5229 30 Portaria (DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL E SUPLENTE). 060 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL E SUPLENTE DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 E Nº 008/2026. 1 2026-07-29 15:09:37 2026 Portarias 5228 30 Portaria (Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível). 059 Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível. 1 2026-07-28 13:01:09 2026 Portarias 5227 30 Portaria (Altera o anexo único da Portaria nº 078/2025 que "Aprova o Plano de Contratações Anuais". 058 Altera o anexo único da Portaria nº 078/2025 que "Aprova o Plano de Contratações Anuais (PCA) da Câmara Municipal de Vila Valério para o exercício de 2026 e Dá Outras Providência". 1 2026-07-23 14:58:49 2026 Portarias 5224 30 Portaria (Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível). 057 "Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível". 1 2026-07-20 17:12:05 2026 Portarias 5226 30 Portaria ( Autoriza Vereadora a participar de agenda institucional) 056 Autoriza Vereadora a participar de agenda institucional 1 2026-07-10 17:12:13 2026 Portarias 5216 30 Portaria 055 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO COMISSIONADO. 1 2026-07-06 12:56:27 2026 Portarias 5215 30 Portaria 054 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 076/2025 QUE “APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 2026-07-03 12:55:10 2026 Portarias 5214 30 Portaria 053 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para cargo comissionado. 1 2026-07-02 12:50:58 2026 Portarias 5213 30 Portaria 052 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDOR A PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS KITS MULHER VIVA+, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. 1 2026-07-01 16:01:05 2026 Portarias 5208 30 Portaria 051 Aprova o Plano de Contratações Anuais (PCA) da Câmara Municipal de Vila Valério para o Exercício de 2027 e Dá Outras Providências. 1 2026-06-25 15:44:15 2026 Portarias 5207 30 Portaria 050 Altera o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Vila Valério/ES no dia 29 de junho de 2026. 1 2026-06-25 15:38:20 2026 Portarias 5204 30 Portaria 049 DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2026. 1 2026-06-23 15:55:06 2026 Portarias 5203 30 Portaria 048 Altera o horário de realização da Sessão do dia 24 de junho de 2026. 1 2026-06-22 15:31:43 2026 Portarias 5220 30 Portaria 047 Autoriza Vereadora a se deslocar do município para cumprimento de agenda institucional junto a órgãos do governo do estado do Espírito Santo, nas áreas da educação e das políticas públicas para as mulheres. 1 2026-06-19 14:15:56 2026 Portarias 5202 30 Portaria 045 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 001/2026. 1 2026-06-18 15:46:32 2026 Portarias 5199 30 Portaria 046 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 004/2026. 1 2026-06-18 13:12:29 2026 Portarias 5198 30 Portaria 044 Autoriza servidores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do estado do Espírito Santo. 1 2026-06-15 13:36:19 2026 Portarias 5206 30 Portaria 043 Autoriza vereadores e servidor a participarem de evento da ASCAMVES. 1 2026-06-10 16:01:38 2026 Portarias 5196 30 Portaria 042 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado em substituição. 1 2026-06-10 15:02:34 2026 Portarias 5197 30 Portaria 041 Concede licença à gestante à servidora da câmara municipal. 1 2026-06-01 17:56:17 2026 Portarias 5205 30 Portaria 040 Autoriza Vereadora a se deslocar do município para obter informações junto aos órgãos educacionais do estado do Espírito Santo. 1 2026-05-29 15:59:49 2026 Portarias 5189 30 Portaria 039 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na Contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 006-2026 1 2026-05-27 13:08:21 2026 Portarias 5188 30 Portaria 038 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na Contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 005-2026. 1 2026-05-27 13:05:43 2026 Portarias 5194 30 Portaria 037 Designa servidor e vereadores para representarem o poder legislativo municipal em eventos na capital do estado do Espírito Santo 1 2026-05-25 11:55:23 2026 Portarias 5187 30 Portaria 036 Designa equipe de avaliação para coordenar a execução de atividades rellativas à prova de conceito a ser aplicada para fins de avaliação da proficiência de empresas qualificadas em certames licitatório. 1 2026-05-25 11:51:44 2026 Portarias 5186 30 Portaria 035 Autoriza vereadora a representar a Câmara Municipal em evento promovido pelo governo do estado. 1 2026-05-11 14:35:55 2026 Portarias 5184 30 Portaria 034 Autoriza vereador a participar de curso promovido pelo tribunal de contas da união (TCU), em parceria com tribunal de contas do estado do Espírito Santo (TCE-ES). 1 2026-05-05 15:14:15 2026 Portarias 5170 30 Portaria 033 Altera a portaria nº 043/2025 e designa no fiscal titular de contratação oriunda do pregão presencial nº 001/2025 - contrato nº 006/2025. 1 2026-05-04 16:10:51 2026 Portarias 5168 30 Portaria 032 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDORAS A PARTICIPAREM DE CURSO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCE-ES). 1 2026-05-04 15:01:45 2026 Portarias 5175 30 Portaria 031 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 003/2026. 1 2026-04-27 16:19:29 2026 Portarias 5164 30 Portaria 030 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado. (Jeferson de Souza Fabrete) 1 2026-04-08 13:48:39 2026 Portarias 5163 30 Portaria 028 Designa vereadoras para integrarem a procuradoria da mulher do poder legislativo municipal. 1 2026-04-07 16:32:16 2026 Portarias 5165 30 Portaria 029 Autoriza vereadora a se deslocar do município para obter informações junto à secretaria de estado da educação - SEDU. 1 2026-04-07 14:50:26 2026 Portarias 5167 30 Portaria 029 Autoriza Vereadora a se deslocar do município para obter informações junto aos órgão educacionais do estado do Espírito Santo. 1 2026-04-07 14:43:23 2026 Portarias 5158 30 Portaria 027 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado. 1 2026-04-01 11:40:41 2026 Portarias 5157 30 Portaria 026 Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril. 1 2026-03-31 11:22:27 2026 Portarias 5156 30 Portaria 025 Exonera servidora de cargo comissionado. 1 2026-03-31 11:20:52 2025 Portarias 5155 30 Portaria 024 Promove exoneração de servidora pública municipal efetiva da câmara municipal de Vila Valério, aposentada pelo regime geral da previdência social. 1 2026-03-31 11:18:37 2026 Portarias 5160 30 Portaria 023 Autoriza Vereadores a participarem de reunião na capital do estado. 1 2026-03-27 11:48:32 2026 Portarias 5146 30 Portaria 022 Autoriza Vereadora a participar de evento na capital do estado. 1 2026-03-27 11:25:02 2026 Portarias 5145 30 Portaria 021 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 002-2026. 1 2026-03-25 16:48:23 2026 Portarias 5144 30 Portaria 020 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de lcicitação nº 002-2026. 1 2026-03-23 16:50:24 2026 Portarias 5141 30 Portaria 019 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 001/2026. 1 2026-03-18 16:24:53 2026 Portarias 5143 30 Portaria 018 Autoriza Vereador a representar a Câmara Municipal em evento promovido pelo Governo do Estado. 1 2026-03-09 16:48:33 2026 Portarias 5138 30 Portaria 016 Autoriza Vereadores a participarem de congresso. 1 2026-03-09 16:46:37 2026 Portarias 5139 30 Portaria 017 Autoriza Vereadores a participarem de evento no Distrito Federal. 1 2026-03-09 15:37:12 2026 Portarias 5134 30 Portaria 014 "Altera o anexo único da portaria nº 076/2025 que "Aprova o plano de contratações anuais (PCA) da Câmara Municipal de Vila Valério para o exrcício de 2026 e Dá Outras Providências." 1 2026-03-03 18:12:29 2026 Portarias 5133 30 Portaria 013 Autoriza Vereadores a representarem a Câmara Municipal em evento promovido pelo Governo do Estado. 1 2026-02-27 18:10:05 2026 Portarias 5132 30 Portaria 012 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 001/2026. 1 2026-02-27 18:05:42 2026 Portarias 5131 30 Portaria 011 Autoriza Vereador a representar a Câmara Municipal em evento promovido pelo Governo do Estado. 1 2026-02-20 18:02:49 2026 Portarias 5125 30 Portaria 010 Altera portaria que concede férias regulamentares a servidor. 1 2026-02-13 11:12:34 2026 Portarias 5124 30 Portaria 009 Concede férias regulamentares. 1 2026-02-13 11:05:17 2026 Portarias 5122 30 Portaria 008 Decreta ponto facultativo no dia 18 de fevereiro de 2026. 1 2026-02-12 15:30:24 2026 Portarias 5118 30 Portaria 007 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pela Associação das Câmara Municipais e de Vereadores do Estado do Espírito Santo. 1 2026-01-23 14:33:01 2026 Portarias 5117 30 Portaria 006 Autoriza Vereadora a participar de agenda na Secretaria Estadual das Mulheres no Estado do Espírito Santo. 1 2026-01-23 14:26:57 2026 Portarias 5130 30 Portaria 004 "Altera o Caput do Art. 2º da portaria nº 011/2022, de 02 de março de 2022, que "Delega competências e Designa Servidores para atuarem como gestor e responsável pelo envio da remessa de contratação ao tribunal de contas do estado do Espírito Santo, conforme disposições da instrução normativa TC 68, de 08 de dezembro de 2020." 1 2026-01-09 17:59:45 2026 Portarias 5114 30 Portaria 001 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2025. 1 ADILSON RODRIGUES PEREIRA 2026-01-08 14:38:06 2026 Portarias 5116 30 Portaria 003 Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens em almoxarifado. 1 2026-01-08 14:24:09 2026 Portarias 5115 30 Portaria 002 Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens patrimoniais do Poder Legislativo de Vila Valério. 1 2026-01-08 14:22:52 2026 Portarias 5112 30 Portaria 101 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CONTA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2025-12-18 16:30:41 2025 Portarias 5108 30 Portaria 100 ALTERA PORTARIA QUE CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR. 1 2025-12-05 16:30:33 2025 Portarias 5107 30 Portaria 099 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2025-12-05 11:36:46 2025 Portarias 5102 30 Portaria 098 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025. 1 2025-12-01 15:42:52 2025 Portarias 5097 30 Portaria 097 Altera a portaria nº 001/2025, que regulamenta a utilização da cota de combustível. 1 2025-12-01 13:26:19 2025 Portarias 5093 30 Portaria 096 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de novembro. 1 2025-11-26 18:36:49 2025 Portarias 5106 30 Portaria 095-A Autoriza servidor a participar de cuso de formação. 1 2025-11-19 13:03:12 2025 Portarias 5096 30 Portaria 095 Designa vereador para representar a câmara municipal e acompanhar a secretaria municipal de esportes no ato de recebimento de trator para o município. 1 2025-11-13 13:24:19 2025 Portarias 5095 30 Portaria 094 Autoriza vereadora a participar de reunião fora do município. 1 2025-11-13 13:21:20 2025 Portarias 5094 30 Portaria 093 Autoriza vereadora a participar de treinamento. 1 2025-11-13 13:18:44 2025 Portarias 5091 30 Portaria 091 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 018/2025. 1 2025-11-10 16:53:22 2025 Portarias 5105 30 Portaria 092 Autoriza vereador a participar de reunião fora do município. 1 2025-11-10 13:00:23 2025 Portarias 5090 30 Portaria 090 Autoriza Vereadores a participarem de reunião fora do Município. 1 2025-11-03 16:51:06 2025 Portarias 5086 30 Portaria 089 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexibilidade de licitação nº 03/2025. 1 2025-10-23 18:11:44 2025 Portarias 5083 30 Portaria 088 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2025-10-21 16:35:34 2025 Portarias 5085 30 Portaria 087 Autoriza Vereador a representar a Câmara Municipal em agenda na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. 1 2025-10-20 12:04:32 2025 Portarias 5084 30 Portaria 086 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 004/2025. 1 2025-10-16 12:02:47 2025 Portarias 5082 30 Portaria 085 Autoriza Vereadoras a Participarem de evento no Distrito Federal. 1 2025-10-06 11:58:56 2025 Portarias 5077 30 Portaria 084 Autoriza Vereadoreas a Participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do estado do Espírito Santo. 1 2025-09-29 12:24:04 2025 Portarias 5072 30 Portaria 083 Autoriza Vereadora e Servidoras a participarem de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-09-26 11:34:30 2025 Portarias 5063 30 Portaria 082 Autoriza Vereadora a participar de evento fora do município. 1 2025-09-22 15:04:20 2025 Portarias 5066 30 Portaria 081 AUTORIZA SERVIDORAS A PARTICIPAREM DE EVENTO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2025-09-19 14:12:13 2025 Portarias 5057 30 Portaria 079 AUTORIZA SERVIDORAS A PARTICIPAREM DE EVENTO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2025-09-17 13:59:40 2025 Portarias 5056 30 Portaria 078 APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2025-09-17 13:53:56 2025 Portarias 5062 30 Portaria 080 Autoriza Vereadoras a participarem de evento fora do município. 