias 3956 30 Portaria - 10 10 Participar, juntamente com os Vereadores ADILSON GEL TNER e CLÁUDIO BINS, da XIV Marcha de Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a realizar-se no período de 26 a 29 de Abril do corrente ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. 1 2016-04-22 00:00:00 Portarias 3955 30 Portaria - 9 9 Participar, da Reunião Ordinária, com a presença do Engenheiro Agrônomo Aureliano Nogueira da Costa, Gerente de Agroecologia e Produção da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para apresentação das ações daquela Secretaria para o fortalecimento da agricultura orgânica no Estado do Espírito Santo, a realizar-se no dia 12 de abril do corrente ano, as 1 Oh (dez horas), no Plenário Rui Barbosa, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2016-04-11 00:00:00 Portarias 3954 30 Portaria - 8 8 DESIGNAR os Vereadores ADILSON GEL TNER e OSVALDO DE OLIVEIRA, para participarem de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a "Crise Hídrica" e a Renegociação de Dívidas dos Agricultores atingidos pela estiagem em nosso Estado", a realizar-se no dia 08 (oito) de abril do corrente ano, às 09h (nove horas), no IFES de Colatina-ES. 1 2016-04-07 00:00:00 Portarias 3953 30 Portaria - 7 7 SUBSTITUIR a Servidora CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA MIELKE, pelo Servidor LOSIVAN LUIZ SANTANA, para que este passe a atuar como Fiscal do Contrato nº 018/2015, durante o seu prazo de vigência. 1 2016-04-01 00:00:00 Portarias 3951 30 Portaria - 6 6 SUSPENDER as férias do Servidor EVANDO RAASCH, com amparo no Art. 147 da Lei Municipal nº 309/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Valério), no período de 08 à 11 de março, a serem gozadas oportunamente. 1 2016-03-03 00:00:00 Portarias 3952 30 Portaria - 7 7 DESIGNAR os Servidores EVANDO RAASCH e VANESA DA SILVA PIANNO, para participarem dos cu rsos de capacitação promovidos pela Empresa E & L Produções de Software, no período de 08 (oito) à 11 (onze) de março, na cidade de Domingos Martins-ES, conforme programação em anexo. 1 2016-03-03 00:00:00 Portarias 3948 30 Portaria - 3 3 SUSPENDER as férias da Servidora VANESA DA SILVA PIANNO, com amparo no Art. 147 da Lei Municipal n° 309/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Valério), no período de 26 e 27 de janeiro, a serem gozadas oportunamente. 1 2016-01-25 00:00:00 Portarias 3950 30 Portaria - 5 5 CONCEDER férias ao Servidor LOSIVAN LUIZ SANTANA, no período de 23 de fevereiro a 23 de março de 2016. 1 2016-01-18 00:00:00 Portarias 3949 30 Portaria - 4 4 Designar a Servidora SIMONE APARECIDA BRUNHARA SABADINI para responder interinamente pelo Departamento de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, enquanto durarem as férias do servidor responsável, Sr. Evando Raasch. 1 2016-01-11 00:00:00 Portarias 3945 30 Portaria - 1 1 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-01-04 00:00:00 Portarias 3946 30 Portaria - 2 2 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 2016-01-04 00:00:00 Portarias 3947 30 Portaria - 3 3 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere o Art. 147 da Lei Municipal n° 309/2006, 1 2016-01-04 00:00:00 Portarias 5043 33 ATO (Disciplina a utilização de instalação) 02 Disciplina a utilizações do prédio onde funciona a sede da Câmara Municipal de Vila Valério. a título gratuito precário, bem como de equipamentos de propriedade desta e dá outras providências. 1 2015-12-15 16:01:16 2015 ATO 3941 30 Portaria - 34 34 Conceder férias regulamentares aos servidores deste Poder Legislativo, relativas aos períodos abaixo discriminados: 1 2015-12-14 00:00:00 Portarias 3942 30 Portaria - 35 35 DESIGNA COMISSÃO AVALIAÇÃO DAS ALMOXARIFE. ESPECIAL CONTAS DE DE 1 2015-12-14 00:00:00 Portarias 3943 30 Portaria - 36 36 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO. 1 2015-12-14 00:00:00 Portarias 3944 30 Portaria - 37 37 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. 1 2015-12-14 00:00:00 Portarias 3940 30 Portaria - 33 33 DESIGNAR os Vereadores ADILSON GEL TNER e JOSÉ LOPES CRUZ, para participarem de uma reunião com a Presidência da CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, no dia 30 (trinta) de novembro às 11 (onze) horas, na cidade de Vitória-ES, objetivando cobrar investimentos da referida Companhia no sentido de melhorar os sistemas de abastecimento de água nos municípios da Região Noroeste do Estado. 