4517 34 Decreto Legislativo 102 Dispõe sobre apreciação de contas da Prefeitura Municipal de Vila Valério, de responsabilidade do Senhor Luizmar Mielke, alusiva ao exercício de 2016. 1 2021-09-23 15:16:59 Decreto 4467 34 DECRETO MUNICIPAL 067/2021 ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, CLASSIFICADO COMO RISCO ALTO. 1 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS 2021-04-15 13:06:06 Decreto 4424 34 Decreto Municipal 142/2020 1 Robson Parteli 2020-06-24 15:53:47 Decreto 4422 34 Decreto Municipal 136/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVIRUS. 1 2020-06-10 15:19:02 Decreto 5044 34 Decreto nº 088/2014 088 Dispõe sobre a designação de Servidores para compor a unidade central de controle interno (UCCI), e Dá Outras Providências. 1 2015-01-01 16:12:23 2015 Decreto