1 2025-09-17 12:13:52 2025 Portarias 5061 30 Portaria 077 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-09-12 12:10:52 2025 Portarias 5060 30 Portaria 076 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-09-12 12:07:40 2025 Portarias 5055 30 Portaria 074 Autoriza Vereadora a participar de evento fora do Município. 1 2025-09-09 12:19:04 2025 Portarias 5059 30 Portaria 075 Autoriza Vereadora a participar de reunião fora do município. 1 2025-09-09 12:03:26 2025 Portarias 5049 30 Portaria 072 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 015/2025. 1 2025-09-03 15:46:30 2025 Portarias 5054 30 Portaria 073 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-09-03 12:15:55 2025 Portarias 5036 30 Portaria 070 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2025-08-28 15:08:50 2025 Portarias 5050 30 Portaria 071 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-08-28 12:00:59 2025 Portarias 5035 30 Portaria 069 Autoriza Vereadores a participarem de evento promovido pelo tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2025-08-28 11:51:49 2025 Portarias 5048 30 Portaria 068 Autoriza Vereadora a Participar de Reunião Fora do Município. 1 2025-08-25 13:18:09 2025 Portarias 5047 30 Portaria 067 Autoriza Vereadora a Participar de Reunião Fora do Município. 1 2025-08-25 13:12:49 2025 Portarias 4980 30 Portaria 066 Autoriza Vereadora a participar de evento promovido pelo governo do estado do Espírito Santo. 1 2025-08-14 13:30:04 2025 Portarias 4979 30 Portaria 065 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 14/2025. 1 2025-08-13 12:44:04 2025 Portarias 4981 30 Portaria 064 Concede férias regulamentares. 1 2025-08-08 11:36:06 2025 Portarias 4976 30 Portaria 063 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025. 1 2025-07-29 14:31:22 2025 Portarias 4975 30 Portaria 062 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025. 1 2025-07-29 13:51:59 2025 Portarias 4971 30 Portaria 059 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2025. 1 2025-07-22 15:39:49 2025 Portarias 4977 30 Portaria 061 Autoriza Vereadora a participar de evento do Município. 1 2025-07-22 15:08:59 2025 Portarias 4972 30 Portaria 060 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025. 1 2025-07-22 15:07:41 2025 Portarias 4974 30 Portaria 058 Designa servidora para responder interinamente pelo departamento de compras durante o período de férias da servidora titular. 1 2025-07-11 11:47:51 2025 Portarias 4957 30 Portaria 057 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2025-07-03 12:14:11 2025 Portarias 4956 30 Portaria 055 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO USUÁRIO MASTER DOS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA FORNECIDOS PELA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 2025-06-30 12:48:40 2025 Portarias 4973 30 Portaria 056 Designa representante do Poder Legislativo Municipal para participarem da Feira dos Municípios, que contará com a participação dos 78 Municípios do Estado do Espírito Santo. 1 2025-06-30 11:37:40 2025 Portarias 4955 30 Portaria 054 Designa Servidores para atuaresm como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 010/2025. 1 2025-06-24 15:15:02 2025 Portarias 4954 30 Portaria 053 Dispõe sobre reajuste de diárias dos agentes públicos da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2025-06-24 15:12:06 2025 Portarias 4943 30 Portaria 052 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da dispensa de licitação nº 07-2025. 1 2025-06-03 16:04:56 2025 Portarias 4946 30 Portaria 051 Autoriza Vereador a representar a Câmara Municipal em evento promovido pelo Governo do Estado. 1 2025-05-29 16:40:19 2025 Portarias 4945 30 Portaria 050 Autoriza Vereadora a participar de reunião fora do município. 1 2025-05-29 16:38:35 2025 Portarias 4944 30 Portaria 048 Autoriza Vereadores a participarem de evento regional dos Legislativos Municipais. 1 2025-05-29 16:36:52 2025 Portarias 4942 30 Portaria 049 AUTORIZA VEREADORA A PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO. 1 2025-05-29 11:34:54 2025 Portarias 4941 30 Portaria 048 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE EVENTO REGIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 1 2025-05-29 11:31:00 2025 Portarias 4940 30 Portaria 047 Designa Servidora para Compor Conselho Municipal Representando o Poder Legislativo. 1 2025-05-28 12:40:04 2025 Portarias 4937 30 Portaria 046 Designa Servidores para atuarem com fiscal e suplente na contratação oriunda do pregão presencial nº 002/2025. 1 2025-05-19 14:43:43 2025 Portarias 4939 30 Portaria 045 Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Participar de Evento em Brasília. 1 2025-05-14 12:38:09 2025 Portarias 4936 30 Portaria 044 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 005/2025. 1 2025-05-06 16:46:15 2025 Portarias 4935 30 Portaria 043 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 001/2025. 1 2025-05-06 16:41:03 2025 Portarias 4934 30 Portaria 042 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 005/2025. 1 2025-05-06 16:39:31 2025 Portarias 4933 30 Portaria 041 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 004-2025. 1 2025-05-06 16:37:51 2025 Portarias 4927 30 Portaria 039 Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Abril. 1 2025-04-16 18:13:01 2025 Portarias 4931 30 Portaria 040 Autoriza Vereadora a participar de reunião de Estado da Educação - SEDU. 1 2025-04-16 11:35:29 2025 Portarias 4926 30 Portaria 038 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação oriunda da inexigibilidade de licitação nº 002/2025. 1 2025-04-15 14:47:18 2025 Portarias 4920 30 Portaria 033 Autoriza Vereadores a Participarem de Evento. 1 2025-04-03 16:50:52 2025 Portarias 4925 30 Portaria 037 Dispõe Sobre Nomeação para Ocupar Cargo Comissionado. 1 2025-04-03 11:48:42 2025 Portarias 4924 30 Portaria 036 Exonera Servidora de Cargo Comissionado. 1 2025-04-03 11:47:20 2025 Portarias 4923 30 Portaria 035 Dispõe Sobre Nomeação para Ocupar Cargo Comissionado. 1 2025-04-03 11:46:06 2025 Portarias 4922 30 Portaria 034 Exonera Servidora de Cargo Comissionado. 1 2025-04-03 11:44:35 2025 Portarias 4913 30 Portaria 032 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE EVENTO NO DISTRITO FEDERAL. 1 2025-04-01 16:42:34 2025 Portarias 4908 30 Portaria 031 ALTERA A PORTARIA Nº. 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 78/2023.” 1 2025-04-01 12:12:24 2025 Portarias 4915 30 Portaria 030-A/2025 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal e Suplente na Contratação Oriunda da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. 1 2025-03-21 12:41:56 2025 Portarias 4907 30 Portaria 030 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDOR A PARTICIPAREM DE CONGRESSO. 1 2025-03-18 16:42:52 2025 Portarias 4906 30 Portaria 029 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação pela dispensa de licitação nº 003/2025. 1 2025-03-18 16:36:47 2025 Portarias 4905 30 Portaria 028 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação pela dispensa de licitação nº 02/2025. 1 2025-03-18 15:11:00 2025 Portarias 4904 30 Portaria 027 Dispõe Sobre Nomeação para ocupar cargo comissionado. 1 2025-03-14 13:07:42 2025 Portarias 4903 30 Portaria 026 AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE AGENDA FORA DO MUNICÍPIO. 1 2025-03-13 16:32:57 2025 Portarias 4902 30 Portaria 025 AUTORIZA VEREADORAS PARTICIPAREM DE AGENDA FORA DO MUNICÍPIO. 1 2025-03-06 16:30:27 2025 Portarias 4894 30 Portaria 024 Autoriza os membros da Mesa Diretora a participarem de plenária. 1 2025-02-24 18:14:04 2025 Portarias 4893 30 Portaria 023 Autoriza Vereador a participar de agenda fora do município. 1 2025-02-21 18:00:23 2025 Portarias 4892 30 Portaria 022 Estabelece o combustível padrão para fins de contratação, referente à quota básica mensal de combustível para os Vereadores de que dispõe a resolução nº 53/2010 e Lei Municipal nº 1.104/2025. 1 2025-02-21 17:57:15 2025 Portarias 4888 30 Portaria 021 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal e Suplente na Contratação por Dispensa de Licitação nº 001-2025. 1 2025-02-21 10:35:47 2025 Portarias 4898 30 Portaria 020 Autoriza Vereadora a participar de agenda fora do Município. 1 2025-02-10 16:55:41 2025 Portarias 4886 30 Portaria 019 Autoriza Vereadoras a Participarem de Evento no Distrito Federal. 1 2025-02-07 14:01:43 2025 Portarias 4885 30 Portaria 017 Nomeia Substituta Para Exercer Cargo Comissionado Durante o Período de Férias de Servidor Titular. 1 2025-02-07 12:53:40 2025 Portarias 4884 30 Portaria 016 Concede Férias Regalamentares. 1 2025-02-07 12:51:46 2025 Portarias 4883 30 Portaria 015 Nomeia Substituta Para Exercer Cargo Comissionado Durante o Período de Férias de Servidora Titular. 1 2025-01-28 12:49:57 2025 Portarias 4882 30 Portaria 014 Autoriza Vereadora a Participar de Eventos Fora do Município. 1 2025-01-17 12:46:35 2025 Portarias 4881 30 Portaria 013 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDOR A PARTICIPAREM DO EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2025-01-15 12:44:50 2025 Portarias 4876 30 Portaria 012 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação pelo pregão presencial nº 002-2024. 1 2025-01-07 12:19:29 2025 Portarias 4873 30 Portaria 09 Declara vago o cargo de Vereador exercido pelo Senhor David Mozdzen Pires Ramos. 1 2025-01-03 14:39:55 2025 Portarias 4875 30 Portaria 011 Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 025/2024. 1 2025-01-03 12:15:19 2025 Portarias 4874 30 Portaria 010 Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens em almoxarifado. 1 2025-01-03 12:08:06 2025 Portarias 4872 30 Portaria 08 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 12:00:07 2025 Portarias 4871 30 Portaria 07 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:54:48 2025 Portarias 4870 30 Portaria 06 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:48:05 2025 Portarias 4869 30 Portaria 05 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:45:10 2025 Portarias 4868 30 Portaria 04 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:40:24 2025 Portarias 4867 30 Portaria 03 Concede férias regulamentares. 1 2025-01-03 11:36:40 0 Portarias 4865 30 Portaria 01 Regulamenta a Utilização de Cota de Combustível, e Revoga a Portaria nº 04/2021 e Dá Outras Providências. 1 2025-01-02 18:11:55 2025 Portarias 4866 30 Portaria 02 Designa Servidor para responder pela tesouraria da Câmara Municipal, seu substituto legal e Dá Outras Providências. 1 2025-01-02 15:17:03 2025 Portarias 4859 30 Portaria 053 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 026-2024. 1 2024-12-26 12:31:00 2024 Portarias 4851 30 Portaria 051 Decreta ponto facultativo no dia 31 de dezembro. 1 2024-12-11 12:58:27 2024 Portarias 4858 30 Portaria 052 Autoriza Vereadores a participarem de evento de lançamento de editais no Palácio Anchieta. 1 2024-12-11 11:46:57 2024 Portarias 4850 30 Portaria 050 Designa Vereador para representar a Câmara Municipal em solenidade de entrega de equipamentos de infraestrutura esportiva. 1 2024-12-06 12:55:24 2024 Portarias 4847 30 Portaria 049 DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2024. 1 2024-12-04 15:46:03 2024 Portarias 4848 30 Portaria 048 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE AGENDA NO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2024-11-29 16:33:05 2024 Portarias 4845 30 Portaria 047 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024. 1 2024-11-26 14:51:37 2024 Portarias 4844 30 Portaria 046 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024. 1 2024-11-26 14:48:51 2024 Portarias 4843 30 Portaria 045 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024. 1 2024-11-26 14:44:48 2024 Portarias 4842 30 Portaria 044 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024. 1 2024-11-26 13:25:09 2024 Portarias 4841 30 Portaria 043 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 018/2024. 1 2024-11-26 13:23:28 2024 Portarias 4840 30 Portaria 042 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 022/2024. 1 2024-11-07 16:40:05 2024 Portarias 4838 30 Portaria 041 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024. 1 2024-11-05 16:20:17 2024 Portarias 4837 30 Portaria 040 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024. 1 2024-11-04 16:18:02 2024 Portarias 4836 30 Portaria 039 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA CONTÁBIL 113810600000.F - VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-11-04 16:16:15 2024 Portarias 5104 30 Portaria 038 Autoriza vereador a participar de reunião na Assembleia Legislativa do Esatdo do Espírito Santo. 1 2024-10-25 16:20:15 2024 Portarias 4835 30 Portaria 037 Designa Vereadores para comporem Comissão Especial para Emitir parecer quanto às Proposições de Honraria. 1 2024-10-23 15:34:22 2024 Portarias 4834 30 Portaria 036 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 0172024. 1 2024-10-21 14:53:05 2024 Portarias 4833 30 Portaria 035 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplentes na contratação por Dispensa de Licitação nº 019-2024. 