1 2015-11-26 00:00:00 Portarias 3939 30 Portaria - 32 32 Acompanhar a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO, em viagem à cidade de Vitória-ES, para participar do Curso "Novas Prestações de Contas Anuais a Enviar ao TCE/ES em 2016", a realizar-se nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, no Auditório do Espaço Portomare, Praia de Camburi 1 2015-11-20 00:00:00 Portarias 3938 30 Portaria - 31 31 Participar, da Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados - 2015, a convite do Comandante Geral da Polícia Militar, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2015, às 20 horas, no Ginásio Álvares Cabral, em Vitória-ES. 1 2015-11-04 00:00:00 Portarias 3937 30 Portaria - 30 30 Participar, juntamente com os Vereadores FLÁVIO CAETANO e JOSÉ LOPES CRUZ e, a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO, do evento "Encerramento de Mandato", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a real izar-se no dia 23 de outubro do corrente ano, das 13h às 17h30, no Auditório do TCE-ES, em Vitória 1 2015-10-22 00:00:00 Portarias 3936 30 Portaria - 29 29 Designar, os Vereadores ADILSON GEL TNER, OSVALDO DE OLIVEIRA E ROBSON PARTELI, para participarem da "Audiência Pública para Debater a Renegociação de Dívidas dos Agricultores em Função da Estiagem em Nosso Estado", a realizar-se no dia 19 de outubro do corrente ano, a partir das 09:00 horas, no Plenário Dirceu Cardoso - Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2015-10-16 00:00:00 Portarias 3934 30 Portaria - 27 27 FAZER uma viagem, juntamente com a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO - Chefe do Departamento de Administração e Pessoal, à cidade de Domingos Martins-ES, para participar da capacitação aos usuários do Sistema Recursos Humanos - Folha de Pagamento, na utilização das Provisões de 13º salário e férias, promovida pela Empresa E & L Produções de Software Ltda, no período de 06 a 09 de outubro do corrente ano. 1 2015-10-05 00:00:00 Portarias 3935 30 Portaria - 28 28 DESIGNAR, o Servidor EVANDO RAASCH, Chefe do Departamento de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, para fiscalizar os Contratos n. 0 014, 015 e 016/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, objetivando equipar a Câmara Municipal de Vila Valério-ES, localizada no endereço supracitado, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo 1) e demais anexos do edital do Pregão Presencial nº 005/2015. 1 2015-10-05 00:00:00 Portarias 3932 30 Portaria - 15 15 Participar do 3.° Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, a convite do Deputado Estadual Doutor Hércules, no período de 16 a 18 de setembro do corrente ano, no ltamaraty Hall, no Bairro Santa Lúcia em Vitória-ES, conforme programação anexa ao processo. 1 2015-09-15 00:00:00 Portarias 3933 30 Portaria - 26 26 Designar, o Servidor LOSIVAN LUIZ SANTANA - Assessor Legislativo, para participar do Curso ´O Marco Legal do Terceiro Setor - Lei 13.019/2014´, promovido pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa - INDETEP, a realizar-se nas seguintes datas: 29 e 30 de setembro e 26 e 27 de outubro do corrente ano, no Sheraton Vitória Hotel em Vitória-ES. 1 2015-09-15 00:00:00 Portarias 3931 30 Portaria - 24 24 SUBSTITUI MEMBROS EFETIVOS DA MESA DIRETORA, AUSENTES EM RAZÃO DE DESIGNAÇÃO OFICIAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA 1 2015-08-18 00:00:00 Portarias 3929 30 Portaria - 22 22 juntamente com os Vereadores FLÁVIO CAETANO, JOSÉ LOPES CRUZ, OSVALDO DE OLIVEIRA E ROBSON PARTELI, da Marcha dos Vereadores 2015, a realizar-se na Cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 21 de agosto do corrente ano 1 2015-08-17 00:00:00 Portarias 3930 30 Portaria - 23 23 SUSPENDER as férias da Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA, com amparo no Art. 147 da Lei Municipal n° 309/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Valério), a serem gozadas oportunamente. 1 2015-08-17 00:00:00 Portarias 3890 30 Portaria - 20 20 CONCEDER férias ao Servidor EVANDO RAASCH, no período de 10 de agosto a 08 de setembro de 2015. 1 2015-08-06 00:00:00 Portarias 3891 30 Portaria - 21 21 Fazer uma viagem à Cidade de Vitória-ES, no dia 13 de agosto de 2015, para participar da Sessão Especial com os Vereadores do Estado visando debater o momento político e econômico do Espírito Santo, às nove horas, bem como da Sessão Solene em Homenagem ao “Dia do Agricultor”, às 14 horas, no Plenário Dirceu Cardoso – Assembleia Legislativa. 