1 2024-10-21 13:05:08 2024 Portarias 4832 30 Portaria 034 Concede Férias Regulamentares. 1 2024-10-21 12:38:40 2024 Portarias 4831 30 Portaria 033 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E SUPLENTE NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024. 1 2024-10-04 15:49:33 2024 Portarias 4830 30 Portaria 032 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplente na contratação por dispensa de licitação nº 014/2024 1 2024-09-10 12:49:23 2024 Portarias 4829 30 Portaria 031 Designa Servidores para atuarem como fiscal e Suplente na contratação por dispensa de licitação nº 013/2024. 1 2024-08-28 13:01:12 2024 Portarias 4828 30 Portaria 030 Designa Servidores para atuarem como fiscal e suplentes na contratação por Dispensa de Licitação nº 012-2024. 1 2024-08-26 15:51:12 2024 Portarias 4825 30 Portaria 029 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal e Suplente na Contratação por Dispensa de Licitação nº 007/2024 1 2024-08-21 14:09:37 2024 Portarias 4827 30 Portaria 028 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal e Suplente na Contratação por Dispensa de Licitação nº 008/2024. 1 2024-08-01 12:07:41 2024 Portarias 4826 30 Portaria 027 Designa Servidores para Atuarem como Fiscal de Contrato e Respectivo Suplente. 1 2024-08-01 12:05:36 2024 Portarias 4824 30 Portaria 026 Designa Servidora para Substituição em Razão de Férias Regulamentares do Titular. 1 2024-08-01 11:45:22 2024 Portarias 4823 30 Portaria 025 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2024-07-30 13:22:40 2024 Portarias 4822 30 Portaria 024 Altera a Portaria nº 04/2024, que "Designa Servidores para Atuarem como Fiscais de Contratos e Respectivos Suplentes". 1 2024-07-22 15:34:18 2024 Portarias 4821 30 Portaria 023 ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 011/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE “DELEGA COMPETÊNCIAS E DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.” 1 Robson Correia 2024-07-11 12:44:07 2024 Portarias 4820 30 Portaria 022 ALTERA A PORTARIA Nº. 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 78/2023.” 1 Robson Correia 2024-07-11 12:43:10 2024 Portarias 4815 30 Portaria 021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 1 2024-07-08 15:14:28 2024 Portarias 4809 30 Portaria 020 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO. 1 2024-07-05 13:10:39 2024 Portarias 4812 30 Portaria 019 Autoriza Vereador a Participar de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2024-06-25 13:09:29 2024 Portarias 4811 30 Portaria 018 Autoriza Vereadores a Participarem de Evento Promovido Pelo Governo do Estado do Espírito Santo. 1 2024-06-25 13:06:43 2024 Portarias 4810 30 Portaria 017 Autoriza Vereadores a Participarem de Reunião na Assembleia Legislativo em Vitória-ES. 1 2024-06-20 13:04:24 2024 Portarias 4807 30 Portaria 016 Designa Servidores para participarem de curso. 1 2024-05-29 12:18:33 2024 Portarias 4806 30 Portaria 015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO. 1 2024-05-28 15:36:45 2024 Portarias 4805 30 Portaria 014 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado. 1 2024-05-20 13:22:43 2024 Portarias 4801 30 Portaria 013 Exonera Servidor de Cargo Comissionado. 1 2024-04-30 16:52:52 2024 Portarias 4800 30 Portaria 012 DESIGNA VEREADOR PARA COMPOR COMISSÕES PERMANENTES EM DECORRÊNCIA DA PERDA DE MANDATO DE VEREADOR, DECRETADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL E CONFIRMADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 2024-04-24 13:07:26 2024 Portarias 4798 30 Portaria 010 Designa Servidores Para a Fiscalização da Contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. 1 2024-04-15 16:30:45 2024 Portarias 4799 30 Portaria 011 Designa Servidores e Vereadores para participarem de curso de capacitação. 1 2024-04-15 11:22:03 2024 Portarias 4794 30 Portaria 009 ALTERA A PORTARIA Nº 004/2021. 1 2024-04-04 14:55:50 2024 Portarias 4792 30 Portaria 008 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2024-04-03 13:20:38 2024 Portarias 4797 30 Portaria 007/2024-A Autoriza Participar de Reunião na Casa dos Municípios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2024-04-01 12:01:46 2024 Portarias 4787 30 Portaria 007 Autoriza Vereador a Participar de Evento Promovido Pelo Governo do Estado do Espírito Santo. 1 2024-02-15 14:20:31 2024 Portarias 4783 30 Portaria 006 Autoriza Vereadores a Participarem de Reunião na Assembleia Legislativa em Vitória-ES. 1 2024-02-15 11:41:36 2024 Portarias 4782 30 Portaria 005 Concede Férias Regulamentares. 1 2024-02-01 14:48:08 2024 Portarias 4781 30 Portaria 004 Designa Servidores Para Atuarem Como Fiscais de Contratos e Respectivos Suplentes. 1 2024-01-10 14:40:54 2024 Portarias 4780 30 Portaria 003 Designa Comissão Para Realizar o Inventário Anual dos Bens em Anual dos Bens em Almoxarifado. 1 2024-01-02 14:41:28 2024 Portarias 4779 30 Portaria 002 Designa Comissão Para Realizar o Inventário Anual dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo de Vila Valério. 1 2024-01-02 14:36:07 2024 Portarias 4778 30 Portaria 001 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio Para Conduzir os Atos das Licitações e Contratações do Poder Legislativo Municipal, de Acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Rsesolução nº 78/2023. 1 2024-01-01 14:24:21 2024 Portarias 4775 30 Portaria 063 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 16:24:36 2023 Portarias 4773 30 Portaria 068 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:26:29 2023 Portarias 4774 30 Portaria 069 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:25:49 2023 Portarias 4772 30 Portaria 067 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:24:02 2023 Portarias 4771 30 Portaria 066 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:23:08 2023 Portarias 4770 30 Portaria 065 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:22:12 2023 Portarias 4769 30 Portaria 064 Concede Férias Regulamentares. 1 2023-12-13 15:21:01 2023 Portarias 4768 30 Portaria 062 Autoriza Participar de Reunião com o Presidente da ADERES - Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo. 1 2023-12-04 15:19:38 2023 Portarias 4767 30 Portaria 061 Autoriza Vereador a Participar de Reunião na Assembleia Legislativa em Vitória-ES. 1 2023-11-30 15:16:45 2023 Portarias 4757 30 Portaria 059 DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023. 1 2023-11-16 11:52:17 2023 Portarias 4754 30 Portaria 058 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-11-16 11:49:35 0 Portarias 4755 30 Portaria 057 Designa Representantes do Poder Legislativo Valeriense Para Participarem do Encontro de Vereadores Com o Governador do Estado. 1 2023-11-13 11:48:04 2023 Portarias 4753 30 Portaria 056 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-11-09 11:39:26 2023 Portarias 4751 30 Portaria 055 Autoriza Vereador a Participar de Evento. 1 2023-10-11 15:44:07 2023 Portarias 4749 30 Portaria 054 Autoriza Vereador a participar de evento promovido pelo Governo do Estado do Espírito Santo. 1 2023-10-09 11:36:00 2023 Portarias 4745 30 Portaria 053 Autoriza Vereador e Servidor desta Casa de Leis a participarem de reunião com o Senador Fabiano Contarato. 1 2023-10-06 12:37:24 2023 Portarias 4744 30 Portaria 051 Autoriza Vereador a participar da Mobilização Municipalista em Brasília-DF, promovida pela CNM - Confederação Nacional de Municípios, a realizar-se nos dias 3 e 4 de outubro, bem como cumprir agenda junto aos Gabinetes de Parlamentares Capixabas no dia 05 de outubro. 1 2023-09-22 12:35:55 0 Portarias 4743 30 Portaria 050 "Autoriza Vereador a Participar de Reunião na Assembleia Legislativa em Vitória-ES. 1 2023-09-22 12:33:32 0 Portarias 4738 30 Portaria 049 DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA DOS ARRANJOS PRODUTIVOS. 1 2023-09-14 13:03:26 2023 Portarias 4733 30 Portaria 048 Designa Representantes do Poder Legislativo Municipal Para Participarem da Feira dos Municípios, Que Contará com a Participação dos 78 Municípios do Estado do Espírito Santo. 1 2023-09-13 18:19:56 2023 Portarias 4732 30 Portaria 047 Dispõe Sobre o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo no Âmbito da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2023-09-12 12:24:12 0 Portarias 4728 30 Portaria 045 Exonera Servidora de Cargo Comissionado. 1 2023-08-21 15:40:08 2023 Portarias 4729 30 Portaria 046 Dispõe Sobre Nomeação para ocupar Cargo Comissionado. 1 2023-08-21 15:39:50 2023 Portarias 4726 30 Portaria 043 Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado em substituição. 1 2023-08-15 16:51:52 2023 Portarias 4727 30 Portaria 044 Autoriza Vereador a participar de evento promovido pelo Governo do Estado do Espírito Santo. 1 2023-08-15 16:49:45 2023 Portarias 4724 30 Portaria 042 "AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DE CÂMARAS, PROMOVIDO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CAPITAL DO ESTADO. 1 2023-08-08 12:16:04 2023 Portarias 4722 30 Portaria 041 Autoriza o Cumprimento de Agenda com Autoridades Estaduais na Capital do Estado 1 2023-07-14 14:46:32 2023 Portarias 4720 30 Portaria 040 Nomeia Substituta Para Exercer Cargo Comissionado Durante o Período de Férias de Servidora Titular. 1 2023-07-11 12:24:57 2023 Portarias 4719 30 Portaria 039 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2023-07-04 16:44:13 2023 Portarias 4716 30 Portaria 038 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-06-22 16:22:06 2023 Portarias 4710 30 Portaria 037 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. 1 2023-06-16 16:39:50 2023 Portarias 4709 30 Portaria 036 DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE. 1 2023-06-14 16:38:13 2023 Portarias 4715 30 Portaria 035 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO § 3º DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). 1 2023-06-14 16:15:52 2023 Portarias 4705 30 Portaria 34-A AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-05-31 10:31:53 2023 Portarias 4704 30 Portaria 034 AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-05-31 10:29:18 2023 Portarias 4697 30 Portaria 033 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 2023-05-30 10:30:12 2023 Portarias 4692 30 Portaria 032 AUTORIZA VEREADORES DESTA CASA DE LEIS A PARTICIPAREM DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA. 1 2023-05-26 11:04:55 2023 Portarias 4691 30 Portaria 031 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 1 2023-05-25 15:20:41 2023 Portarias 4690 30 Portaria 030 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 2023-05-05 15:19:28 2023 Portarias 4689 30 Portaria 029 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 2023-05-05 15:18:05 2023 Portarias 4682 30 Portaria 028 DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO SEMINÁRIO “GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES”. 1 2023-05-03 16:17:33 2023 Portarias 4681 30 Portaria 027 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. 1 2023-05-03 12:40:36 0 Portarias 4676 30 Portaria 026 AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-04-20 12:19:50 2023 Portarias 4675 30 Portaria 025 DESIGNA VEREADORES DESTA CASA DE LEIS PARA REPRESENTAREM O MUNICÍPIO EM EVENTO NA CAPITAL DO ESTADO. 1 2023-04-14 15:47:29 2023 Portarias 4673 30 Portaria 024 PARTICIPAÇÃO EM EVENTO COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO. 1 2023-04-10 15:47:08 2023 Portarias 4671 30 Portaria 023 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-04-10 14:39:00 2023 Portarias 4670 30 Portaria 022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA). 1 2023-04-05 16:07:51 2023 Portarias 4672 30 Portaria 021 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL. 1 2023-03-20 14:46:39 2023 Portarias 4662 30 Portaria 020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA). 1 2023-03-20 10:53:39 2023 Portarias 4653 30 Portaria 019 AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-03-09 13:02:29 2023 Portarias 4652 30 Portaria 018 AUTORIZA VEREADORES E SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS A PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER. 1 2023-03-09 13:00:38 2023 Portarias 4647 30 Portaria 017 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCALDE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2023-03-08 15:59:16 2023 Portarias 4646 30 Portaria 016 AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES COM DEPUTADOS ESTADUAIS. 1 2023-03-03 15:55:49 2023 Portarias 4644 30 Portaria 015 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 2023-02-23 13:41:11 2023 Portarias 4643 30 Portaria 014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO. 1 2023-02-10 16:00:52 2023 Portarias 4638 30 Portaria 013 "Altera a Portaria nº 004/2021". 1 2023-02-09 12:58:07 2023 Portarias 4637 30 Portaria 012 "Autoriza Vereadores a Participarem da XXlV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios". 1 2023-02-09 12:56:22 2023 Portarias 4636 30 Portaria 011 "Autoriza Participação em Eventos na Capital do Estado". 