1 2015-07-12 00:00:00 Portarias 3889 30 Portaria - 19 19 Fazer uma viagem à capital do Estado, no dia 07 de julho do corrente ano, objetivando tratar de assuntos de interesse do Município. 1 2015-07-06 00:00:00 Portarias 3888 30 Portaria - 18 18 Designar o Vereador Robson Parteli para participar de reunião no Gabinete do Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, em Vitória, no dia 03 de julho do corrente ano, às 10 horas, objetivando tratar de assuntos de interesse do Município. 1 2015-07-02 00:00:00 Portarias 3887 30 Portaria - 17 17 Participar, juntamente com os Vereadores Adilson Geltner, Darcy Ribeiro dos Santos, e José Lopes Cruz, do 4.º Encontro de Vereadores da Região Norte/Noroeste do estado do Espírito Santo, a realizar-se no dia 26 de junho do corrente ano, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Nova Venécia. 1 2015-06-25 00:00:00 Portarias 3879 30 Portaria - 16 16 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2015-06-01 00:00:00 Portarias 3878 30 Portaria - 15 15 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2015-05-27 00:00:00 Portarias 268 15 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2012 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 1 2015-04-25 00:00:00 Aditivo Contratual 269 15 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2011 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2015-04-20 00:00:00 Aditivo Contratual 3875 30 Portaria - 14 14 Fazer uma viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, no dia 30 de março do corrente ano, para participar de uma reunião na Sede do 2º Batalhão de Polícia Militar, às 15 horas, objetivando discutir ações preventivas para a redução da violência e da criminalidade no meio rural durante a colheita do café 1 2015-03-27 00:00:00 Portarias 3874 30 Portaria - 13 13 DESIGNAR, a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO – Chefe do Departamento de Administração e Pessoal, para fazer uma viagem à cidade de Domingos Martins-ES, na presente data, para se reunir com técnicos da Empresa E & L Produções de Software Ltda, objetivando solucionar problemas no sistema de contabilidade pública para concluir a prestação de contas do exercício anterior, uma vez que não foi possível resolvê-los através da conexão remota. 1 2015-03-26 00:00:00 Portarias 3873 30 Portaria - 12 12 Fazer uma viagem à Cidade de Vitória-ES, no dia 24 de março do corrente ano, objetivando participar de reunião, juntamente com o Prefeito deste Município, os Prefeitos de São Gabriel da Palha e Nova Venécia e o Deputado Estadual Freitas, no Gabinete do Diretor Geral do DER-ES, Senhor Halpher Luiggi, para tratar da continuidade das obras rodoviárias nas regiões norte e noroeste do Estado. 1 2015-03-23 00:00:00 Portarias 3872 30 Portaria - 10 10 Designar, a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO – Chefe do Departamento de Administração e Pessoal, para participar do Curso de “Elaboração das Demonstrações Contábeis nos Moldes das NBCASP, IN 28/2013 e Alterações Posteriores, do TCEES”, promovido pela empresa Atual Informativo Fiscal, na cidade de Linhares, nos dias 25 e 26 de fevereiro do corrente ano. 1 2015-02-24 00:00:00 Portarias 3864 30 Portaria - 2 2 DESIGNAR, a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO, Chefe do Departamento de Administração e Pessoal, para fiscalizar o Contrato n.º 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a concessão de licença de uso e prestação de serviços de instalação, treinamento aos usuários, conversão de dados, parametrização, customização, suporte técnico e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistemas informatizados (softwares) para Gestão Pública, abrangendo: Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema Integrado de Almoxarifado, Sistema Integrado de Bens Patrimoniais, Sistema Integrado de Compras, Licitações e Contratos, Sistema Integrado de Controle Interno, Sistema Integrado de atendimento à Lei da Transparência, Sistema Integrado de Protocolo de documentos e processos. 