1 2023-01-25 12:50:41 2023 Portarias 4628 30 Portaria 010 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2023-01-16 14:56:51 2023 Portarias 4627 30 Portaria 009 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2023-01-16 14:56:39 2023 Portarias 4633 30 Portaria 008 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2023-01-16 14:56:19 0 Portarias 4632 30 Portaria 007 ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 08/2022. 1 2023-01-13 14:56:09 2023 Portarias 4626 30 Portaria 006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO. 1 2023-01-13 14:55:54 0 Portarias 4625 30 Portaria 005 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 2023-01-12 14:55:46 2023 Portarias 4624 30 Portaria 004 Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos e respectivos suplentes. 1 2023-01-04 14:55:38 2023 Portarias 4631 30 Portaria 003 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE VILA VALÉRIO. 1 2023-01-03 14:55:30 2023 Portarias 4630 30 Portaria 002 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS EM ALMOXARIFADO. 1 2023-01-03 14:55:22 2023 Portarias 4629 30 Portaria 001 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, SEU SUBSTITUTO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-03 14:55:13 2023 Portarias 4618 30 Portaria 38 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:21:22 2022 Portarias 4617 30 Portaria 37 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:21:11 2022 Portarias 4616 30 Portaria 36 Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:21:00 0 Portarias 4621 30 Portaria 41 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:18:50 2022 Portarias 4620 30 Portaria 40 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:18:06 2022 Portarias 4619 30 Portaria 39 "Concede Férias Regulamentares". 1 2022-12-13 12:16:36 2022 Portarias 4615 30 Portaria 35 Designa Servidor para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente. 1 2022-12-01 12:20:45 2022 Portarias 4614 30 Portaria 34 Designa Servidor para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente. 1 2022-11-24 12:20:18 2022 Portarias 4613 30 PORTARIA 033 Autoriza Vereador a Participar de Reunião na Assembeia Legislativa em Vitória-ES. 1 2022-11-24 12:02:27 0 Portarias 4612 30 PORTARIA 032 - A " Autoriza Vereadores a Participarem de Reunião na Assembleia Legislativa em Vitória-ES. 1 2022-11-11 12:02:09 0 Portarias 4611 30 Portaria 032 " Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Novembro (Segunda-Feira). 1 2022-11-11 08:32:49 0 Portarias 4610 30 Portaria 032 1 2022-11-10 10:28:41 2022 Portarias 4609 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 1 Renato Schmidt 2022-09-29 15:19:43 2022 Portarias 4608 30 PORTARIA 31 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 Renato Schmidt 2022-09-26 12:18:43 2022 Portarias 4607 30 Portaria 30 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE. 1 Renato Schmidt 2022-09-01 15:52:40 2022 Portarias 4592 30 Portaria 029 " Designa Servidora para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente." 1 2022-08-04 09:21:04 Portarias 4591 30 Portaria 028 "Altera a Portaria nº 004/2021 1 2022-07-28 09:18:56 Portarias 4589 30 Portaria 027 " Designa Servidor Para Participar de Curso". 1 2022-07-15 16:14:00 Portarias 4588 30 Portaria 026 "Altera a Portaria nº 004-2021". 1 2022-07-01 16:12:03 Portarias 4587 30 Portaria 025 "Altera o Inciso l do Art. 1º da Portaria nº 08-2022". 1 2022-07-01 16:07:56 Portarias 4585 30 Portaria 024 " Designa Servidores para participar de curso." 1 2022-06-17 12:44:21 Portarias 4584 30 Portaria 023 " Autoriza Vereador a participar de reunião." 1 2022-06-15 12:40:37 Portarias 4583 30 Portaria 022 " Designa Servidora para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente." 1 2022-06-14 12:39:22 Portarias 4582 30 Portaria 021 "Designa Servidora para participar de curso." 1 2022-06-09 12:36:54 Portarias 4576 30 Portaria 019 "Designa Vereadores para participarem de solenidade promovida pelo Governo do Estado." 1 2022-05-16 16:28:53 Portarias 4577 30 Portaria 020 "Delega Competências e Designa Servidora Para Atuar Como Responsável Pelo Envio da Remessa de Informações Sobre o Julgamento das Contas Anuais de Prefeito ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Conforme Disposições da Instrução Normativa TC 68, de 08 de Dezembro de 2020. 1 2022-05-16 12:25:45 Portarias 4564 30 Portaria 018 Designa Servidora para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente. 1 2022-04-14 13:13:02 Portarias 4569 30 Portaria 017 Dispõe sobre o adiamento da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vila Valério e Dá Outras Providências. 1 2022-04-13 12:36:49 Portarias 4563 30 Portaria 016 AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE REUNIÃO. 1 2022-04-06 16:00:09 Portarias 4562 30 Portaria 015 DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO EM EVENTO REALIZADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO. 1 2022-04-06 15:56:02 Portarias 4559 30 Portaria 014 "Designa equipe Técnica de avaliação para coordenar a execução de atividades relativas a prova de conceitos a ser aplicada para fins de avaliação da proficiência de empresas qualificadas em certame licitatório." 1 2022-03-16 11:14:31 Portarias 4556 30 Portaria 013 Designa Servidores para participarem de curso. 1 2022-03-14 15:07:51 Portarias 4555 30 Portaria 012 Designa Servidores para participar de curso. 1 2022-03-03 15:06:23 Portarias 4551 30 Portaria 011 " Delega Competências e Designa Servidor para Atuar como Responsável pelo envio da Remessa de Contratação ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conforme Disposição da Instrução Normativa tc 68, de 08 de Dezembro de 2020. 1 2022-03-02 15:06:37 Portarias 4549 30 Portaria 010 "Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos e respectivos suplentes." 1 2022-02-14 13:30:43 Portarias 4545 30 Portaria 009 " Concede Férias Regulamentares". 1 2022-02-03 15:38:09 Portarias 4548 30 Portaria 008 "Designa membros da comissão de licitação e dá outras providências". 1 2022-02-01 12:22:51 Portarias 4547 30 Portaria 007 "Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio". 1 2022-02-01 12:20:42 Portarias 4540 30 Portaria 006 "Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens patrimoniais do poder legislativo de Vila Valério". 1 2022-01-04 14:34:50 Portarias 4539 30 Portaria 005 "Designa comissão para realizar o inventário anual dos bens em almoxarifado". 1 2022-01-04 12:01:38 Portarias 4538 30 Portaria 004 "Designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e respectivos suplentes". 1 2022-01-04 11:59:02 Portarias 4544 30 Portaria 002 "Concede férias regulamentares". 1 2022-01-03 15:33:28 Portarias 4546 30 Portaria 003 "Designa servidora para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente." 1 2022-01-03 12:19:07 Portarias 4537 30 Portaria 001 "Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado". 1 2022-01-03 11:47:54 Portarias 4536 30 Portaria 053 "Exonera servidor de cargo comissionado". 1 2021-12-30 09:22:59 Portarias 4534 30 Portaria 052 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:49:58 Portarias 4533 30 Portaria 051 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:48:51 Portarias 4532 30 Portaria 050 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:48:00 Portarias 4531 30 Portaria 049 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:46:44 Portarias 4530 30 Portaria 048 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:44:54 Portarias 4529 30 Portaria 047 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:43:47 Portarias 4528 30 Portaria 046 "Concede férias regulamentares". 1 2021-12-15 11:41:14 Portarias 4527 30 Portaria 045 "Autoriza Vereador a Participar de Reunião". 1 2021-11-29 13:20:50 Portarias 4526 30 Portaria 044 "Autoriza Vereadores a Participarem de Evento na Assembléia Legislativa." 1 2021-11-29 13:20:03 Portarias 4525 30 Portaria 043 "Designa servidor para atuar como fiscal de contrato e respectivo suplente". 1 2021-11-26 09:38:43 Portarias 4522 30 Portaria 042 "Autoriza Vereador a Participar de Reunião." 1 2021-09-29 12:26:07 Portarias 4518 30 Portaria 041 "Altera a Portaria nº 004/2021". 1 2021-09-20 16:20:56 Portarias 4513 30 Portaria 040 "Declara Ponto Facultativo Neste Poder Legislativo Municipal, no dia 06 de Setembro de 2021". 1 2021-09-02 10:32:59 Portarias 4514 30 Portaria 039 "Autoriza Vereadores a Participarem de encontros Regional com as Câmaras Municipais". 1 2021-08-27 13:00:37 Portarias 4508 30 Portaria 038 "Autoriza Vereadores a Participarem da XX Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília-DF." 1 2021-08-25 11:36:54 Portarias 4507 30 Portaria 037 "Designa servidores para atuarem como fiscais de Contratos e respectivos suplentes." 1 2021-08-03 14:43:16 Portarias 4503 30 Portaria 036 "AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE REUNIÃO." 1 2021-07-05 12:03:43 Portarias 4501 30 Portaria 035 "Autoriza vereador a participar de reunião". 1 2021-06-28 12:45:00 Portarias 4500 30 Portaria 034 " Autoriza Vereadores a participarem de reunião e solenidade". 1 2021-06-25 12:44:13 Portarias 4493 30 Portaria 033 "Altera a Portaria nº 004/2021". 1 2021-06-25 12:04:23 Portarias 4494 30 Portaria 032 "Autoriza Vereadores a participarem de reunião." 1 2021-06-21 14:58:46 Portarias 4492 30 Portaria 031 "Autoriza Vereadores a participarem de reunião." 1 2021-06-10 08:01:06 Portarias 4486 30 Portaria 030 "Designa para participação em evento". 1 2021-05-31 12:16:32 Portarias 4482 30 Portaria 029 "Autoriza Vereadores a Participarem de Reunião". 1 2021-05-31 11:22:34 Portarias 4481 30 Portaria 028 "Concede Férias Regulamentares". 1 2021-05-25 16:03:33 Portarias 4478 30 Portaria 026 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO." 1 2021-05-17 15:28:42 Portarias 4480 30 Portaria 027 "Autoriza Vereador a Participar de Reuniões". 1 2021-05-17 15:27:56 Portarias 4474 30 Portaria 025 " Concede Férias Regulamentares". 1 2021-04-28 16:32:48 Portarias 4477 30 Portaria 024 "Autoriza Vereador a Participar de Reuniões." 1 2021-04-06 12:32:42 Portarias 4469 30 Portaria 023 "Designa Vereadores para Participarem de Reunião no Gabinete do Deputado Federal Josias da Vitória". 1 2021-03-24 13:11:40 Portarias 4468 30 Portaria 022 "Designa Servidores para Atuarem como Fiscais de Contratos e Respectivos Suplentes". 1 2021-03-09 15:03:09 Portarias 4463 30 Portaria 021 "Designa Vereadores para Participarem de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo". 1 2021-03-04 12:30:44 Portarias 4462 30 Portaria 020 " Designa Vereador para Participar de Reunião com Secretário de Estado." 1 2021-02-22 12:53:24 Portarias 4457 30 Portaria 019 "Designa vereador para participar de evento com o Governador do Estado do Espírito Santos". 1 2021-02-18 14:45:52 Portarias 4456 30 Portaria 018 "Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado". 1 2021-02-01 14:43:08 Portarias 4455 30 Portaria 017 "Designa vereador para participar de eventos promovidos pela associação das Câmaras Municipais e dos vereadores do Espírito Santo - ASCAMVES". 1 2021-01-19 14:43:41 Portarias 4454 30 Portaria 016 "Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado em substituição". 1 2021-01-11 14:38:15 Portarias 4450 30 Portaria 013 "Concede Gratificação por Encargos Especiais a Servidor Público Municipal para o Desempenho de Atribuições Específicas, em Decorrência de Situação Excepcional, com Amparo no § 3º do Art. 93 da Lei Municipal nº 309/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 1 2021-01-08 16:45:26 Portarias 4453 30 Portaria 015 "Designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e respectivos suplentes". 1 2021-01-08 14:36:04 Portarias 4452 30 Portaria 014 "Altera a Portaria nº 004/2021." 1 2021-01-08 14:34:25 Portarias 4451 30 Portaria 014 "Altera a Portaria nº 004/2021. 1 2021-01-08 14:33:52 Portarias 4448 30 Portaria 012 "Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio". 1 2021-01-08 13:57:48 Portarias 4447 30 Portaria 011 "Concede Férias Regulamentares". 1 2021-01-05 13:47:18 Portarias 4446 30 Portaria 010 "Concede Férias Regulamentares". 1 2021-01-05 13:45:51 Portarias 4445 30 Portaria 009 "Concede Férias Regulamentares". 1 2021-01-05 13:44:18 Portarias 4444 30 Portaria 008 " Concede Férias Regulamentares." 1 2021-01-05 13:41:19 Portarias 4443 30 Portaria 007 " Concede Férias Regulamentares". 1 2021-01-05 13:39:02 Portarias 4442 30 Portaria 006 "Designa Comissão para Realizar o Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo de Vila Valério". 1 2021-01-05 13:20:09 Portarias 4441 30 Portaria 005 " Designa Comissão para Realizar o Inventário Anula dos Bens em Almoxarifado". 1 2021-01-05 13:17:03 Portarias 4440 30 Portaria 004 "Regulamenta a Utilização de Cota de Combustível, Revoga a Portaria nº 017/2017 e Dá Outras Providências". 1 2021-01-05 13:14:54 Portarias 4449 30 Portaria 03 "Exonera Servidor Cedido pela Prefeitura Municipal de Cargo Comissionado". 1 2021-01-04 16:39:37 Portarias 4439 30 Portaria 002 "Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Dá Outras Providências." 1 2021-01-04 13:12:16 Portarias 4438 30 Portaria 001 " Designa Servidora para Responder pela Tesouraria da Câmara Municipal, seu Substituto Legal e Dá Outras Providências". 