1 2015-02-20 00:00:00 Portarias 3870 30 Portaria - 8 8 Considerando que o Servidor LOSIVAN LUIZ SANTANA teve suas férias suspensas pela Portaria nº 056/2014, por imperiosa necessidade de serviço; 1 2015-02-19 00:00:00 Portarias 3871 30 Portaria - 9 9 Considerando que a Servidora SIMONE APARECIDA BRUNHARA SABADINI teve suas férias suspensas pela Portaria nº 056/2014, por imperiosa necessidade de serviço; 1 2015-02-19 00:00:00 Portarias 3869 30 Portaria - 7 7 Considerando que o Servidor EVANDO RAASCH deveria entrar em gozo de férias regulamentares a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, conforme Portaria nº 052/2014, de 02 de dezembro de 2014; 1 2015-01-30 00:00:00 Portarias 258 2 ANEXO I DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL . 1 2015-01-29 00:00:00 LRF 259 2 ANEXO V DEMOSNTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA . 1 2015-01-29 00:00:00 LRF 260 2 ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR . 1 2015-01-29 00:00:00 LRF 261 2 ANEXO VII DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL . 1 2015-01-29 00:00:00 LRF 3868 30 Portaria - 6 6 Considerando que a Resolução nº 053/2010 “Institui Quota Básica de Custeio de Combustível para Vereadores do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências”; Considerando que o Art. 5º da supracitada Resolução preconiza que “a relação de veículos autorizados a abastecer, os possíveis reajustamentos e outras medidas cabíveis constarão de Portaria a ser expedida pela Presidência da Câmara...”; Considerando que o mandato do Vereador Diomedes Sirillo foi extinto em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de dezembro p.passado, e no dia 09 de janeiro do corrente ano esta Casa Legislativa empossou no cargo de Vereador o respectivo Suplente, Senhor Adilson Geltner; 1 2015-01-12 00:00:00 Portarias 5042 33 ATO (Declara extinção de mandato. 01 Declara extinção de mandato de Vereador e vacância de cargo. 1 2015-01-05 15:55:59 2015 ATO 3863 30 Portaria - 1 1 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E ASSINATURA EM CHEQUES E REQUISIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-02 00:00:00 Portarias 3865 30 Portaria - 3 3 Nomear uma Comissão Permanente de Licitação, para processar e julgar a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento e as propostas apresentadas para a aquisição de materiais, execução de obras e serviços, bem como emitir pareceres, laudos e realizar outras atribuições inerentes ao assunto. Parágrafo único. A comissão, constituída por 05 (cinco) membros efetivos, não poderá se reunir e julgar as propostas com número inferior a 03 (três) membros. 1 2015-01-02 00:00:00 Portarias 3866 30 Portaria - 4 4 Nomear, nos termos do inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, o Servidor da Câmara Municipal EVANDO RAASCH, para exercer a atribuição de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2015-01-02 00:00:00 Portarias 3867 30 Portaria - 5 5 CONCEDER gratificação à Servidora Simone Aparecida Brunhara Sabadini, Chefe do Departamento de Expediente e Relações Públicas, para responder, sem prejuízo das suas funções, pelas tarefas inerentes ao Cargo Comissionado de Diretor Geral de Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, em razão das férias da Diretora Geral, Senhora Cláudia Valéria de Souza Mielke. 1 2015-01-02 00:00:00 Portarias 253 15 ADITIVO CONTRATO 005-2014 - COPIADORA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME. 1 2015-01-02 00:00:00 Aditivo Contratual 5044 34 Decreto nº 088/2014 088 Dispõe sobre a designação de Servidores para compor a unidade central de controle interno (UCCI), e Dá Outras Providências. 1 2015-01-01 16:12:23 2015 Decreto 5041 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2014) 09 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2014. 1 2014-12-23 15:52:36 2014 ATO 244 1 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO DE 2014 1 2014-12-04 00:00:00 Balancetes Mensais 245 8 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 1 2014-12-04 00:00:00 Relatório da Despesa 5040 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2014) 08 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2014. 1 2014-11-13 15:50:47 2014 ATO 239 1 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTARIA OUTUBRO DE 2014 1 2014-10-31 00:00:00 Balancetes Mensais 242 8 REALAÇÃO DE PAGAMENTOS OUTRUBRO DE 2014 1 2014-10-31 00:00:00 Relatório da Despesa 216 3 Orçamento de 2014 1 2014-10-06 00:00:00 Orçamento do Poder 218 2 LRF - 1º Semestre de 2014. 1 2014-10-06 00:00:00 LRF 5039 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2014) 07 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2014. 1 2014-10-01 15:46:19 2014 ATO 240 1 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTARIA SETEMBRO DE 2014 1 2014-09-30 00:00:00 Balancetes Mensais 243 8 RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2014. 1 2014-09-30 00:00:00 Relatório da Despesa 215 15 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2014 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA REPSOLD PROJETOS E DESIGN LTDA-ME. 1 2014-09-24 00:00:00 Aditivo Contratual 5038 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2014) 06 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2014. 1 2014-09-01 15:44:49 2014 ATO 220 1 BALANCETE DE AGOSTO DE 2014. 1 2014-08-30 00:00:00 Balancetes Mensais 214 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA REPSOLD PROJETOS E DESIGN LTDA-ME 1 2014-08-15 00:00:00 Aditivo Contratual 228 8 PAGAMENTOS DO MES DE AGOSTO DE 2014. 1 2014-08-06 00:00:00 Relatório da Despesa 223 1 BALANCETE DE JULHO DE 2014. 1 2014-07-30 00:00:00 Balancetes Mensais 231 8 PAGAMENTOS DO MES DE JULHO DE 2014 1 2014-07-06 00:00:00 Relatório da Despesa 5037 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2014) 05 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2014. 1 2014-07-01 15:43:13 2014 ATO 224 1 BALANCETE DE JUNHO DE 2014. 1 2014-06-30 00:00:00 Balancetes Mensais 5034 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2014) 04 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2014. 1 2014-06-16 14:41:13 2014 ATO 232 8 PAGAMENTOS DO MES DE JUNHO DE 2014 1 2014-06-06 00:00:00 Relatório da Despesa 225 1 BALANCETE DE MAIO DE 2014. 1 2014-05-30 00:00:00 Balancetes Mensais 204 16 Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2014 - RESULTADO FINAL Torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2014, objetivando a contratação de pessoal a título precário e provisório para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 2014-05-27 00:00:00 Concursos 205 16 Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2014 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA Torna público o resultado final da prova objetiva, referente ao Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2014, objetivando a contratação de pessoal a título precário e provisório para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 2014-05-27 00:00:00 Concursos 206 16 Processo Seletivo Ssimplificado N.º 001/2014 - Homologação 1 2014-05-27 00:00:00 Concursos 4145 32 Boletim Participar de uma reunião, a convite da Deputada Estadual Raquel Lessa, no dia 24 de maio , às 14 horas, no Auditório Ruschi, na Assembléia Legislativa, objetivando a organização dos (as) Vereadores (as) do Estado do Espírito Santo. 1 2014-05-26 14:14:47 Boletim de Diárias 193 16 Processo Seletivo Simplificado - Gabarito 1 2014-05-12 00:00:00 Concursos 233 8 PAGAMENTOS DO MES DE MAIO DE 2014 1 2014-05-06 00:00:00 Relatório da Despesa 210 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2013 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA DM SOLUTIONS LTDA ME. 1 2014-05-05 00:00:00 Aditivo Contratual 5033 33 ATO (Regulamenta a Lei Municipal nº 388/2014.) 03 Regulamenta a Lei Municipal nº 388/2014, que adota o diário oficial dos Municípios do Espírito Santo - DOM/ES, instituído e administrado pela AMUNES como veículo oficial de publicações do Município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo. 1 2014-05-02 14:17:27 2014 ATO 219 1 BALANCETE DE ABRIL DE 2014. 1 2014-04-30 00:00:00 Balancetes Mensais 199 15 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2012 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 1 2014-04-24 00:00:00 Aditivo Contratual 200 15 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2011 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2014-04-18 00:00:00 Aditivo Contratual 227 8 PAGAMENTOS DO MES DE ABRIL DE 2014 1 2014-04-06 00:00:00 Relatório da Despesa 226 1 BALANCETE DE MARÇO DE 2014 1 2014-03-30 00:00:00 Balancetes Mensais 234 8 PAGAMENTOS DO MES DE MARÇO DE 2014 1 2014-03-30 00:00:00 Relatório da Despesa 5032 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2014) 02 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2014. 1 2003 2014-03-20 13:02:31 2014 ATO 221 1 BALANCETE DE FEVEREIRO DE 2014. 