1 2021-01-04 13:09:51 Portarias 4436 30 Portaria 025 "Concede Férias Regulamentares". 1 2020-12-16 16:14:35 Portarias 4435 30 Portaria 024 "Concede Férias Regulamentares". 1 2020-12-16 11:42:21 Portarias 4434 30 Portaria 023 " Nomeia Fiscal de Contrato". 1 2020-11-26 11:41:02 Portarias 4433 30 Portaria 022 "Dispõe Sobre Designação de Servidora". 1 2020-11-02 12:09:36 Portarias 4431 30 Portaria 021 "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO". 1 2020-10-29 12:37:47 Portarias 4430 30 Portaria 020 Concede férias regulamentares. 1 2020-09-20 07:59:13 Portarias 4429 30 Portaria 019 Altera a Portaria nº 017-2020 1 2020-08-20 11:01:14 Portarias 4427 30 Portaria 018 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2020-07-22 16:14:12 Portarias 4425 30 Portaria 017-2020 "DESIGNAR REPRESENTANTES PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL RENZO VASCONCELOS". 1 2020-05-29 13:39:58 Portarias 4417 30 Portaria 016-2020 "DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A RECEITA FEDERAL DE COLATINA." 1 2020-05-28 13:48:33 Portarias 4414 30 Portaria 015-2020 "ALTERA A PORTARIA Nº 017/2017." 1 2020-04-01 12:10:08 Portarias 4411 30 Portaria 014-2020 "DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSOS". 1 2020-03-04 11:23:44 Portarias 4406 30 Portaria 013-2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2020-02-27 14:27:10 Portarias 4405 30 Portaria 012-2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2020-02-27 14:26:57 Portarias 4404 30 Portaria 011-2020 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSOS. 1 2020-02-14 14:19:20 Portarias 4403 30 Portaria 010-2020 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 2020-01-31 14:18:15 Portarias 4402 30 Portaria 09-2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2020-01-31 14:16:49 Portarias 4401 30 Portaria 008-2020 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E SEU RESPECTIVO SUPLENTE. 1 2020-01-28 13:52:26 Portarias 4400 30 Portaria 006-2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. 1 2020-01-03 13:48:04 Portarias 4399 30 Portaria 05-2020 DESIGNA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE VILA VALÉRIO. 1 2020-01-03 13:45:11 Portarias 4398 30 Portaria 04-2020 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS EM ALMOXARIFADO. 1 2020-01-03 13:42:21 Portarias 4397 30 Portaria 03-2020 CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 1 2020-01-03 13:40:47 Portarias 4396 30 Portaria 02-2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-02 13:38:00 Portarias 4395 30 Portaria 01-2020 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. 1 2020-01-02 13:35:13 Portarias 4342 30 Portaria 043 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:52:37 Portarias 4341 30 Portaria 042 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:52:02 Portarias 4340 30 Portaria 041 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:51:30 Portarias 4339 30 Portaria 040 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:50:56 Portarias 4338 30 Portaria 039 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:50:21 Portarias 4337 30 Portaria 038-2019 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-12-23 15:50:06 Portarias 4334 30 Portaria 036 "Designa Vereadores para Participarem de Evento Promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo - ASCAMVES. 1 2019-10-08 15:51:34 Portarias 4335 30 Portaria 037 Altera a Portaria nº 017/2017. 1 2019-10-08 15:49:20 Portarias 4330 30 Portaria 035 Designar, os Vereadores Adilson Geltner, Neuci Jose Vial e Ricélio Linhares De Martins, Para Representar o Poder Legislativo Valeriense na Reunião com o Diretor Presidente do DER-ES, Juntamente com a Comissão da Iniciativa Popular Pela Pavimentação da ES 230, que Liga os Municípios de Jaguaré e Vila Valério com o Objetivo de Apresentar a este o Projeto de Execução da Obra, no dia 24 de Setembro, às 09 Horas, na Cidade de Vitória-ES. 1 2019-09-27 08:12:10 Portarias 4329 30 Portaria 034 Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1ºº da Portaria nº 064/2017. 1 2019-09-27 08:05:27 Portarias 4325 30 PORTARIA 033 "ALTERA A PORTARIA Nº 017/2017." 1 2019-08-22 11:55:29 Portarias 4324 30 PORTARIA 032 DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE EVENTO DO GOVERNO DO ESTADO. 1 2019-08-15 16:49:19 Portarias 4322 30 PORTARIA 031-2019 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. 1 2019-08-08 12:33:36 Portarias 4321 30 PORTARIA 030-2019 DESIGNA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO EM EVENTO PROMOVIDO PELA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO. 1 2019-08-08 12:31:46 Portarias 4315 30 PORTARIA 029 "DESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 2019-07-24 18:46:43 Portarias 4314 30 PORTARIA 028 "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES". 1 2019-07-22 13:51:04 Portarias 4313 30 PORTARIA 027 "DESIGNA VEREADOR PARA ENCAMINHAMENTOS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ES 230, JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO". 1 2019-07-22 13:50:06 Portarias 4312 30 PORTARIA 026 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES ". 1 2019-07-22 13:48:07 Portarias 4310 30 PORTARIA 025 "DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO". 1 2019-07-11 12:08:43 Portarias 4307 30 PORTARIA 024 "DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 2019-06-27 12:47:15 Portarias 4306 30 PORTARIA 023 "NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO". 1 2019-06-24 13:32:32 Portarias 4305 30 PORTARIA 022 "NOMEIA RESPONSÁVEL PELO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 2019-06-24 13:30:45 Portarias 4304 30 PORTARIA 021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E ADIAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-06-12 14:24:12 Portarias 4303 30 PORTARIA 020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2019-04-29 12:15:14 Portarias 4302 30 PORTARIA 019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2019-04-29 12:14:09 Portarias 4301 30 PORTARIA 018 DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 2019-04-29 12:13:02 Portarias 4293 30 PORTARIA 016 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 2019-04-11 12:54:37 Portarias 4292 30 Portaria 015 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 2019-04-11 12:53:10 Portarias 4291 30 PORTARIA 014 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO". 1 2019-03-08 07:55:21 Portarias 4290 30 PORTARIA 013 "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO". 1 2019-03-08 07:54:06 Portarias 4289 30 PORTARIA 012 "DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E RESPECTIVO SUPLENTE". 1 2019-03-08 07:52:36 Portarias 4288 30 PORTARIA 011 "ALTERA A PORTARIA Nº 017/2017" 1 2019-03-08 07:50:49 Portarias 4287 30 PORTARIA 010 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2019-02-20 14:08:52 Portarias 4284 30 PORTARIA 009 DESIGNAR O SERVIDOR NILTON SUAVES JUNIOR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS A ENVIAR AO TCEES EM 2019". 1 2019-02-13 15:54:33 Portarias 4283 30 PORTARIA 008 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2019-02-13 15:51:56 Portarias 4282 30 PORTARIA 007 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 2019-02-13 15:50:32 Portarias 4281 30 PORTARIA 006 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS EM ALMOXARIFADO. 1 2019-02-13 15:49:16 Portarias 4280 30 PORTARIA 005 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE VILA VALÉRIO. 1 2019-02-13 15:46:42 Portarias 4279 30 PORTARIA 004 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES. 1 2019-02-13 15:43:58 Portarias 4271 30 PORTARIA 003 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. 1 2019-01-22 12:01:58 Portarias 4270 30 PORTARIA 002 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-22 11:59:29 Portarias 4269 30 portaria 001 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, SEU SUBSTITUTO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-03 12:02:37 Portarias 4268 30 PORTARIA 055 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:19:07 Portarias 4267 30 PORTARIA 054 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:17:57 Portarias 4266 30 PORTARIA 053 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:16:53 Portarias 4265 30 PORTARIA 052 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:15:20 Portarias 4264 30 PORTARIA 051 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:14:02 Portarias 4263 30 PORTARIA 050 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 2018-12-13 13:10:58 Portarias 4262 30 PORTARIA 49 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DE HONRARIA. 1 2018-12-10 14:15:38 Portarias 4255 30 PORTARIA 048 Designa servidor e vereadores para participar de curso. 1 2018-11-12 14:42:37 Portarias 4254 30 PORTARIA 047 Designar servidores, para comporem a Comissão Especial de Avaliação Técnica. 1 2018-10-29 14:51:46 Portarias 4250 30 PORTARIA 46 Designa Servidores para participar de cursos. 1 2018-09-06 11:54:42 Portarias 4243 30 PORTARIA 045 Conceder licença à gestante e Nomear substituta para exercer o cargo. 1 2018-08-13 16:52:04 Portarias 4242 30 PORTARIA 43 Nomear servidora para fiscalizar contrato. 1 2018-08-13 16:20:04 Portarias 4244 30 portaria -044 44 Autorizar a participação de servidores no encontro Regional de Orientação Técnica. 1 2018-08-13 13:27:03 Portarias 4238 30 PORTARIA - 042 042 Designa servidores para participar de cursos. 1 2018-07-31 15:52:17 Portarias 4232 30 PORTARIA - 41 41 Designar Servidores para participar de curso. 1 2018-07-19 16:24:14 Portarias 4231 30 PORTARIA - 40 40 Constitui Comissão Técnica para atuar em Processo visando à licença de uso e manutenção de software. 1 2018-07-12 14:52:01 Portarias 4230 30 PORTARIA -39 39 ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DIA 02 DE JULHO. 1 2018-06-29 11:33:59 Portarias 4228 30 PORTARIA - 38 38 Designar os Servidores NILTON SUAVES JUNIOR e EVANDO RAASCH, para participarem do Curso de reavaliação Patrimonial na Administração Pública, em Vitória-ES, nos dias 18 e 19 de junho do corrente ano. 1 2018-06-20 11:44:49 Portarias 4227 30 PORTARIA - 37 37 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DOS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO E TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA. 1 2018-06-20 11:42:08 Portarias 4224 30 PORTARIA - 36 36 Participar, juntamente com o Assessor Jurídico desta Câmara, do XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais - XIII Encontro Nacional de Vereadores. 1 2018-06-04 15:01:35 Portarias 4223 30 PORTARIA - 35 35 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2018-06-04 14:58:56 Portarias 4222 30 PORTARIA - 34 34 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-06-04 14:58:19 Portarias 4221 30 PORTARIA - 33 33 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-06-04 14:57:50 Portarias 4217 30 PORTARIA - 32 32 Participar, juntamente com outros Vereadores da XVI Marcha de Vereadores em Brasília. 1 2018-04-30 16:01:05 Portarias 4216 30 Portaria - 31 31 Nomeia Fiscal de Contrato. 1 2018-04-30 15:59:24 Portarias 4215 30 PORTARIA - 30 30 Designa Servidores para comporem Comissão Especial de Avaliação Técnica. 1 2018-04-30 15:58:39 Portarias 4214 30 Portaria -029 29 Designar os Vereadores MIGUEL DOS SANTOS e RICELIO LINHARES, para representarem o Poder Legislativo Valeriense nos eventos realizados pelo Governo do Estado, nos dias 27 e 28 de março. 1 2018-04-05 11:46:26 Portarias 4213 30 PORTARIA -28 28 Participar, da "I Semana de Enfrentamento á Violência Contra a Mulher". 1 2018-03-27 13:21:14 Portarias 4212 30 PORTARIA - 27 27 Participar, juntamente com O Vereador Artulino Kerner, do "Encontro Banco do Nordeste". 1 2018-03-27 13:18:29 Portarias 4211 30 Portaria - 022-A 022-A CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 2018-03-27 13:16:20 Portarias 4256 30 PORTARIA 26-A ALTERA A PORTARIA Nº 017/2017 1 2018-03-09 18:11:15 Portarias 4197 30 PORTARIA - 22 22 Designar os Vereadores ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN e FLÁVIO CAETANO, para uma viagem à Brasília-DF, juntamente com o Senhor Prefeito Municipal. 1 2018-03-09 13:26:39 Portarias 4196 30 PORTARIA - 26 26 Designa Servidores para participarem de capacitação. 1 2018-03-09 11:43:43 Portarias 4195 30 Portaria - 25 25 Participar da Consulta Pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos(PERH/ES). 1 2018-03-09 11:42:20 Portarias 4194 30 PORTARIA - 24 24 Participar do Workshop "O Fortalecimento do Legislativo Municipal com a criação da ASCAMES". 1 2018-03-09 11:40:29 Portarias 4193 30 Portaria - 23 23 Participar, juntamente com o Assessor Jurídico, do Seminário: Ética, Controle e Transparência. 1 2018-03-09 11:38:56 Portarias 4192 30 PORTARIA - 21 21 Acrescenta parágrafo único ao ART. 1º da Portaria n.º 005/2018. 1 2018-03-09 11:37:00 Portarias 4191 30 PORTARIA - 20 20 Acrescenta parágrafo único ao ART. 1º da Portaria n.º 011/2018. 1 2018-03-09 11:36:21 Portarias 4190 30 PORTARIA -19 19 Acrescenta parágrafo único ao ART 1º da Portaria n.º 004/2018. 1 2018-03-09 11:34:49 Portarias 4188 30 PORTARIA - 18 18/2018 ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 004/2017. 1 2018-02-02 14:56:02 Portarias 4181 30 Portaria- 010 1 2018-02-01 15:44:04 Portarias 4180 30 Portaria 009 1 2018-02-01 15:43:39 Portarias 4179 30 Portaria 008 1 2018-02-01 15:42:35 Portarias 4187 30 PORTARIA - 17 17/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-02-01 13:30:54 Portarias 4186 30 PORTARIA - 16 16/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-02-01 13:28:43 Portarias 4185 30 Portaria - 15 15/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-02-01 13:26:03 Portarias 4184 30 PORTARIA - 14 14/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-02-01 13:24:05 Portarias 4189 30 PORTARIA - 11 11/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-01-09 15:03:25 Portarias 4183 30 PORTARIA - 13 13/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. 1 2018-01-09 13:21:35 Portarias 4182 30 Portaria - 12 12/2018 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 1 2018-01-09 13:16:28 Portarias 4174 30 Portaria 007/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:43:36 Portarias 4173 30 Portaria 006/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:42:53 Portarias 4172 30 Portaria 005/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:42:03 Portarias 4171 30 Portaria 004/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:41:16 Portarias 4170 30 Portaria 003/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:40:36 Portarias 4169 30 Portaria 002/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:39:38 Portarias 4168 30 Portaria 001/2018 1 Adilson Geltner 2018-01-08 11:38:27 Portarias 4167 30 Portaria-74 74 Conceder férias regulamentares à Servidora SIDINÉIA SOUZA DA SILVA. 1 2017-12-26 11:47:07 Portarias 4166 30 Portaria-73 73 Conceder férias regulamentares à Servidora ANA CLÁUDIA ALBARES THOMES. 1 2017-12-26 11:46:05 Portarias 4164 30 Portaria-72 72 Conceder férias regulamentares à Servidora CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA MIELKE. 1 2017-12-26 11:44:20 Portarias 4163 30 Portaria-71 71 Conceder férias regulamentares à Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA. 1 2017-12-26 11:43:23 Portarias 4162 30 Portaria-70 70 Conceder férias regulamentares ao Servidor NILTON SUAVES JUNIOR e converter 1/3 (um terço) das férias do servidor em abono pecuniário. 1 2017-12-26 11:42:31 Portarias 4161 30 Portaria-69 69 Conceder férias regulamentares ao Servidor GILIARDI THOMAZ e converter 1/3 (um terço) das férias do servidor em abono pecuniário. 1 2017-12-26 11:40:41 Portarias 4165 30 Portaria-73 73 Conceder férias regulamentares à Servidora ANA CLÁUDIA ALBARES THOMES. 1 2017-12-26 11:37:25 Portarias 4159 30 Portaria-67 67 Participar, juntamente com o vereador ARTULINO KERNER e o Servidor JONATAS TIMM - Assessor Jurídico, do 3º Seminário de Qualificação do Legislador Municipal, no dia 1º (primeiro) de dezembro do corrente ano, no plenário da Câmara Municipal de Linhares-es. 1 2017-12-14 11:29:44 Portarias 4160 30 Portaria-68 68 Compor uma COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, constituída pelos Vereadores ARTULINO KERNER, ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS E MIGUEL DOS SANTOS, para, sob a Presidência do primeiro, avaliar os imóveis disponíveis na cidade para locação, npor parte da Câmara Municipal. 1 2017-12-14 11:29:30 Portarias 4155 30 Portaria-66 66 Designar o Vereador ARTULINO KERNER e os servidores ELISANGELA REKEL PEREIRA - Encarregada da Área de Gerenciamento e Apoio à Assessoria Jurídica e SIDNEY BARBIERI - Assessor Legislativo, para participarem de um Seminário no dia 17 de novembro, na Câmara Municipal de Aracruz,objetivando sanar dúvidas relacionadas a conflitos sobre gastos do erário, alvos de fiscalização, inclusive no pagamento do 13º subsídio dos Vereadores. 1 2017-11-30 11:30:44 Portarias 4143 30 Portaria 65 65 Participar, juntamente com o Assessor Legislativo desta Casa de Leis, Senhor SIDNEY BARBIERI, do Seminário "O Papel do Vereador no Desenvolvimento de sua Cidade, no dia 10 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Colatina-ES. 1 2017-11-20 13:12:16 Portarias 4139 30 Portaria-64 64 DESIGNAR, a Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA, Encarregada da Área de Gerenciamento e Apoio à Assessoria Jurídica, para fiscalizar o Contrato n.º 020/2017. 1 2017-11-10 11:23:04 Portarias 4138 30 Portaria-63 63 PARTICIPAR, juntamente com os Vereadores ARTULINO KERNER e RICELIO LINHARES, do "Diálogo Municipalista - Cooperação Federativa: os Convênios Federais", promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação de Municípios do Estado do ES (AMUNES), no período de 06 a 07 de novembro do corrente ano, em Vitória-ES. 1 2017-11-09 14:46:33 Portarias 4133 30 Portaria-62 62 AUTORIZAR o Vereador ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN, a fazer uma viagem à Capital do Estado, no dia 23 de outubro do corrente ano, juntamente com o Prefeito Municipal, para participar de reunião no gabinete do Senador Ricardo Ferraço, no Palácio do Governo do Estado e participar de uma audiência com o Delegado Chefe doa polícia Civil. 1 2017-10-26 12:36:03 Portarias 4130 30 Portaria-60 60 Designar, o Vereador MIGUEL DOS SANTOS, para representar o Poder Legislativo Valeriense no Congresso Nacional em Brasília-DF, no período de 17 a 19 de outubro do corrente ano. 1 2017-10-19 11:42:22 Portarias 4131 30 Portaria-61 61 Participar, juntamente com o Vereador RICELIO LINHARES, do Seminário "Saneamento Básico - O Planejamento e a Regulação a Partir da Lei n.º 11.445/2007 em Prol da Universalização do Acesso ao Esgotamento Sanitário no Espírito Santo", que realizar-se-á nos dias 19 e 20 de outubro do corrente, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo, em Vitória-ES. 1 2017-10-19 11:36:40 Portarias 4129 30 Portaria-59 59 Designar as Servidoras CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA MIELKE e ELISANGELA REKEL PERREIRA, para participarem do Curso Prático sobre Organizações e Consolidações de Leis (incluindo Técnica Legislativa), a realizar-se no período de 25 a 27 de oitubro do corrente ano, na cidade de Vitória-ES, e Autorizar o ressarcimento de despesas com o combustível do veículo particular da Servidora Cláudia Valéria de Souza Mielke, bem como pedágio e estacionamento, uma vez que a Câmara Municipal de Vila Valério não dispõe de veículo próprio e nem locado. 1 2017-10-19 11:27:51 Portarias 4126 30 Portaria-58 58 Participar, juntamente com o Servidor JONATAS TIMM, Assessor Jurídico, do "II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas e VI Juris TC's, nos dias 20 a 22 de setembro do corrente ano, na Cidade de Vitória-ES. 1 2017-09-27 15:54:15 Portarias 4122 30 Portaria-57 57 Participar, juntamente com o Vereador Ricelio Linhares, da Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Movimento de Educação Promocional do ES-MEPS, no dia 13 de setembro e do Seminário de Disseminação e Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Varejo, no dia 14 de setembro na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. 1 2017-09-18 15:07:53 Portarias 4119 30 Portaria-56 56 Designar os Servidores ELISANGELA REKEL PEREIRA, Encarregada da Área de Gerenciamento e Apoio à Assessoria Jurídica e JONATAS TIMM, Assessor Jurídico , para participarem do Curso sobre a Lei de acesso à Informação, promovido pela Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, a realizar-se no período de 11 a 12 de setembro do corrente ano. Autorizar o ressarcimento de despesas com o abastecimento do veículo particular do Servidor Jonatas Timm, bem como com pedágio e estacionamento, uma vez que a Câmara Municipal de Vila Valério não dispõe de veículo próprio e nem locado. 1 2017-09-11 13:36:39 Portarias 4118 30 Portaria-55 55 DESIGNAR, a Servidora SIDINÉIA SOUZA DA SILVA, Encarregada da Área de Protocolo e Redação,para atuar como fiscal do Contrato N.º 019/2017. 1 2017-09-06 16:21:27 Portarias 4116 30 Portaria-54 54 Participar juntamente com o Servidor SIDNEY BARBIERi, Assessor Legislativo desta Casa de Leis, de uma reunião com o Deputado Helder Salomão , no Hospital Maternidade São José, Município de Colatina-ES, no dia 25 de agosto, objetivando tratar de assuntos relacionados a apresentação de emendas parlamentares direcionadas à área da saúde no Orçamento da União, bem como outros assuntos relacionados ao atendimento dos cidadãos valerienses pela referida entidade. 1 2017-08-30 12:03:12 Portarias 4111 30 Portaria-53 53 Altera a Portaria n.º 017/2017. 1 2017-08-15 13:39:09 Portarias 4110 30 Portaria-52 52 PARTICIPAR, juntamente com o Servidor NILTON SUAVES JUNIOR , Chefe do Departamento de contabilidade e Finanças, do Seminário de Gestão Pública: Atualização Compartilhada CRCES e Prefeituras, com o tema " O Papel da Contabilidade Frente aos Desafios do Setor Público", no dia 17 de agosto do corrente ano ,em Barra de São Francisco. 1 2017-08-15 13:37:55 Portarias 4075 30 Portaria-51 51 DESIGNAR, o Servidor NILTON SUAVES JUNIOR, Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, para participar do seminário sobre as Novas Normas Contábeis Aplicáveis ao Setor Público, a realiza-se no período de 14 a 16 de agosto do corrente ano, no Auditório do Tribunal de contas do Estado do Espírito Santo. 1 2017-08-10 11:47:10 Portarias 4074 30 Portaria-50 50 Participar, juntamente com o Vereador ARTULINO KERNER, do "1º Fórum Interestadual Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se no dia 10 de agosto do corrente ano, das 8h às 17h, no Município de Baixo Guandu-ES. 1 2017-08-10 11:40:16 Portarias 4073 30 Portaria-49 49 DESIGNAR, a Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA, Encarregada da Área de Gerenciamento e Apoio à Assessoria Jurídica, para fiscalizar o Contrato n.º 018/2017. 1 2017-08-10 11:36:35 Portarias 4072 30 Portaria-48 48 ALTERA A PORTARIA N.º 017/2017. 1 2017-08-08 11:28:56 Portarias 4071 30 Portaria-47 47 Participar, juntamente com o Vereador ARTULINO KERNER, da Audiência Pública referente ao lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018. 1 2017-07-31 16:41:09 Portarias 4070 30 Portaria-46 46 Designar os Servidores desta casa: EVANDO RAASCH e JONATAS TIMM, e o Servidor Público Municipal, Senhor MIGUEL HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, indicado pelo Poder Executivo Municipal , para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação Técnica. 1 2017-07-25 16:25:30 Portarias 4063 30 Portaria-45 45 DESIGNAR, a Servidora SIMONE APARECIDA BRUNHARA SABADINE, Chefe do Departamento de Expedientes e Relações Públicas, para atuar como fiscal dos Contratos n.ºs. 15, 16 e 17/2017. 1 2017-07-12 13:08:55 Portarias 4062 30 Portaria-44 44 DESIGNAR, o Servidor EVANDO RAASCH, Chefe do Departamento de Compras para fiscalizar o Contrato n.º 014/2017. 1 2017-07-12 13:06:29 Portarias 4061 30 Portaria-43 43 AUTORIZAR o Vereador RICELIO LINHARES, a fazer uma viagem à Capital do Estado, no dia 05 de julho do corrente ano, para participar de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Freitas. 1 2017-07-12 13:04:02 Portarias 4060 30 Portaria-42 42 DESIGNAR, o Servidor NILTON SUAVES JUNIOR,Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, para fiscalizar os Contratos n.º 011, 012 e 013/2017. 1 2017-07-12 13:00:35 Portarias 4058 30 Portaria-40 40 SUSPENDER as férias da Servidora ANA CLÁUDIA ALBARES THOMES. 1 2017-06-30 11:25:04 Portarias 4057 30 Portaria-39 39 DESIGNAR, a Servidora CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA MIELKE, Diretora Geral de Secretária, para fiscalizar o Contrato n.º 010/2017. 1 2017-06-30 09:54:48 Portarias 4056 30 Portaria-38 38 Declara ponto facultativo para os servidores da Câmara municipal de Vila Valério, no dia 16 de junho de 2017( sexta-feira) 1 2017-06-30 09:53:07 Portarias 4055 30 Portaria-37 37 Participar, juntamente com os Vereadores ARTULINO KERNER e RICELIO LINHARES, a convite da Deputada Estadual Raquel Lessa, de uma reunião no dia 24 de maio,às 14 horas, no Auditório Augusto Ruschi, na Assembléia Legislativa. 1 2017-06-30 09:51:27 Portarias 4054 30 Portaria-36 36 Participar e Autorizar, a participação de servidores desta Casa Legislativa no Encontro Regional de Orientação Técnica - JURIS 2017, Polo Nova Venécia, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 1 2017-06-30 09:48:21 Portarias 4053 30 Portaria-35 35 DESIGNAR, a Servidora SIDINÉIA SOUZA DA SILVA, Encarregada da Área de Protocolo e Redação, para fiscalizar o Contrato n.º 09/2017. 1 2017-06-30 09:40:48 Portarias 4052 30 Portaria-34 34 Alterar a alínea "a" do Inciso I, do Artigo 4º da Portaria n.º 017/2017, de 01 de fevereiro de 2017, que passará a vigorar conforme exposto a seguir: Veículo marca Fiat, Strada Working, cor branca, ano e modelo 2014, placa OYG 1733/ES. 1 2017-06-30 09:36:59 Portarias 4050 30 Portaria - 32 32 NOMEAR o Sr. JONATAS TIMM, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, cedido através de Termo de Cessão celebrado entre o Município de Vila Valério e a Câmara Municipal de Vila Valério, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2017-05-02 00:00:00 Portarias 4051 30 Portaria - 33 33 Revogar as Portarias nº 027, de 05 de dezembro de 2016, e n° 05, de 02 de janeiro de 2017. 