1 2014-02-28 00:00:00 Balancetes Mensais 229 8 PAGAMENTOS DO MES DE FEVEREIRO DE 2014 1 2014-02-06 00:00:00 Relatório da Despesa 222 1 BALANCETE DE JANEIRO DE 2014 1 2014-01-30 00:00:00 Balancetes Mensais 230 8 PAGAMENTOS DO MES DE JANEIRO DE 2014 1 2014-01-06 00:00:00 Relatório da Despesa 5031 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2014) 01 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2014. 1 2014-01-02 13:00:15 2014 ATO 201 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2013 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. 1 2014-01-02 00:00:00 Aditivo Contratual 5030 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2013) 02 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2013. 1 2013-11-07 16:18:44 2013 ATO 5029 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2013) 01 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2013. 1 2013-10-14 16:11:24 2013 ATO 184 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2013 O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de combustível. 1 2013-04-30 00:00:00 Aditivo Contratual 186 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2012 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 1 2013-04-24 00:00:00 Aditivo Contratual 187 15 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2011 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2013-04-18 00:00:00 Aditivo Contratual 167 16 Edital_Simplificado_001_2012 CÂMARA MUNICIPAL REALIZARÁ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 2012-05-15 00:00:00 Concursos 168 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2012 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar, na Cláusula Primeira do Contrato nº 004/2012 (Do Objeto e Descrição dos Serviços), o item 1.2, que passará a constar com a seguinte redação: 1.2 – O formato das publicações deverá ser: FONTE: Arial – TAMANHO DA FONTE: 08 (oito), à exceção dos convites que poderão ter o tamanho da fonte maior, conforme acordado previamente pelas partes, para melhor visualização. 1 2012-05-09 00:00:00 Aditivo Contratual 5027 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2012) 03 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2012. 1 2012-03-08 16:02:13 2012 ATO 5028 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2012) 04 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2012. 1 2012-01-02 16:06:50 2012 ATO 5026 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2012) 02 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2012. 1 2012-01-02 16:05:29 2012 ATO 5025 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2012) 01 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2012. 1 2012-01-02 15:52:16 2012 ATO 155 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2011 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR, NA CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO), O VALOR TOTAL CONTRATADO, PASSANDO A CONSTAR O VALOR TOTAL DE R$ 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), COM O ACRÉSCIMO DE 2.500 CM2 (DOIS MIL E QUINHENTOS CENTÍMETROS QUADRADOS) DE PUBLICAÇÃO, E, NA CLÁUSULA DÉCIMA (PERÍODO DE VIGÊNCIA), A QUAL SERÁ ATÉ 31 DE MARÇO DE 2012, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. 1 2012-01-02 00:00:00 Aditivo Contratual 156 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2011 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR, NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 011/2011 (PERÍODO DE VIGÊNCIA), A QUAL SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO. 1 2012-01-02 00:00:00 Aditivo Contratual 159 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2012 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 1 2012-01-02 00:00:00 Aditivo Contratual 5024 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 014 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-12-27 15:25:11 2011 ATO 5022 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 013 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-12-14 15:09:17 2011 ATO 5021 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 012 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-12-08 15:00:24 2011 ATO 5020 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 011 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-11-30 14:50:41 2011 ATO 5023 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 013 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-11-14 15:23:20 2011 ATO 5019 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 010 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-11-03 14:48:47 2011 ATO 5018 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 09 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-10-10 14:35:10 2011 ATO 148 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2011 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA RENATO TON – ME. 1 2011-09-12 00:00:00 Aditivo Contratual 5016 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 07 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-08-15 13:56:53 2011 ATO 5017 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 08 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-08-15 12:32:29 2011 ATO 5015 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 06 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-07-29 13:54:17 2011 ATO 5014 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 05 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-07-15 13:26:01 2011 ATO 139 1 BALANCETE MAIO/2011 1 2011-06-21 00:00:00 Balancetes Mensais 136 1 Balancete Março/2011 Balancete Analítico da Despesa Orçamentária 1 2011-06-07 00:00:00 Balancetes Mensais 137 1 Balancete Abril/2011 Balancete Analítico da Despesa Orçamentária 1 2011-06-07 00:00:00 Balancetes Mensais 5013 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 04 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-05-18 13:24:23 2011 ATO 128 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2011 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA POSTO BOM SUCESSO LTDA. 1 2011-04-25 00:00:00 Aditivo Contratual 5012 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 03-A Estende auxílio alimentação a aprendiz/estagiário. 1 2011-03-30 13:22:30 2011 ATO 5011 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 03 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-03-20 12:56:07 2011 ATO 119 1 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - Fevereiro 2011 Mês de Fevereiro 1 2011-02-28 00:00:00 Balancetes Mensais 102 1 Balancete Novembro/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2011-02-03 00:00:00 Balancetes Mensais 103 1 Balancete Dezembro/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2011-02-03 00:00:00 Balancetes Mensais 104 3 Orçamento de 2011 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 1 2011-02-03 00:00:00 Orçamento do Poder 122 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E O SENHOR OSMAR CALEGARI JÚNIOR. 1 2011-02-02 00:00:00 Aditivo Contratual 5010 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 02 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-02-01 12:54:16 2011 ATO 117 1 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - Janeiro 2011 Mês de Janeiro 1 2011-01-31 00:00:00 Balancetes Mensais 5009 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 01-A Complementa, remuneração de servidora. 1 2011-01-24 12:52:12 2011 ATO 5008 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2011) 01 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2011. 1 2011-01-04 12:49:09 2011 ATO 109 2 LRF - 2º Semestre de 2010 LRF, art. 48 - Anexo VII 1 2010-12-31 00:00:00 LRF 5007 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2010) 05 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2010. 1 2010-12-10 12:38:48 2010 ATO 5006 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2010) 04 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2010. 1 2010-11-01 16:28:54 2010 ATO 83 1 Balancele Outubro/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-10-31 00:00:00 Balancetes Mensais 82 1 Balancele Setembro/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-09-30 00:00:00 Balancetes Mensais 81 1 Balancele Agosto/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-08-31 00:00:00 Balancetes Mensais 100 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2010 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2010, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E A EMPRESA E & L SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA – ME. 1 2010-08-02 00:00:00 Aditivo Contratual 80 1 Balancele Julho/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-07-31 00:00:00 Balancetes Mensais 66 2 LRF - 1º Semestre de 2010 1 2010-06-30 00:00:00 LRF 79 1 Balancele Junho/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-06-30 00:00:00 Balancetes Mensais 78 1 Balancele Maio/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-05-31 00:00:00 Balancetes Mensais 5005 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2010) 03 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2010. 