1 2017-05-02 00:00:00 Portarias 4049 30 Portaria - 31 31 Participar, juntamente com os Vereadores DARCY RIBEIRO DOS SANTOS, EDIVANIA DEMONER e RICELIO LINHARES, do 1° Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Estado do Espírito Santo, promovido pela Câmara Municipal de Baixo Guandu, com o apoio do Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual, a realizar-se no dia 20 de Abril do corrente ano, no Teatro Dom Bosco (Ginásio Brasil), em Baixo Guandu-ES, conforme a programação em anexo. 1 2017-04-17 00:00:00 Portarias 4045 30 Portaria - 29 29 SUSPENDE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA VILA VALÉRIO, NA QUINTA-FEIRA SANTA 1 2017-04-13 00:00:00 Portarias 4047 30 Portaria - 30 30 Participar, juntamente com os Vereadores ARTULINO KERNER, EDIVANIA DEMONER e RICELIO LINHARES, da XV Marcha de Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a realizar-se no período de 25 a 28 de Abril do corrente ano, no Centro de Eventos e Treinamentos - CET da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, em Brasília-DF. 1 2017-04-12 00:00:00 Portarias 4046 30 Portaria - 28 28 Designar, a Servidora SIMONE APARECIDA BRUNHARA SABADINI, Chefe do Departamento de Expediente e Relações Públicas, para fiscalizar o Contrato nº 008/2017 1 2017-04-11 00:00:00 Portarias 4042 30 Portaria - 27 27 APLICA PENALIDADES APÓS CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2016. 1 2017-04-03 00:00:00 Portarias 4041 30 Portaria - 26 26 CONCEDER férias ao Servidor EVANDO RAASCH, no período de 03 a 22 de abril de 2017. 1 2017-03-21 00:00:00 Portarias 4039 30 Portaria - 25 25 Designar o Servidor NILTON SUAVES JUNIOR, para compor a Comissão Permanente de Elaboração, Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Vila Valério-ES, representando a Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2017-03-20 00:00:00 Portarias 4040 30 Portaria - 24 24 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E INCLUI MEMBROS NA EQUIPE DE APOIO. 1 2017-03-20 00:00:00 Portarias 4037 30 Portaria - 22 22 DESIGNAR, a Servidora SIDINEIA SOUZA DA SILVA, Encarregada da Área de Protocolo e Redação, para fiscalizar o Contrato nº 007/2017, celebrado entre este Poder Legislativo e a empresa Tribuna Publicidade Ltda ME. 1 2017-03-13 00:00:00 Portarias 4038 30 Portaria - 23 23 Fazer uma viagem à capital do Estado, no dia 14 de março do corrente ano, objetivando participar da Reunião Ordinária solicitada pela Associação Agricultura Forte, com o objetivo de retomar as discussões sobre a Renegociação das Dividas dos Agricultores atingidos pela estiagem, Linhas de Crédito e Taxas de Juros dos Empréstimos Rurais das diversas atividades, a realizar-se na Assembleia Legislativa, com início às 10 (dez) horas. 1 2017-03-13 00:00:00 Portarias 4036 30 Portaria - 21 21 DESIGNAR os Servidores EVANDO RAASCH, GILIARDI THOMAZ e NIL TON SUAVES JUNIOR, para participarem da capacitação alusiva aos sistemas informatizados de Compras, Patrimônio e Almoxarifado e Contabilidade, com vistas à proceder atualizações nos mesmos e o fechamento do Balanço do Exercício de 2016, a qual será promovida pela empresa E&L Produções de Software Ltda, no período de 07 à 09 de março do corrente ano, na cidade de Domingos Martins-ES. 1 2017-03-06 00:00:00 Portarias 4035 30 Portaria - 20 20 Decretar que não haverá expediente na Câmara Municipal, no dia 1° de março do vigente ano, em razão do evento religioso da Quarta-Feira de Cinzas. 1 2017-02-24 00:00:00 Portarias 4022 30 Portaria - 19 19 DESIGNAR, o Servidor GILIARDI THOMAZ, Chefe de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, para fiscalizar o Contrato nº 005/2017. DESIGNAR, o Servidor ANDERSON HOFFMAN, Encarregado da Área de Apoio Administrativo e Recursos Humanos, para fiscalizar o Contrato nº 006/2017. 1 2017-02-22 00:00:00 Portarias 4017 30 Portaria - 17 17 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE COTA DE COMBUSTÍVEL, REVOGA A PORTARIA Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-02-01 00:00:00 Portarias 4021 30 Portaria - 18 18 Designar, a Servidora ANA CLÁUDIA ALBARES THOMES, Encarregada da Área de Ações Gerais e Integradas, para fiscalizar o Contrato nº 004/2017. 1 2017-02-01 00:00:00 Portarias 4020 30 Portaria - 16 16 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais 1 2017-01-25 00:00:00 Portarias 4034 30 Portaria - 16 16 Fica prorrogado por mais 60 dias o afastamento da Servidora Vanesa da Silva Pianno, atingindo assim o limite de 120 dias, sem prejuízo da sua remuneração, conforme artigo 195 da Lei Municipal nº309/2016 que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila Valério. 1 2017-01-25 00:00:00 Portarias 4019 30 Portaria - 16 16 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais 1 2017-01-18 00:00:00 Portarias 4008 30 Portaria - 12 12 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 1 2017-01-15 00:00:00 Portarias 4015 30 Portaria - 15 15 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere o Art. 147 da Lei Municipal nº 309/2006, 1 2017-01-13 00:00:00 Portarias 4016 30 Portaria - 16 16 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 1 2017-01-13 00:00:00 Portarias 4018 30 Portaria - 14 14 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais 1 2017-01-11 00:00:00 Portarias 4004 30 Portaria - 8 8 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4005 30 Portaria - 9 9 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4006 30 Portaria - 10 10 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4007 30 Portaria - 11 11 ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4009 30 Portaria - 7 7 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4013 30 Portaria - 13 13 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 4014 30 Portaria - 14 14 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-05 00:00:00 Portarias 3997 30 Portaria - 1 1 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 3998 30 Portaria - 2 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimento ais, 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 3999 30 Portaria - 3 3 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 4000 30 Portaria - 4 4 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E ASSINATURA EM CHEQUES E REQUISIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 4003 30 Portaria - 5 5 NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA JURIDICA 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 4010 30 Portaria - 6 6 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 3995 30 Portaria - 33 33 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. 1 2016-12-23 00:00:00 Portarias 3989 30 Portaria - 29 29 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2016-12-21 00:00:00 Portarias 3992 30 Portaria - 30 30 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, 1 2016-12-21 00:00:00 Portarias 3993 30 Portaria - 31 31 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DAS CONTAS DE ALMOXARIFE. 1 2016-12-21 00:00:00 Portarias 3994 30 Portaria - 32 32 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO. 1 2016-12-21 00:00:00 Portarias 3982 30 Portaria - 28 28 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2016-12-06 00:00:00 Portarias 3981 30 Portaria - 27 27 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA PARA DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO § 3° DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL 309/2006. 1 2016-12-05 00:00:00 Portarias 3979 30 Portaria - 25 25 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, 1 2016-12-01 00:00:00 Portarias 3980 30 Portaria - 26 26 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL 309/2006. 1 2016-12-01 00:00:00 Portarias 4011 30 Portaria - 24 24 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO. 1 2016-11-28 00:00:00 Portarias 4012 30 Portaria - 23 23 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO. 1 2016-11-28 00:00:00 Portarias 3983 30 Portaria - 22 22 PORTARIA N.0 022/2016-A 1 2016-11-25 00:00:00 Portarias 3974 30 Portaria - 21 21 PORTARIA N.0 021/2016 1 2016-08-29 00:00:00 Portarias 3973 30 Portaria - 20 20 Substitui membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria nº 013/2016 1 2016-08-15 00:00:00 Portarias 3972 30 Portaria - 19 19 Suspende as férias da Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA, com amparo no Art. 147 da Municipal nº 309/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Valério), a serem gozadas oportunamente. 1 2016-08-03 00:00:00 Portarias 3970 30 Portaria - 18 18 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2016-07-22 00:00:00 Portarias 3964 30 Portaria - 15 15 NOMEAR Sra. ROSEANE DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2016-06-29 00:00:00 Portarias 3965 30 Portaria - 16 16 DESIGNAR a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO para participar do curso e-Social e suas Rotinas nos Órgãos Públicos para as Áreas de Recursos Humanos e Contabilidade promovidos pela Empresa DPCC Cursos e Treinamentos, no período de 30 (trinta) de junho e 1º (primeiro) de julho do corrente ano, na cidade de Vitória-ES, conforme programação em anexo. 1 2016-06-29 00:00:00 Portarias 3966 30 Portaria - 17 17 Visando atender às necessidades específicas da Câmara Municipal de Vila Valério, em implicar aumento de despesa, fica transformado o cargo de provimento em comissão constante do Anexo Único que integra esta Portaria, com amparo no Art. 35, inciso III da Lei Orgânica Municipal, c/c o Art. 1º da Resolução nº 066/2016 1 2016-06-29 00:00:00 Portarias 3963 30 Portaria - 14 14 NOMEAR Sra. ANA CLÁUDIO ALBARES THOMES para ocupar o Cargo Comissionado de Encarregado da Área de Ações Gerais e Integradas da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2016-06-28 00:00:00 Portarias 3959 30 Portaria - 13 13 INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR SUA REALIZAÇÃO. 1 2016-06-27 00:00:00 Portarias 3971 30 Portaria - 13 13 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO § 3° DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL 309/2006. 1 2016-06-27 00:00:00 Portarias 3958 30 Portaria - 12 12 juntamente com os Vereadores ADILSON GEL TNER E CLÁUDIO BINS, de uma reunião no gabinete do Senador Ricardo Ferraço em Vitória-ES, no dia 06 de maio do corrente ano, às 19 horas, para tratar de assuntos urgentes relacionados à seca que assola o Município de Vila Valério e já está resultando na falta de água para consumo humano, bem como, da inclusão no Orçamento da União, de recursos financeiros para viabilizar a construção de açudes e represas. 1 2016-05-05 00:00:00 Portarias 3957 30 Portaria - 11 11 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDORAS EFETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, COM AMPARO NO § 3° DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL 309/2006. 1 2016-05-02 00:00:00 Portarias 3956 30 Portaria - 10 10 Participar, juntamente com os Vereadores ADILSON GEL TNER e CLÁUDIO BINS, da XIV Marcha de Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a realizar-se no período de 26 a 29 de Abril do corrente ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. 1 2016-04-22 00:00:00 Portarias 3955 30 Portaria - 9 9 Participar, da Reunião Ordinária, com a presença do Engenheiro Agrônomo Aureliano Nogueira da Costa, Gerente de Agroecologia e Produção da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para apresentação das ações daquela Secretaria para o fortalecimento da agricultura orgânica no Estado do Espírito Santo, a realizar-se no dia 12 de abril do corrente ano, as 1 Oh (dez horas), no Plenário Rui Barbosa, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2016-04-11 00:00:00 Portarias 3954 30 Portaria - 8 8 DESIGNAR os Vereadores ADILSON GEL TNER e OSVALDO DE OLIVEIRA, para participarem de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a "Crise Hídrica" e a Renegociação de Dívidas dos Agricultores atingidos pela estiagem em nosso Estado", a realizar-se no dia 08 (oito) de abril do corrente ano, às 09h (nove horas), no IFES de Colatina-ES. 1 2016-04-07 00:00:00 Portarias 3953 30 Portaria - 7 7 SUBSTITUIR a Servidora CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA MIELKE, pelo Servidor LOSIVAN LUIZ SANTANA, para que este passe a atuar como Fiscal do Contrato nº 018/2015, durante o seu prazo de vigência. 1 2016-04-01 00:00:00 Portarias 3951 30 Portaria - 6 6 SUSPENDER as férias do Servidor EVANDO RAASCH, com amparo no Art. 147 da Lei Municipal nº 309/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Valério), no período de 08 à 11 de março, a serem gozadas oportunamente. 1 2016-03-03 00:00:00 Portarias 3952 30 Portaria - 7 7 DESIGNAR os Servidores EVANDO RAASCH e VANESA DA SILVA PIANNO, para participarem dos cu rsos de capacitação promovidos pela Empresa E & L Produções de Software, no período de 08 (oito) à 11 (onze) de março, na cidade de Domingos Martins-ES, conforme programação em anexo. 1 2016-03-03 00:00:00 Portarias 3948 30 Portaria - 3 3 SUSPENDER as férias da Servidora VANESA DA SILVA PIANNO, com amparo no Art. 147 da Lei Municipal n° 309/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Valério), no período de 26 e 27 de janeiro, a serem gozadas oportunamente. 1 2016-01-25 00:00:00 Portarias 3950 30 Portaria - 5 5 CONCEDER férias ao Servidor LOSIVAN LUIZ SANTANA, no período de 23 de fevereiro a 23 de março de 2016. 1 2016-01-18 00:00:00 Portarias 3949 30 Portaria - 4 4 Designar a Servidora SIMONE APARECIDA BRUNHARA SABADINI para responder interinamente pelo Departamento de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, enquanto durarem as férias do servidor responsável, Sr. Evando Raasch. 1 2016-01-11 00:00:00 Portarias 3945 30 Portaria - 1 1 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-01-04 00:00:00 Portarias 3946 30 Portaria - 2 2 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 2016-01-04 00:00:00 Portarias 3947 30 Portaria - 3 3 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere o Art. 147 da Lei Municipal n° 309/2006, 1 2016-01-04 00:00:00 Portarias 3941 30 Portaria - 34 34 Conceder férias regulamentares aos servidores deste Poder Legislativo, relativas aos períodos abaixo discriminados: 1 2015-12-14 00:00:00 Portarias 3942 30 Portaria - 35 35 DESIGNA COMISSÃO AVALIAÇÃO DAS ALMOXARIFE. ESPECIAL CONTAS DE DE 1 2015-12-14 00:00:00 Portarias 3943 30 Portaria - 36 36 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO. 1 2015-12-14 00:00:00 Portarias 3944 30 Portaria - 37 37 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. 1 2015-12-14 00:00:00 Portarias 3940 30 Portaria - 33 33 DESIGNAR os Vereadores ADILSON GEL TNER e JOSÉ LOPES CRUZ, para participarem de uma reunião com a Presidência da CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, no dia 30 (trinta) de novembro às 11 (onze) horas, na cidade de Vitória-ES, objetivando cobrar investimentos da referida Companhia no sentido de melhorar os sistemas de abastecimento de água nos municípios da Região Noroeste do Estado. 1 2015-11-26 00:00:00 Portarias 3939 30 Portaria - 32 32 Acompanhar a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO, em viagem à cidade de Vitória-ES, para participar do Curso "Novas Prestações de Contas Anuais a Enviar ao TCE/ES em 2016", a realizar-se nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, no Auditório do Espaço Portomare, Praia de Camburi 1 2015-11-20 00:00:00 Portarias 3938 30 Portaria - 31 31 Participar, da Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados - 2015, a convite do Comandante Geral da Polícia Militar, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2015, às 20 horas, no Ginásio Álvares Cabral, em Vitória-ES. 1 2015-11-04 00:00:00 Portarias 3937 30 Portaria - 30 30 Participar, juntamente com os Vereadores FLÁVIO CAETANO e JOSÉ LOPES CRUZ e, a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO, do evento "Encerramento de Mandato", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a real izar-se no dia 23 de outubro do corrente ano, das 13h às 17h30, no Auditório do TCE-ES, em Vitória 1 2015-10-22 00:00:00 Portarias 3936 30 Portaria - 29 29 Designar, os Vereadores ADILSON GEL TNER, OSVALDO DE OLIVEIRA E ROBSON PARTELI, para participarem da "Audiência Pública para Debater a Renegociação de Dívidas dos Agricultores em Função da Estiagem em Nosso Estado", a realizar-se no dia 19 de outubro do corrente ano, a partir das 09:00 horas, no Plenário Dirceu Cardoso - Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 1 2015-10-16 00:00:00 Portarias 3934 30 Portaria - 27 27 FAZER uma viagem, juntamente com a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO - Chefe do Departamento de Administração e Pessoal, à cidade de Domingos Martins-ES, para participar da capacitação aos usuários do Sistema Recursos Humanos - Folha de Pagamento, na utilização das Provisões de 13º salário e férias, promovida pela Empresa E & L Produções de Software Ltda, no período de 06 a 09 de outubro do corrente ano. 1 2015-10-05 00:00:00 Portarias 3935 30 Portaria - 28 28 DESIGNAR, o Servidor EVANDO RAASCH, Chefe do Departamento de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, para fiscalizar os Contratos n. 0 014, 015 e 016/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, objetivando equipar a Câmara Municipal de Vila Valério-ES, localizada no endereço supracitado, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo 1) e demais anexos do edital do Pregão Presencial nº 005/2015. 1 2015-10-05 00:00:00 Portarias 3932 30 Portaria - 15 15 Participar do 3.° Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, a convite do Deputado Estadual Doutor Hércules, no período de 16 a 18 de setembro do corrente ano, no ltamaraty Hall, no Bairro Santa Lúcia em Vitória-ES, conforme programação anexa ao processo. 1 2015-09-15 00:00:00 Portarias 3933 30 Portaria - 26 26 Designar, o Servidor LOSIVAN LUIZ SANTANA - Assessor Legislativo, para participar do Curso ´O Marco Legal do Terceiro Setor - Lei 13.019/2014´, promovido pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa - INDETEP, a realizar-se nas seguintes datas: 29 e 30 de setembro e 26 e 27 de outubro do corrente ano, no Sheraton Vitória Hotel em Vitória-ES. 1 2015-09-15 00:00:00 Portarias 3931 30 Portaria - 24 24 SUBSTITUI MEMBROS EFETIVOS DA MESA DIRETORA, AUSENTES EM RAZÃO DE DESIGNAÇÃO OFICIAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA 1 2015-08-18 00:00:00 Portarias 3929 30 Portaria - 22 22 juntamente com os Vereadores FLÁVIO CAETANO, JOSÉ LOPES CRUZ, OSVALDO DE OLIVEIRA E ROBSON PARTELI, da Marcha dos Vereadores 2015, a realizar-se na Cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 21 de agosto do corrente ano 1 2015-08-17 00:00:00 Portarias 3930 30 Portaria - 23 23 SUSPENDER as férias da Servidora ELISANGELA REKEL PEREIRA, com amparo no Art. 147 da Lei Municipal n° 309/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Valério), a serem gozadas oportunamente. 1 2015-08-17 00:00:00 Portarias 3890 30 Portaria - 20 20 CONCEDER férias ao Servidor EVANDO RAASCH, no período de 10 de agosto a 08 de setembro de 2015. 1 2015-08-06 00:00:00 Portarias 3891 30 Portaria - 21 21 Fazer uma viagem à Cidade de Vitória-ES, no dia 13 de agosto de 2015, para participar da Sessão Especial com os Vereadores do Estado visando debater o momento político e econômico do Espírito Santo, às nove horas, bem como da Sessão Solene em Homenagem ao “Dia do Agricultor”, às 14 horas, no Plenário Dirceu Cardoso – Assembleia Legislativa. 1 2015-07-12 00:00:00 Portarias 3889 30 Portaria - 19 19 Fazer uma viagem à capital do Estado, no dia 07 de julho do corrente ano, objetivando tratar de assuntos de interesse do Município. 1 2015-07-06 00:00:00 Portarias 3888 30 Portaria - 18 18 Designar o Vereador Robson Parteli para participar de reunião no Gabinete do Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, em Vitória, no dia 03 de julho do corrente ano, às 10 horas, objetivando tratar de assuntos de interesse do Município. 1 2015-07-02 00:00:00 Portarias 3887 30 Portaria - 17 17 Participar, juntamente com os Vereadores Adilson Geltner, Darcy Ribeiro dos Santos, e José Lopes Cruz, do 4.º Encontro de Vereadores da Região Norte/Noroeste do estado do Espírito Santo, a realizar-se no dia 26 de junho do corrente ano, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Nova Venécia. 1 2015-06-25 00:00:00 Portarias 3879 30 Portaria - 16 16 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2015-06-01 00:00:00 Portarias 3878 30 Portaria - 15 15 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas regimentais, 1 2015-05-27 00:00:00 Portarias 3875 30 Portaria - 14 14 Fazer uma viagem à Cidade de Nova Venécia-ES, no dia 30 de março do corrente ano, para participar de uma reunião na Sede do 2º Batalhão de Polícia Militar, às 15 horas, objetivando discutir ações preventivas para a redução da violência e da criminalidade no meio rural durante a colheita do café 1 2015-03-27 00:00:00 Portarias 3874 30 Portaria - 13 13 DESIGNAR, a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO – Chefe do Departamento de Administração e Pessoal, para fazer uma viagem à cidade de Domingos Martins-ES, na presente data, para se reunir com técnicos da Empresa E & L Produções de Software Ltda, objetivando solucionar problemas no sistema de contabilidade pública para concluir a prestação de contas do exercício anterior, uma vez que não foi possível resolvê-los através da conexão remota. 1 2015-03-26 00:00:00 Portarias 3873 30 Portaria - 12 12 Fazer uma viagem à Cidade de Vitória-ES, no dia 24 de março do corrente ano, objetivando participar de reunião, juntamente com o Prefeito deste Município, os Prefeitos de São Gabriel da Palha e Nova Venécia e o Deputado Estadual Freitas, no Gabinete do Diretor Geral do DER-ES, Senhor Halpher Luiggi, para tratar da continuidade das obras rodoviárias nas regiões norte e noroeste do Estado. 1 2015-03-23 00:00:00 Portarias 3872 30 Portaria - 10 10 Designar, a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO – Chefe do Departamento de Administração e Pessoal, para participar do Curso de “Elaboração das Demonstrações Contábeis nos Moldes das NBCASP, IN 28/2013 e Alterações Posteriores, do TCEES”, promovido pela empresa Atual Informativo Fiscal, na cidade de Linhares, nos dias 25 e 26 de fevereiro do corrente ano. 1 2015-02-24 00:00:00 Portarias 3864 30 Portaria - 2 2 DESIGNAR, a Servidora VANESA DA SILVA PIANNO, Chefe do Departamento de Administração e Pessoal, para fiscalizar o Contrato n.º 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a concessão de licença de uso e prestação de serviços de instalação, treinamento aos usuários, conversão de dados, parametrização, customização, suporte técnico e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistemas informatizados (softwares) para Gestão Pública, abrangendo: Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema Integrado de Almoxarifado, Sistema Integrado de Bens Patrimoniais, Sistema Integrado de Compras, Licitações e Contratos, Sistema Integrado de Controle Interno, Sistema Integrado de atendimento à Lei da Transparência, Sistema Integrado de Protocolo de documentos e processos. 1 2015-02-20 00:00:00 Portarias 3870 30 Portaria - 8 8 Considerando que o Servidor LOSIVAN LUIZ SANTANA teve suas férias suspensas pela Portaria nº 056/2014, por imperiosa necessidade de serviço; 1 2015-02-19 00:00:00 Portarias 3871 30 Portaria - 9 9 Considerando que a Servidora SIMONE APARECIDA BRUNHARA SABADINI teve suas férias suspensas pela Portaria nº 056/2014, por imperiosa necessidade de serviço; 1 2015-02-19 00:00:00 Portarias 3869 30 Portaria - 7 7 Considerando que o Servidor EVANDO RAASCH deveria entrar em gozo de férias regulamentares a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, conforme Portaria nº 052/2014, de 02 de dezembro de 2014; 1 2015-01-30 00:00:00 Portarias 3868 30 Portaria - 6 6 Considerando que a Resolução nº 053/2010 “Institui Quota Básica de Custeio de Combustível para Vereadores do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências”; Considerando que o Art. 5º da supracitada Resolução preconiza que “a relação de veículos autorizados a abastecer, os possíveis reajustamentos e outras medidas cabíveis constarão de Portaria a ser expedida pela Presidência da Câmara...”; Considerando que o mandato do Vereador Diomedes Sirillo foi extinto em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de dezembro p.passado, e no dia 09 de janeiro do corrente ano esta Casa Legislativa empossou no cargo de Vereador o respectivo Suplente, Senhor Adilson Geltner; 1 2015-01-12 00:00:00 Portarias 3863 30 Portaria - 1 1 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E ASSINATURA EM CHEQUES E REQUISIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-02 00:00:00 Portarias 3865 30 Portaria - 3 3 Nomear uma Comissão Permanente de Licitação, para processar e julgar a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento e as propostas apresentadas para a aquisição de materiais, execução de obras e serviços, bem como emitir pareceres, laudos e realizar outras atribuições inerentes ao assunto. Parágrafo único. A comissão, constituída por 05 (cinco) membros efetivos, não poderá se reunir e julgar as propostas com número inferior a 03 (três) membros. 1 2015-01-02 00:00:00 Portarias 3866 30 Portaria - 4 4 Nomear, nos termos do inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, o Servidor da Câmara Municipal EVANDO RAASCH, para exercer a atribuição de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Vila Valério. 1 2015-01-02 00:00:00 Portarias 3867 30 Portaria - 5 5 CONCEDER gratificação à Servidora Simone Aparecida Brunhara Sabadini, Chefe do Departamento de Expediente e Relações Públicas, para responder, sem prejuízo das suas funções, pelas tarefas inerentes ao Cargo Comissionado de Diretor Geral de Secretaria, por um período de 30 (trinta) dias, em razão das férias da Diretora Geral, Senhora Cláudia Valéria de Souza Mielke. 1 2015-01-02 00:00:00 Portarias