1 2010-05-03 16:21:02 2010 ATO 77 1 Balancele Abril/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-04-30 00:00:00 Balancetes Mensais 5004 33 ATO (Reajuste do Auxílio Alimentação) 02 Reajusta o Valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal. 1 2010-04-05 16:18:50 2010 ATO 76 1 Balancele Março/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-03-31 00:00:00 Balancetes Mensais 75 1 Balancele Fevereiro/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-02-28 00:00:00 Balancetes Mensais 5003 33 ATO (Complementa, Remuneração de Servidora) 01 Complementa, a título de abono, valor de remuneração de servidora da Câmara ao valor do salário mínimo vigente.. 1 2010-02-01 16:14:02 2009 ATO 74 1 Balancele Janeiro/2010 BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1 2010-01-31 00:00:00 Balancetes Mensais 99 3 Orçamento de 2010 ANALÍTICO DA DESPESA DETALHADO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 1 2010-01-01 00:00:00 Orçamento do Poder 5002 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2009) 07 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2009. 1 2009-10-01 16:02:53 2009 ATO 5000 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2009) 06 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2009. 1 2009-09-02 16:01:34 2009 ATO 5001 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2009) 05 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2009. 1 2009-08-11 15:59:55 2009 ATO 4999 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2009) 04 Suplementa Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2009. 1 2009-07-01 15:56:06 2009 ATO 4998 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2009) 03 Suplementa Despesa prevista no Orçamento para o exercício de 2009. 1 2009-06-17 16:27:33 2009 ATO 4997 33 ATO ( Regulamenta o Art. 30 da Lei nº 309/2006) 02 Regulamenta o Art. 30 da Lei nº 309/2006 1 2009-05-20 15:35:02 2008 ATO 4996 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2009) 01 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2009. 1 2009-05-20 15:31:30 2009 ATO 101 15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2009 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E O SENHOR OSMAR CALEGARI JÚNIOR. 1 2009-01-04 00:00:00 Aditivo Contratual 4995 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2008) 05 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2008. 1 2008-12-01 15:29:49 2008 ATO 4994 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2008) 04 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2008. 1 2008-11-10 15:27:17 2008 ATO 4993 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2008) 03 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2008. 1 2008-07-17 14:46:32 2008 ATO 4992 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2008) 02 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2008. 1 2008-07-01 14:43:31 2008 ATO 4991 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2008) 01 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2008. 1 2008-06-02 14:41:34 2008 ATO 4990 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2007) 08 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2007. 1 2007-11-29 14:38:48 2007 ATO 4989 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2007) 07 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2007. 1 2007-11-06 14:36:54 2007 ATO 4988 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2007) 06 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2007. 1 2007-09-03 14:35:29 0 ATO 4987 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2007) 05 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2007. 1 2007-07-04 14:23:22 2025 ATO 4986 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2007) 04 Suplementa despesas prevista no orçamento para o exercício de 2007. 1 2007-06-20 13:31:31 2007 ATO 4985 33 ATO (Suplementa Despesa Orçamento 2007) 03 Suplementa despesas prevista no orçamento para o exercício de 2007. 1 2007-05-17 13:23:13 2007 ATO 4983 33 ATO (Repasse Duodécimo) 01 Repasse do Duodécimo. 1 2007-01-02 14:25:45 2007 ATO 4984 33 ATO ( Orçamento Excercíco 2007) 02 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2007. 1 2007-01-02 13:02:51 2007 ATO